Poder Executivo ● 27/06/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 27 de junho de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCV • NÀ 117 - 9 N°.332 – Convalidar a Cessão no âmbito do SUS, com ônus para o órgão de origem, da servidora MARIA DA CONCEIÇÃO SILVA BARROS, Assistente em Saúde/Auxiliar de Enfermagem, matrícula n° 232.753-8/SES, em exercício na Unidade Mista Professor Barros Lima/Recife, no período de 30/07/1993 até 31/12/2018. Repartições Estaduais N°.333 – Convalidar a Cessão no âmbito do

Poder Executivo ● 18/05/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 18 de maio de 2019 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo OBSERVOU O PROCESSO DE PRODUÇÃO, DETERMINADO NO PROJETO DE IMPLANTAÇÃO E AMPLIAÇÃO PARA OBTENÇÃO DE INCENTIVOS FISCAIS. INEXISTÊNCIA DE MULTA DOS PERÍODOS DE 01/2014 a 12/2014, E, PARA OS PERÍODOS DE 01/2015 A 05/2018, A MULTA DE 90%, PREVISTA NO ART. 10, INCISO VI, ALÍNEA “L” DA LEI 11.514/97. PROCEDÊNCIA PARCIAL DA DENÚNCIA. Observa-se que o impugnante não contestou o fato de que os insumo

Poder Executivo ● 31/10/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 31 de outubro de 2019 2122987 2269961 2242907 1952099 783978 1143603 2274256 497142 2295725 2264048 SERGIO VERCOSA AMORIM DE MORAES SILVANA FERREIRA DE 779916/19 ANDRADE SILVIA REGINA VIEIRA 00804407/19 RODRIGUES SIMONE NEVES DE 812880/19 AZEVEDO 841285/19 00833905/19 SONIA MARIA DOS SANTOS TAMARA JOSE DOS SANTOS 00785575/19 FERREIRA TANIA COELHO DE 00833376/19 MEDEIROS JACOME TANIA COELHO DE 833308/19 MEDEIROS JACOME 00826560/19 TANIA MARIA DA SILVA 812913/19 2277832 830766/19 2247

Poder Executivo ● 19/09/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

14 - Ano XCIV• NÀ 176 1929577 662646/17 2284162 375985/17 VALERIA MONTEIRO CORREIA YBIRAJARA NUNES DA SILVA Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 19 de setembro de 2017 AGÊNCIA ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE - CPRH elaboração do PEDDHCA/PE e verificar a funcionalidade dos mecanismos do Sistema de Garantia de Direitos instalados no Arquipélago de Fernando de Noronha. Com relação a avaliação do Plano Estadual Decenal de Medidas Socioeducativa – PEDAS/ PE

Poder Executivo ● 20/12/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 20 de dezembro de 2016 RECONHEÇO E RATIFICO a Inexigibilidade nº: 14/2016. Processo Licitatório nº: 34/2016. CPL-CC. Outros Serviços. Fornecimento anual de 01 (uma) edição diária do JORNAL FOLHA DE PERNAMBUCO visando atender as necessidades do Arquivo Público Estadual Jordão Emerenciano - APEJE. Fundamentação legal: Art. 25, inciso I, Lei 8.666/93. Contratado: ANTARES COMUNICAÇÃO E REPRESENTAÇÕES LTDA, CNPJ Nº 09.295.878/0001-76. Valor: R$ 599,00 (quinhentos e noventa e

Poder Executivo ● 15/11/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 15 de novembro de 2019 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo FORÇA DA RETROATIVIDADE BENÉFICA. PROCEDÊNCIA PARCIAL DO AUTO. O direito ao uso de crédito fiscal só é legítimo se observada a forma prevista na legislação para sua escrituração. Documentos fiscais não escriturados não podem servir de lastro ao aproveitamento de crédito, pois o confronto entre créditos e débitos se dá de forma escritural. O contribuinte transferiu crédito fiscal inexisten