Seção II ● 11/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2425 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 11/01/2018 Publicação: sexta-feira, 12/01/2018 O ART. 312, C/C ART. 366, DO CPP. EXPECA-SE MANDADO DE PRISAO, R EMETENDO O MESMO A DELEGACIA DE CAPTURAS DO ESTADO DE GOIAS, PARA O CUMPRIMENTO DA ORDEM DE PRISAO . ANOTE-SE QUE O PRAZO DE VALID ADE PARA CUMPRIMENTO DO MESMO E ATE: 20/09/2028. POR FIM, TAMBEM CONSIDERO HAVER MOTIVOS MAIS QUE SUFICIENTES PARA A PRODUCAO ANTE CIPADA DE PROVAS COM RELACAO AO ACUSADO , JA QU

Seção II ● 10/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2424 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 10/01/2018 Publicação: quinta-feira, 11/01/2018 TACAO EDITALICIA A QUE O ACUSADO NAO ATENDA, ENSEJA A SUSPENSAO D O CURSO DO PROCESSO E, SENDO O CASO, A DECRETACAO DA PRISAO PREVE NTIVA DO REU, NOS TERMOS DO ARTIGO 366 DO MESMO DIPLOMA LEGAL. OR DEM DENEGADA. (TJGO, HABEAS-CORPUS 30329-47.2015.8.09.0000, REL. DES. ITANEY FRANCISCO CAMPOS, 1A CAMARA CRIMINAL, JULGADO EM 24/0 3/2015, DJE 1773 DE 28/04/2015) E AINDA: HAB

Seção II ● 11/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2425 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 11/01/2018 Publicação: sexta-feira, 12/01/2018 ORPORAL GRAVISSIMA. REVELIA E SUSPENSAO DO PROCESSO E DO CURSO DO PRAZO PRESCRICIONAL (ART. 366 DO CPP). PRISAO PREVENTIVA. DECISA O FUNDAMENTADA. CONSIDERANDO QUE O PACIENTE FOI DECLARADO REVEL E SUSPENSO O PROCESSO E O CURSO DO PRAZO PRESCRICIONAL, PERMANECEN DO FORAGIDO POR MUITOS ANOS, ENCONTRA-SE DEVIDAMENTE FUNDAMENTADA A PRISAO PREVENTIVA PARA A GARANTIA DA INSTRUC

Seção II ● 11/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2425 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 11/01/2018 Publicação: sexta-feira, 12/01/2018 DO PROCESSO E, SENDO O CASO, A DECRETACAO DA PRISAO PREVENTIVA D O REU, NOS TERMOS DO ARTIGO 366 DO MESMO DIPLOMA LEGAL. ORDEM DEN EGADA. (TJGO, HABEAS-CORPUS 30329-47.2015.8.09.0000, REL. DES. IT ANEY FRANCISCO CAMPOS, 1A CAMARA CRIMINAL, JULGADO EM 24/03/2015, DJE 1773 DE 28/04/2015) E AINDA : HABEAS CORPUS. LESAO CORPORAL GRAVISSIMA. REVELIA E SUSPENSAO DO PROCESSO E D

Caderno 2 - Judiciário ● 01/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 1 de Julho de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1472 591 requerido, intime-a para fazê-lo no prazo de 10 dias, sob pena de arquivamento do feito. Sendo cumprida, com depósito de valores, expeça-se alvará para levantamento destes em favor do credor. Havendo requerimento para cumprimento da sentença, seja a execução provisória ou definitiva, proceda a secretaria, independente de nova intimação ou citação da parte demandada (ar

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2603 2209 Processo 0005132-20.2016.8.26.0635 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - ANDERSON CISNEROS DA SILVA - - AMANDA MARCONDES BICUDO - - ARI BELINELLO JUNIOR - 919/16 - Fica a defesa intimada do teor da sentença: “Neste contexto, julgo parcialmente PROCEDENTE a denúncia, para impor a ARI BELINELLO JÚNIOR

Caderno único ● 04/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 65/2019 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 4 de abril de 2019 à luz do princípio da duração razoável do processo (art. 5º, LXXVIII, CF) e frente à situação fático-processual delineada que os autos permaneçam em trâmite quando já antevista a absolvição. Ainda, não se mostra adequado que os autos permaneçam em escaninho específico, esperando prazos prescricionais longos e em consumo desnecessário de recursos públicos. Assim, como o acervo probatóri