10.001 resultados encontrados para proferida na adc - data: 13/08/2025
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Processos encontrados
2225/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região 804 basicamente, os fundamentos já sobejamente apreciados na fase seja necessário excutir, em segundo lugar, os bens dos sócios. (AP de cognição, os quais restaram amplamente examinados em -0010649-59.2013.5.14.0032; Relator: Juiz Convocado Afrânio primeira instância. Viana Gonçalves; data de julgamento: 21-3-2017; 1ª Turma; data de publicação: DEJT 28-3-2017);
2480/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região como é possível observar nos seguintes julgados: 1354 acrescentado o § 5º ao artigo 884 da CLT, ampliando as matérias arguíveis em sede de embargos à execução. Sem adentrar no AGRAVO DE PETIÇÃO. COISA JULGADA INCONSTITUCIONAL. mérito da discussão acerca da constitucionalidade ou INEXIGIBILIDADE DE TÍTULO EXECUTIVO JUDICIAL. AFRONTA inconstitucionalidade do di
3354/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Novembro de 2021 14403 proferida na ADC nº 58 - ou seja, IPCA-e na fase pré-judicial e decisão proferida pelo STF nos embargos declaratórios opostos na Selic na fase judicial - sem o cômputo dos juros de mora de 1% ADC nº 58, não subsiste mais o fundamento que ensejou a ao mês, eis que já se encontram embutidos na taxa Selic, suspensão do feito, que deve retomar seu curso norma
3087/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Outubro de 2020 5084 Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 143d149 refazimento da conta e a cobrança de eventuais diferenças proferido nos autos. decorrentes da aplicação de índice diverso, em conformidade com o Vistos, etc. posicionamento da Seção Especializada do TRT9 acima transcrito. Apresentados os cálculos de liquidação de sentença, as partes Intimem
3147/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Janeiro de 2021 8168 partir dos postulados jurídicos pertinentes ao tema, sem a objeção alvo de atos judiciais tendentes à liberação do respectivo valor ao da necessidade de suspensão do processo, até porque, vale repetir, exequente. o "regular andamento dos processos" foi garantido nos esclarecimentos prestados pelo Sr. Ministro Gilmar Mendes a respeito de sua decisão liminar.
3146/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Janeiro de 2021 6413 Assim, em estrita observação à decisão proferida na ADC 58, de "A controvérsia sobre eventuais valores compreendidos no modo a preservar o regular andamento do presente processo e a resultado da diferença entre a aplicação da TR e do IPCA-E independência jurisdicional, considerando as peculiaridades do caso (parcela controvertida) é que deverá aguardar o p
3567/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Setembro de 2022 Isso porque o STF, ao modular os efeitos da decisão proferida na 11455 proferido nos autos. ADC 58, estabeleceu que a coisa julgada deveria ser observada DESPACHO apenas quando definisse o índice de correção monetária E os juros Revejo posição outrora externada a fim de reputar que, com a de mora, nada mencionando quanto à hipótese da decisão decisão proferi
3363/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Dezembro de 2021 ADVOGADO valores pagos. Na sentença, o Juízo fez constar: RÉU "Serão aplicados juros de mora de 1% ao mês, incidentes desde o ADVOGADO ajuizamento da ação, sobre o valor devidamente corrigido, de forma PERITO 11447 TIMOTHEO RIBEIRO GUIMARAES(OAB: 126364/MG) GENERAL MILLS BRASIL ALIMENTOS LTDA. ROBERTO TRIGUEIRO FONTES(OAB: 116632/MG) CARLOS LEAL VILHENA não cap
3310/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Setembro de 2021 ADVOGADO Igualmente, quanto aos juros moratórios, restou determinado que deverá ser observada a variação da taxa SELIC, a partir da citação da reclamada, sendo que a incidência daqueles com base na 2155 Alessandra Vieira de Almeida(OAB: 11688/SC) Intimado(s)/Citado(s): - JUSSARA DOS SANTOS SOUZA variação da taxa SELIC não pode ser cumulada com a aplicação de out
3247/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região 176 pendente o julgamento de Embargos de Declaração em face do MÉRITO Acórdão que virá a ser publicado. DA OMISSÃO E OBSCURIDADE QUANTO À AUSÊNCIA DE Afirma que antecipar o fim da discussão e aplicar uma decisão do EFICÁCIA DA DECISÃO PROFERIDA NA ADC Nº 58 - DA C. STF sobre a qual ainda cabe pronunciamento da corte superior POSSÍVEL VIOLAÇÃO DO ARTIGO 1