Caderno único ● 27/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 59/2019 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 27 de março de 2019 FUNDAMENTAÇÃO INIDÔNEA. AMPLA DEFESA. CONTRADITÓRIO. NULIDADE. INOCORRÊNCIA. A antecipação da prova oral é determinada pelos princípios da economia processual e da razoabilidade, sem prejuízo da repetição da prova, caso fique demonstrada a necessidade. Não é o caso de aplicação da Súm. 455 do STJ, quando a decisão impugnada está concretamente fundamentada na utilidade e no aproveitamen

Seção III ● 18/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2430 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 18/01/2018 Publicação: sexta-feira, 19/01/2018 O DO ATO. PARA EVENTUAIS TESTEMUNHAS RESIDENTES FORA DA COMARCA, EXPECA-SE CARTA PRECATORIA INQUIRITORIA. PROVIDENCIAS COMPORTAVEI S. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. JARAGUA-GO, 11/01/2018. NINA SA ARAUJO JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 297751-30.2002.8.09.0091 ( 200202977514 ) AUTOS NR. : 3056 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : CILIRIO ROSA DE LIMA ACUSADO : VALDIVINO FRANCISCO ME

Seção II ● 30/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1998 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 30/03/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 31/03/2016 CONSTANTE NO COMBATE A CRIMINALIDADE EXPOE O AGENTE DA SEGURANCA PUBLICA A INUMERAS SITUACOES CONFLITUOSAS COM O ORDENAMENTO JURI DICO, SENDO CERTO QUE AS PECULIARIDADES DE CADA UMA ACABAM SE PER DENDO EM SUA MEMORIA, SEJA PELA FREQUENCIA COM QUE OCORREM, OU PE LA PROPRIA SIMILITUDE DOS FATOS, SENDO INVIAVEL A EXIGENCIA DE QU ALQUER ESFORCO INTELECTIVO QUE ULTRAPASSE A N

Seção III ● 18/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2430 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 18/01/2018 Publicação: sexta-feira, 19/01/2018 (FOLHAS 101/103). A REPRESENTANTE DO ORGAO ACUSATORIO, EM MANIFE STACAO AS FOLHAS 194 E 195, REQUEREU A COLHEITA ANTECIPADA DE PRO VAS, HAJA VISTA O RISCO DA PROVA FRAGILIZAR-SE COM O TEMPO. E O R ELATORIO. DECIDO. NO CASO DOS PRESENTES AUTOS VERIFICA-SE QUE O A CUSADO MARCELO DE MELO SILVA ESTA EM LUGAR INCERTO E NAO SABIDO, EMBORA CITADO POR EDITAL NAO COMPARECEU, NEM

Seção II ● 11/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2425 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 11/01/2018 Publicação: sexta-feira, 12/01/2018 NDEFERIMENTO DA PRODUCAO ANTECIPADA DE PROVAS. E O RELATORIO. DEC IDO. O ACUSADO MARCIO FOI FORMALMENTE CITADO POR EDITAL, UMA VEZ QUE NAO FOI LOCALIZADO PARA CITACAO PESSOAL E NAO COMPARECEU OU C ONSTITUIU DEFENSOR, MOTIVO PELO QUAL DECRETO A REVELIA E, NOS TER MOS DO ART. 366, DO CPP, DETERMINO A SUSPENSAO DO PROCESSO E DO C URSO DO PRAZO PRESCRICIONAL, EM RELACAO A ELE

Seção II ● 11/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2425 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 11/01/2018 Publicação: sexta-feira, 12/01/2018 HAVERA, POR PARTE DAS TESTEMUNHAS, UMA TENDENCIA DE ESQUECIMENTO DOS DETALHES IMPORTANTES DO FATO, OS QUAIS, MUITAS VEZES, SERIAM DECISIVOS PARA A DEFESA DO REU, MOTIVO PELO QUAL ENTENDO CONFIGUR ADA A URGENCIA DA PROVA A SER ANTECIPADA. COM EFEITO SABEMOS QUE O SER HUMANO NAO TEM UMA MEMORIA PERFEITA E TENDE, COM O DECORRER DO TEMPO, A ESQUECER-SE DOS FATOS, AINDA MAIS A

Seção II ● 11/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2425 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 11/01/2018 Publicação: sexta-feira, 12/01/2018 MA ACABAM SE PERDENDO EM SUA MEMORIA, SEJA PELA FREQUENCIA COM QU E OCORREM, OU PELA PROPRIA SIMILITUDE DOS FATOS, SENDO INVIAVEL A EXIGENCIA DE QUALQUER ESFORCO INTELECTIVO QUE ULTRAPASSE A NORMA LIDADE PARA QUE ESTES PROFISSIONAIS COLABOREM COM A JUSTICA APENA S QUANDO O ACUSADO SE SUBMETA AO CONTRADITORIO DEFLAGRADO NA ACAO PENAL. 2. ESTE E O TIPO DE SITUACAO QUE JUSTI

Seção II ● 11/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2425 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 11/01/2018 Publicação: sexta-feira, 12/01/2018 OMUNS. ASSIM, SE JA E DIFICIL PARA UMA PESSOA MEDIA, LEMBRAR-SE C OM DETALHES DE TODOS OS FATOS OCORRIDOS POUCAS SEMANAS ANTES, QUA NTO MAIS SENDO A TESTEMUNHA UM POLICIAL QUE, DEPARA-SE COM SITUAC OES SEMELHANTES QUASE QUE COTIDIANAMENTE. NO TOCANTE AS TESTEMUNH AS QUE NAO SAO POLICIAIS MILITARES, TAL ASSERTIVA TAMBEM E VERDAD EIRA E INDEFERIR-SE A PRODUCAO ANTECIPADA DE

Seção II ● 11/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2425 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 11/01/2018 Publicação: sexta-feira, 12/01/2018 A, POR PARTE DAS TESTEMUNHAS, UMA TENDENCIA DE ESQUECIMENTO DOS D ETALHES IMPORTANTES DO FATO, OS QUAIS, MUITAS VEZES, SERIAM DECIS IVOS PARA A DEFESA DO REU, MOTIVO PELO QUAL ENTENDO CONFIGURADA A URGENCIA DA PROVA A SER ANTECIPADA. COM EFEITO SABEMOS QUE O SER HUMANO NAO TEM UMA MEMORIA PERFEITA E TENDE, COM O DECORRER DO T EMPO, A ESQUECER-SE DOS FATOS, AINDA MAIS AQUE

Seção II ● 10/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2424 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 10/01/2018 Publicação: quinta-feira, 11/01/2018 DO O REU E, POR ISSO, HAVENDO DEMORA EXCESSIVA, CERTAMENTE HAVERA , POR PARTE DAS TESTEMUNHAS, UMA TENDENCIA DE ESQUECIMENTO DOS DE TALHES IMPORTANTES DO FATO, OS QUAIS, MUITAS VEZES, SERIAM DECISI VOS PARA A DEFESA DO REU, MOTIVO PELO QUAL ENTENDO CONFIGURADA A URGENCIA DA PROVA A SER ANTECIPADA. COM EFEITO SABEMOS QUE O SER HUMANO NAO TEM UMA MEMORIA PERFEITA E TENDE,