Poder Executivo ● 10/10/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 10 de outubro de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo N°.604 – Convalidar a Cessão no âmbito do SUS, com ônus para o órgão de origem do servidor GILDO NERY PADILHA FILHO, Médico Ultrassonografista, matrícula n° 193.595-0/SES no Hospital Regional Ruy de Barros Correia/Arcoverde, no período de 22/04/1998 até 31/12/2018. N°. 605 – Convalidar a Cessão no âmbito do SUS, com ônus para o órgão de origem do servidor JORGE FIRMINO ALVES, Médico Ge

Poder Executivo ● 26/05/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 26 de maio de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DIRETORIA GERAL DA RECEITA- I RF PEDIDO DE REVISÃO DE REAVALIAÇÃO DE BENS SF Nº 2017.000012838872-17. REQUERENTE: João de Oliveira Melo. O Diretor da DRR- I RF, Marcos Valério Pereira Saturnino, nos termos do artigo 55, da Lei 10.654/89, acorda com o parecer datado de 24/05/2018, anexo ao processo, mantendo o valor da reavaliação da casa 54 da Rua Manoel Ariosto, Cordeiro, Recife, PE, em R$ 250.000,00.

Poder Executivo ● 10/07/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

12 - Ano XCV• NÀ 125 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Contratos Administrativos, firmados pelo Governo do Estado de Pernambuco, através da Secretaria Executiva de Ressocialização. 2 OBJETO: Contratação por Tempo Determinado, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público no âmbito do Sistema Penitenciário de Pernambuco; 3 - VIGÊNCIA: Até 12 (doze) meses, renováveis por igual período, até o prazo máximo de 06 (seis) anos; 4 – RE

Poder Executivo ● 13/11/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCV• NÀ 210 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo PORTARIA SERES Nº 936, 09 DE NOVEMBRO DE 2018. O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE RESSOCIALIZAÇÃO, no uso de suas atribuições, em conformidade com o disposto na Portaria nº 185/2008-SEDSDH/GAB, de 19/05/2008 (publicada no DOE/PE de 13.06.2008), RESOLVE: publicar, resumidamente, os Contratos Administrativos, celebrados nos termos da Lei nº 14.547, de 21 de dezembro de 2011 (alterada pelas Leis nº 14.885/12 e Lei n

Poder Executivo ● 09/10/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 9 de outubro de 2019 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo de Trabalho será composto por 02 (dois) representantes de cada instituição abaixo relacionada: I - ABES/PE, II - SDEC/PE, III - FIEPE, IV - ONG/UNIECO, V - RESTU/SINTAPE, VI - ONG/APEEF, VII - SEDUH/PE, VIII - CPRH, e, IX - SEMAS/PE. Art. 3º - A coordenação deste GT será da SEMAS/PE. Art. 4º O Secretário e o Relator deste GT serão eleitos na reunião de instalação do Grupo de Trabalho. Art. 5º -

Poder Executivo ● 05/05/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCIX Ć NÀ 85 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo AOS DISPOSITIVOS LEGAIS. NÃO CONHECIMENTO. 1. Não há similitude fática entre o acórdão recorrido (ação fiscal prorrogada) e o paradigma (ação fiscal em que ocorreu a extrapolação do prazo). 2. A exclusão da espontaneidade decorre de expressa previsão legal. 3. A hipótese legal de interposição do recurso especial, em decorrência da não aplicação de ato normativo, é de competência do Procurado

Poder Executivo ● 04/06/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

14 - Ano XCVI • NÀ 104 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo PORTARIA Nº 421 – O SECRETARIO ESTADUAL DE SAÚDE, com base na delegação outorgada pelo Ato nº 005, publicado no D.O.E. de 02.01.2019, e tendo em vista a Portaria SES Nº314 de 06/05/2019, publicada no D.O.E de 07/05/2019. RESOLVE: I - Instituir a Comissão de Avaliação, responsável pela elaboração de todos os instrumentos necessários para inscrição, avaliação curricular, elaboração e divulga�

Poder Executivo ● 20/11/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 20 de novembro de 2019 30 26/12/2019 2º APEVISA - NÍVEL CENTRAL 851771/19 REGINA SANDRA MARIA DE SANTANA REJANE ALVES COSTA 30 01/12/2019 2º 855505/19 RICARDO JOSE DA SILVA 90 02/12/2019 2º 30 01/09/2019 2º 60 03/12/2019 2º 60 07/11/2019 2º HOSPITAL DA RESTAURACAO - RECIFE HOSPITAL E POLICLINICA JOAO MURILO DE OLIVEIRA - VITORIA DE SANTO ANTÃO HOSPITAL REGIONAL FERNANDO BEZERRA - OURICURI HOSPITAL REGIONAL JOSE FERNANDES SALSA - LIMOEIRO HOSPITAL REGIONAL D

Poder Executivo ● 14/03/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

20 - Ano XCIV• NÀ 48 2272067 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 103601/17 MARCIA GUEDES PEREIRA 2091437 12521/17 MARCIANA DE LOURDES R DOS SANT 30 30 2262215 138892/17 MARGARIDA MARIA FERREIRA DA COSTA 2253429 8368/17 1394070 27/03/2017 2º APEVISA - RECIFE 01/03/2017 1º HOSPITAL E POLICLINICA BELARMINO CORREIA - GOIANA 120 02/03/2017 1º GERENCIA DE DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL MARIA APARECIDA BATISTA 30 01/03/2017 2º HOSPITAL DA RESTAURAC

Poder Executivo ● 18/05/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 18 de maio de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo N°.210 – Convalidar a Cessão no âmbito do SUS, com ônus para o órgão de origem, do servidor LUCIANO MARQUES GONÇALVES, Analista em Saúde/Odontólogo, matrículas n° 169.401-4/SES e n° 227.941-0/SES, em exercício na Unidade Mista José Dantas Filho/ Carnaíba, no período de 01/10/2007 até 31/12/2018. PLANEJAMENTO E GEST‹O Secretário: Márcio Stefanni Monteiro Morais A Superintendente Geral T�