Seção III ● 19/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2032 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 19/05/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 20/05/2016 S. CUMPRA-SE. CAMPINORTE, 23 DE SETEMBRO DE 2014. SAMUEL JOAO MAR TINS JUIZ DE DIREITO (EM SUBSTITUICAO AUTOMATICA) NR. PROTOCOLO : 72755-20.2013.8.09.0170 AUTOS NR. : 121 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : DOUGLAS CAMPOS DE SOUZA ACUSADO : FRANCISCO NETO DOS SANTOS DESPACHO : ASSIM, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 366 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, SUSPENDO O PROCESSO E O CURSO DO

Seção III ● 03/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2300 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 03/07/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 04/07/2017 RMINA A PRODUCAO ANTECIPADA DE PROVAS COM BASE NO ART. 366 DO CPP DEVE SER CONCRETAMENTE FUNDAMENTADA, NAO A JUSTIFICANDO UNICAMEN TE O MERO DECURSO DO TEMPO (STJ, SUMULA 455). TAMBEM NAO JUSTIFIC A, O SIMPLES FATO DE A TESTEMUNHA SER POLICIAL MILITAR, VISTO QUE PELO FATO DE JA TER SE PASSADO APROXIMADAMENTE 05 (CINCO) ANOS, DESDE O EVENTO CRIMINOSO, SE ERA PARA SE ABAT

Seção III ● 19/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2771 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 19/06/2019 Publicação: segunda-feira, 24/06/2019 EXPOSTO, DETERMINO A PRODUCAO ANTECIPADA DE PROVAS EM RELACAO AO ACUSADO PAULO CESAR DA SILVA, E, NOMEIO O DR. VALDIR MARTINS PERE IRA, OAB/GO 56.033, PARA ACOMPANHAR O ATO DE SUA COLHEITA. INTIME -SE PESSOALMENTE O ADVOGADO PARA COMPARECER EM AUDIENCIA. CIENCIA AO MINISTERIO PUBLICO. IPORA, 17 DE JUNHO DE 2019. SAMUEL JOAO M ARTINS JUIZ DE DIREITO 1 SUMULA 455 DO STJ

Seção III ● 28/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1996 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 28/03/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 29/03/2016 AO COMPULSAR OS AUTOS, PERCEBO QUE O PROCESSO E O CURSO DO PRAZO PRESCRICIONAL FORAM SUSPENSOS ATE O DIA 15/08/2021, SENDO DETERMI NADA A PRODUCAO ANTECIPADA DE PROVA TESTEMUNHAL E A NOMEACAO DO D EFENSOR DATIVO. POIS BEM, QUANTO AO PEDIDO DE ANTECIPACAO DE PROV AS, PERMITIDO PELO ARTIGO 366 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, ESTE P OSSUI NATUREZA ACAUTELATORIA E VISA A RESG

Seção III ● 24/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2595 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 24/09/2018 Publicação: terça-feira, 25/09/2018 LGRADO OS FUNDAMENTOS INVOCADOS PELA NOBRE PROMOTORA DE JUSTICA P ARA QUE OCORRA A PRODUCAO ANTECIPADA DE PROVAS, CONSIDERANDO AS P ECULIARIDADES DA VARA CRIMINAL DE NOVO GAMA QUE, HODIERNAMENTE, C ONTA COM MAIS DE 5.100 PROCESSOS, ABRANGENDO A COMPETENCIA DOS CR IMES DOLOSOS CONTRA A VIDA, VIOLENCIA DOMESTICA, EXECUCAO PENAL E CRIMES EM GERAL, E HUMANAMENTE IMPOSSIVEL

Seção III ● 12/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2188 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 12/01/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 13/01/2017 NR. PROTOCOLO : 196384-69.2014.8.09.0146 AUTOS NR. : 392 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : SELISMAR DE JESUS DO PRADO VITIMA : INCOLUMIDADE PUBLICA DESPACHO : TRATA-SE DE ACAO PENAL INSTAURADA EM DESFAVOR DE SELISMAR DE JESU S DO PRADO PARA APURACAO DO SUPOSTO DELITO PREVISTO NO ART. 306 D A LEI N. 9.503/97. DEVIDAMENTE CITADO POR EDITAL, O REU NAO CONST ITUIU ADVOGADO NEM

Seção III ● 12/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2188 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 12/01/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 13/01/2017 IDERADAS URGENTES. E DOMINANTE NO STJ O ENTENDIMENTO DE QUE, PARA A ANTECIPACAO DA PROVA URGENTE, DEVE A ACUSACAO JUSTIFICA-LA DE MANEIRA SATISFATORIA A LUZ DO ART. 225 DO CPP. ASSIM, NA VISAO DA QUELA CORTE, A INQUIRICAO DE TESTEMUNHA, POR SI SO, NAO PODE SER CONSIDERADA PROVA URGENTE, E A MERA REFERENCIA AOS LIMITES DA MEM ORIA HUMANA, NAO E SUFICIENTE PARA DETERMINAR A

Seção III ● 23/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2433 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 23/01/2018 Publicação: quarta-feira, 24/01/2018 DESPACHO : AUTOS N 201603880334 VISTOS ETC. EDILSON DUARTE DA HORA, JA QUALI FICADO, FOI DENUNCIADO PELO MINISTERIO PUBLICO PELA PRATICA DOS C RIMES PREVISTOS NOS ARTIGOS 306 DA LEI FEDERAL N 9.503/97, ARTIGO 140 C/C ARTIGO 141, INCISO II, ARTIGO 163, INCISO III E ARTIGO 3 30, NA FORMA DO ARTIGO 69, TODOS DO CODIGO PENAL. RECEBIDA A DENU NCIA, TENTADA A CITACAO PESSOAL

Seção III ● 20/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2471 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 20/03/2018 Publicação: quarta-feira, 21/03/2018 MA, O ACUSADO SUPRA FOI DEVIDAMENTE CITADO POR EDITAL PARA APRESE NTACAO DE RESPOSTA NO PRAZO DE DEZ DIAS. DECORRIDO O PRAZO LEGAL, NAO SE APRESENTOU EM JUIZO NEM CONSTITUIU ADVOGADO, RAZAO PELA Q UAL VERIFICO A NECESSIDADE DE DETERMINAR A SUSPENSAO DO PROCESSO E DO CURSO DO PRAZO PRESCRICIONAL. NESSE SENTIDO, NOTO QUE DEVEM SER OBSERVADOS OS EFEITOS DO DISPOSTO NO ARTI

Seção III ● 05/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2084 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 05/08/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 08/08/2016 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE : 254279-97.2016.8.09.0087 : 734 : REPRESENTACAO PARA QUEBRA DE SIGILO : JUIZO DA DELEGACIA ESPECIALIZADA DO ATENDIMENTO DANIELE MARQUES RIBEIRO REQUERIDO : A ESCLARECER DESPACHO : PROTOCOLO : 201602542796 MJ DESPACHO: ABRA-SE VISTA AO MINISTERIO PUBLICO. ITUMBIARA, 27 DE JULHO DE 2016 ALESSANDRO LUIZ DE SOUZA JUIZ DE DIREITO