Poder Executivo ● 08/10/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 8 de outubro de 2019 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo MARIA EFIGENIA DE ASSIS 07/10/2019 FERNANDA MARIA VIEIRA ESKINAZI CIPRIANO 07/10/2019 JULIANA NOBREGA PEREIRA DA COSTA 07/10/2019 ALYNE FERNANDA TORRES DE LIMA FATIMA ROBERTA PEREIRA DA SILVA 08/10/2019 08/10/2019 APOIADOR INSTITUCIONAL / NUTRICIONISTA / SANAR APOIADOR INSTITUCIONAL /CIRURGIÃ DENTISTA/ SANAR APOIADOR INSTITUCIONAL /MÉDICA VETERINÁRIA/ SANAR APOIADOR INSTITUCIONAL / BIOMEDICA /SANA

Poder Executivo ● 27/06/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCV• NÀ 117 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo o que foi reconhecido pelo autuante na informação fiscal, e, além disso, careceu o ato do fiscal de correta indicação dos dispositivos legais infringidos e de descrição fática minuciosa, vícios que impossibilitaram o pleno exercício do direito de defesa, razão pela qual foi declarada a nulidade do lançamento. A 4ª TJ, no exame e julgamento do processo acima indicado, ACORDA, por unanimidade de votos,

Poder Executivo ● 06/07/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 6 de julho de 2019 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCVI • NÀ 127 - 11 IVANCI DA SILVA MAGALHAES 30 01/07/2019 2º HOSPITAL AGAMENON MAGALHAES - RECIFE 1929321 00351415/19 MARILANDIA CRUZ LANDIM 30 01/08/2019 2º HOSPITAL REGIONAL INACIO DE SA SALGUEIRO 319858/19 IVANILDO MATIAS DA SILVA 30 02/05/2019 1º APEVISA - NÍVEL CENTRAL 1929399 00351461/19 MARLENE ALVES DA SILVA 30 01/08/2019 2º HOSPITAL REGIONAL INACIO DE SA SALGUEIRO

Poder Executivo ● 20/06/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 20 de junho de 2020 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo I OLINDA ESTADUAL 2344858 HOSPITAL DE CAMPANHA BRITES DE ALBUQUERQUE 0 0 40 0 I PAULISTA ESTADUAL 5707234 CESAC/ HOSPITAL NOSSA SENHORA DO Ó 20 25 3 0 I ABREU E LIMA ESTADUAL 9620508 UPAE IRMÃ DUDA GRANDE RECIFE 0 0 80 20 I CABO DE STº AGOSTINHO ESTADUAL 6559379 HOSPITAL DOM HÉLDER CÂMARA 16 40 10 10 I MORENO ESTADUAL 2343738 HOSPITAL ARMINDO MOURA 42 12 7 0 I

Poder Executivo ● 29/05/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 - Ano XCVII • NÀ 99 I RECIFE Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ESTADUAL 147028 HOSPITAL MARIA VITÓRIA 0 0 20 15 10 7 10 10 Recife, 29 de maio de 2020 I CABO DE SANTO AGOSTINHO MUNICIPAL 5581923 HOSPITAL INFANTIL DR ADAILTON C DE ALENCAR 0 0 5 0 I CABO DE SANTO AGOSTINHO MUNICIPAL 94 MATERNIDADE PADRE GERALDO LEITE BASTOS 1 0 0 0 I CABO DE SANTO AGOSTINHO MUNICIPAL 108308 HOSPITAL DE CAMPANHA PRACA 9 DE JULHO 20 0 70 0 I CAB

Poder Executivo ● 20/03/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCVIII • NÀ 55 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo I POMBOS GM 111171 HOSPITAL DE CAMPANHA POMBOS COVID-19 PLUS 7 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 I RECIFE GM 604 HPR IV HOSPITAL PROVISORIO DO RECIFE AMAURY COUTINHO 12 0 0 0 0 0 0 0 0 0 I I I I RECIFE RECIFE RECIFE RECIFE GM GM GM GM I AGUÁ PRETA GM 2356279 HOSPITAL CIENTSTA NELSON CHAVES 20 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 I AMARAJI GM 2711877 HOSPITAL ALICE BATISTA DOS A

Poder Executivo ● 13/07/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

20 - Ano XCVIII • NÀ 132 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo I JABOATÃO DOS GUARARAPES GE 2319454 HOSPITAL MEMORIAL GUARARAPES 0 0 30 0 0 0 0 0 0 0 I OLINDA GE 2344882 HOSPITAL DO TRICENTENÁRIO 10 0 10 0 0 0 0 0 0 0 I OLINDA GE 2344858 MATERNIDADE BRITES DE ALBUQUERQUE 40 10 60 0 10 0 0 0 0 0 3015920 HOSPITAL CIDADE PATRIMONIO 12 6559379 HOSPITAL DOM HÉLDER CÂMARA 16 14 0 20 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0

Poder Executivo ● 10/04/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCVIII • NÀ 69 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo IV PETROLINA GE 7297394 UPAE DR EMANUEL ALÍRIO BRANDÃO PETROLINA IV JUAZEIRO GE 2557509 PROMATRE 0 0 10 0 0 10 0 0 0 0 2639262 HOSPITAL E MATERNIDADE SANTA MARIA 60 0 50 0 0 0 0 0 0 0 1022 109 1276 20 41 32 0 52 0 0 IV ARARIPINA GE TOTAL 20 0 30 0 0 0 0 0 0 0 I SÃO LOURENÇO DA MATA GM 2432048 HOSPITAL E MATERNIDADE PETRONILA CAMPOS 0 0 0 0 0

Poder Executivo ● 30/10/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

12 - Ano XCVIII • NÀ 207 I I I VITÓRIA DE SANTO ANTÃO VITÓRIA DE SANTO ANTÃO LIMOEIRO GE 2429004 GE 2712008 GE 2712032 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo APAMI DE VITORIA DE SANTO ANTAO 30 HOSPITAL JOAO MURILO E POLICLINICA DE VITORIA 20 HOSPITAL REGIONAL DE LIMOEIRO JOSE FERNANDES SALSA 10 0 0 0 0 10 0 0 I RECIFE GM 604 HPR IV HOSPITAL PROVISORIO DO RECIFE AMAURY COUTINHO 12 0 0 0 0 0 0 I RECIFE GM 671 US 153 POLICLINICA E MA

Poder Executivo ● 29/11/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 29 de novembro de 2019 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE Secretário: José Antônio Bertotti Júnior CÂMARA DE JULGAMENTO DE RECURSOS DO CONSEMA/PE EXTRATO DE ACÓRDÃO RECORRENTE: Prefeitura Municipal de Calumbi; CNPJ: 10.279.107/0001-74; Autos de Infração nºs 534/2017 e 182/2016; Processos nºs 5595/2017, 2208/2016 e 1547/2018 da CPRH: PARCIALMENTE PROVIDO. RECORRENTE: Boeckmann Comércio e Serviço Ltda; CNPJ: 04.226.525/