Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ANULAÇÃO – ATO Nº 127/2017 ANULA NO ATO Nº 18/2014 referente ao(a) servidor(a): TAIOBEIRAS-Servidora aposentada, MaSP286973-3, Zeolania Soares Almeida Carvalho, PEB2P, 1º cargo, na parte em que concedeu férias-prêmio/ conversão em espécie, publicado em 14/05/14, por motivo de concessão indevida; 23 1021329 - 1 Elisemar das Graças Lopes Lima Avelar Diretora em Exercício RETIFICAÇÃO – ATO Nº 393/2017 RETIFICA O ATO DE AMPLIAÇÃO DE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 10 de Agosto de 2021 – 39 Minas Gerais Diário do Executivo AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO N° 08/2021 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei n° 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº. 01/2012, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): JENIPAPO DE MINAS-EE Nossa Senhora de Fátima, MaSP1470617-0, Adênia Teixeira de Souza, PEBD1A, admissão 01, a partir de 14/12/2020.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 11 de Junho de 2019 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 62/19 AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/ SEE Nº. 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Caratinga – CESEC – Professor Celso Simões Caldeira, MaSP 224742-7, Maria das Graças Bertoldo, ATB V I, Adm. 02, por 03 meses, referentes aos 4º e 5º quinquênios de exercício, a p

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – terça-feira, 10 de Janeiro de 2023 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO – CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 8/23 CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art 117 do ADCT da CE/1989, ao (s) servidor (es): BOM JESUS DO GALHO - Masp 295695-1, Antonio José Rocha, PEB III P, adm 1, aposentada em 14/06/2019, referente ao saldo 08 meses; POCRANE – Masp 801004-3, Edir Carla de Souza Bastos, PEB III P, adm 1, aposentada em 18/08/2020, referente ao saldo de 05 meses e 19 dias; 09

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 31 de Agosto de 2016 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo cargo, a contar de 23/05/16, por motivo de posse e exercício por nomeação; Caratinga – na E.E.“Juarez Canuto de Souza”, MaSP 1227204-3, Lúcia Helena Placidez Machado Silva, PEB I A – Anos Iniciais do Ensino Fundamental, 2º cargo, a contar de 01/08/16, por motivo de posse e exercício por nomeação; Caratinga – na E.E.“Menino Jesus de Praga”, MaSP 879295-4, Elizete Márcia Rodrigues Souza,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 16 de Abril de 2014 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo vigência, onde se lê: a contar de 27/05/02, leia-se: a contar de 17/08/02; MaSP 519470-9, Claudilene Alvarenga Lopes, PEB II A Língua Portuguesa, 1º cargo, Ato publicado em 15/11/07 (4º qq.), por incorreção na vigência, onde se lê: a contar de 28/05/07, leia-se: a contar de 24/08/07; Tarumirim – “Servidor sem lotação – afastamento preliminar à aposentadoria”, MaSP 376038-6, Maria das Graç

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Anulação – Ato nº 37/2018 ANULA NO ATO Nº 04/2011, na parte referente à servidora: Conselheiro Lafaiete – servidora em afastamento preliminar a aposentadoria, MaSP 347.784-1, Nildes Maria Rezende, PEB II P, 2º cargo, na parte em que retificou 3º, 4º e 5º quinquênio magistério, publicado em 28/12/2011, por motivo de incorreção. Cristiano Otoni – E. E. “Coronel Alcides Dutra” – Férias-Prêmio – Concessão – Ato nº 02/201

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

38 – quarta-feira, 20 de Julho de 2016 Diário do Executivo CONSELHEIRO LAFAIETE - EE. “NARCISO DE QUEIRÓS”FÉRIAS-PRÊMIO-AFASTAMENTO - ATO Nº 20/2016 AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do artigo 3º da Resolução SEPLAG/SEE nº 8656, de 02/07/2012, à servidora: MaSP:1.000.381-2, Regiane das Graças Reis, PEB3H, 1º cargo,por 02 meses, referente ao 1º(primeiro) quinquênio de exercício, a partir de 01/08/2016. CONSELHEIRO LAFAIETE - EE. “PROFESSOR ASTOR

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quinta-feira, 07 de Janeiro de 2016 Diário do Executivo AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 02/2016 REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, das servidoras: Lavras – E.E. “Dora Matarazzo”, MaSP 329 096-2, Zenaide das Graças Nogueira, a partir de 30/12/2015, referente ao cargo de EEB I A, 2° Cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1°, inciso III, alínea “b” da CF/88, com

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quarta-feira, 09 de Março de 2016 Diário do Executivo 5º quinquênio de exercício; leia-se: 1º decênio de exercício a partir de 28/03/1988, 4º quinquênio de exercício a partir de 26/03/1998 e 5º quinquênio de exercício a partir de 25/03/2003. Casa Grande – E. E. “Silvestre Nunes” – Retificação – Ato nº 03/2016 Retifica, O ATO de Férias-Prêmio Concessão, na parte referente à servidora: MaSP 338.937-6, Dilma Inez Tavares, PEBIM, 1º cargo, por motivo de incorre