Judiciário ● 17/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3018/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 10755 Considerando-se que uma das matérias devolvidas a este Regional Considerando-se que uma das matérias devolvidas a este Regional para revisão diz respeito ao índice de correção monetária do débito para revisão diz respeito ao índice de correção monetária do débito trabalhista - Taxa Referencial (TR) ou Índice Nacional de Preços ao trabalhista - Taxa Re

Judiciário ● 04/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

3053/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Setembro de 2020 1561 TERCEIRO INTERESSADO TIAGO SANDES MARSIGLIA Servidor LUIZ JOSÉ PIMENTA Intimado(s)/Citado(s): - ANGELICA DA SILVA PINHEIRO Processo Nº HTE-0000022-27.2020.5.23.0023 REQUERENTE ANA PAULA SILVA FAVORETO ADVOGADO NADIELLY GARBIN FEITOSA(OAB: 13940-O/MT) ADVOGADO GILSON JOAQUIM SOARES(OAB: 15608/MT) REQUERIDO EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL CATA TECIDOS E EMBALAGENS INDUSTRIA

Judiciário ● 05/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3259/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Julho de 2021 7084 e Trigueiros e Ivani Contini Bramante Relatora: Lycanthia Carolina Ramage. RELATÓRIO Vistos etc. Trata-se de Embargos Declaratórios opostos pelas reclamadas, Integrou a sessão virtual o (a) representante do Ministério Público. Firmado por Assinatura Digital (Lei nº 11.419/06) LYCANTHIA CAROLINA RAMAGE alegando a existência de omissão no acórdão embargado. É

Judiciário ● 21/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3334/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Outubro de 2021 4647 PERITO REGINALDO HERTZOG SCHWANCK Vistos. Considerando que o acórdão que julgou o agravo de petição da executada manteve suspenso o seu julgamento exclusivamente quanto à matéria atinente ao índice de correção monetária, tendo Intimado(s)/Citado(s): - SODEXO FACILITIES SERVICES LTDA. - SOUZA CRUZ LTDA em conta decisão vinculante do STF, proferida na ADC nº

Judiciário ● 23/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3438/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Março de 2022 RELATÓRIO 2382 ACOLHO, nos termos da fundamentação. Inconformado com o acórdão, o reclamado opõe embargos declaratórios [Id 417c2f3] para fins de prequestionamento, alegando omissão quanto à análise e aplicação da OJ 394 da SDI-I do TST, e omissão e obscuridade quanto à decisão proferida na ADC 58 do STF, a propósito dos critérios de atualização monetária

Judiciário ● 18/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3103/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Novembro de 2020 4499 apreciação do exame ao primeiro grau, onde, novamente, se Desembargador do Trabalho JOÃO BATISTA DA SILVA reproduziria o mesmo dilema para o juízo da execução, com o Ciente o DD. Representante do Ministério Público do Trabalho. gravame da questão poder ser tornar ao segundo grau por meio da ACORDAM os Magistrados da 6ª Câmara - Terceira Turma do agravo

Judiciário ● 04/08/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3530/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Agosto de 2022 Tribunal Superior do Trabalho 6006 data em que for ajuizada a reclamação trabalhista", seja por implicar nº 13.467/2017), para determinar a aplicação, até que sobrevenha postulação contra tese expressamente fixada na decisão vinculante solução legislativa, dos "mesmos índices de correção monetária e proferida na ADC 58, seja por representar incidente manifestamente de juros vigentes para as hipóteses

Judiciário ● 24/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3294/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Agosto de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 9067 ADVOGADO FABIANA DINIZ ALVES(OAB: 98771/MG) LILIAN PRADO CALDEIRA Vistos. As impugnações apresentadas pelas partes versam principalmente PERITO sobre os índices de correção monetária e juros de mora. Intimado(s)/Citado(s): Analiso: - JOEL ELIZARDO FLORIANO Inicialmente, revendo posição outrora adotada por este Juízo, passo a entender que, com a decisão p

Judiciário ● 13/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

3307/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Setembro de 2021 6876 crédito pela consideração do IPCA-E, conforme a decisão que vier a ... Diante do exposto, dá-se provimento parcial ao agravo de petição ser proferida na ADC 58. para assegurar à exequente a faculdade de requerer diferenças do Sobrevindo decisão do STF que determine a adoção de índice crédito pela consideração do IPCA-E, conforme a decisão que vier

Judiciário ● 20/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

3312/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Setembro de 2021 2601 Trata-se de embargos à execução opostos por BANCO processual viola o princípio da legalidade, porque, inexistente BRADESCO S.A.,(fls. 1380/1383) eImpugnação à Sentença de qualquer dispositivo legal que torne obrigatória a realização de Liquidação por BELMIRO ZANGISKI JUNIOR (fls. 1396/1399). pagamento/recolhimento de custas em tal fase processual, aind