78 resultados encontrados para profissionais colaborem com - data: 16/08/2025
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Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2424 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 10/01/2018 Publicação: quinta-feira, 11/01/2018 0, REL. DES. ITANEY FRANCISCO CAMPOS, 1A CAMARA CRIMINAL, JULGADO EM 24/03/2015, DJE 1773 DE 28/04/2015) E AINDA: HABEAS CORPUS. L ESAO CORPORAL GRAVISSIMA. REVELIA E SUSPENSAO DO PROCESSO E DO CU RSO DO PRAZO PRESCRICIONAL (ART. 366 DO CPP). PRISAO PREVENTIVA. DECISAO FUNDAMENTADA. CONSIDERANDO QUE O PACIENTE FOI DECLARADO R EVEL E SUSPENSO O PROCESSO E O CURSO DO PRAZO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2242 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 31/03/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 03/04/2017 FOCADAS APENAS EM UM FATO DELITUOSO NELES NAO SE FIXARIA. ALEM D ISSO, MUITAS TESTEMUNHAS, AS VEZES ESSENCIAIS A DEFESA, PODEM FAL ECER OU MESMO MUDAR DE ENDERECO, MOTIVO PELO QUAL TAMBEM DETERMIN O A PRODUCAO ANTECIPADA DE PROVAS. RESSALTA-SE QUE OS TRIBUNAIS S UPERIORES, APOS POSICIONAMENTO INICIAL DIVERSO, PASSARAM A ADMITI R A PRODUCAO ANTECIPADA DE PROVAS SOB TAL JUS
ANO X - EDIÇÃO Nº 2246 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 06/04/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 07/04/2017 S COMUNS. ASSIM, SE JA E DIFICIL PARA UMA PESSOA MEDIA, LEMBRAR-S E COM DETALHES DE TODOS OS FATOS OCORRIDOS POUCAS SEMANAS ANTES, QUANTO MAIS SENDO A TESTEMUNHA UM POLICIAL QUE, DEPARA-SE COM SIT UACOES SEMELHANTES QUASE QUE COTIDIANAMENTE. NO TOCANTE AS TESTEM UNHAS QUE NAO SAO POLICIAIS MILITARES, TAL ASSERTIVA TAMBEM E VER DADEIRA E INDEFERIR-SE A PRODUCAO ANTECIPADA D
ANO X - EDIÇÃO Nº 2246 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 06/04/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 07/04/2017 ES DO PROPRIO ACUSADO, VEZ QUE, DETALHES QUE PODERIAM SER CRUCIAI S PARA SUA ABSOLVICAO PODERIAM SER ESQUECIDOS PELAS TESTEMUNHAS Q UE FOCADAS APENAS EM UM FATO DELITUOSO NELES NAO SE FIXARIA. ALEM DISSO, MUITAS TESTEMUNHAS, AS VEZES ESSENCIAIS A DEFESA, PODEM F ALECER OU MESMO MUDAR DE ENDERECO, MOTIVO PELO QUAL TAMBEM DETERM INO A PRODUCAO ANTECIPADA DE PROVAS. RESSALTA-
ANO X - EDIÇÃO Nº 2385 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 10/11/2017 Publicação: segunda-feira, 13/11/2017 PROVA TESTEMUNHAL. MEDIDA CAUTELAR. CARATER URGENTE. AGENTES DE SEGURANCA PUBLICA. CONSTRANGIMENTO ILEGAL NAO EVIDENCIADO. 1. O A TUAR CONSTANTE NO COMBATE A CRIMINALIDADE EXPOE O AGENTE DA SEGUR ANCA PUBLICA A INUMERAS SITUACOES CONFLITUOSAS COM O ORDENAMENTO JURIDICO, SENDO CERTO QUE AS PECULIARIDADES DE CADA UMA ACABAM SE PERDENDO EM SUA MEMORIA, SEJA PELA FREQUENCIA C
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2723 - SEÇÃO II Disponibilização: sexta-feira, 05/04/2019 Publicação: segunda-feira, 08/04/2019 AUTOS NR. : 2609 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : VANUSA DIAS DE MOURA ERISON PEREIRA CASTILHO VITIMA : ALVARO MARTINS FELIPE ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : O ACUSADO ERISON FOI FORMALMENTE CITADO POR EDITAL, UMA VEZ QUE N AO FOI LOCALIZADO PARA CITACAO PESSOAL E NAO COMPARECEU OU CONSTI TUIU DEFENSOR, MOTIVO PELO QUAL DECRETO A REVEL
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2451 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 20/02/2018 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 21/02/2018 DO CONFIGURADA A URGENCIA DA PROVA A SER ANTECIPADA. COM EFEITO S ABEMOS QUE O SER HUMANO NAO TEM UMA MEMORIA PERFEITA E TENDE, COM O DECORRER DO TEMPO, A ESQUECER-SE DOS FATOS, AINDA MAIS AQUELES MAIS COMUNS. ASSIM, SE JA E DIFICIL PARA UMA PESSOA MEDIA, LEMBR AR-SE COM DETALHES DE TODOS OS FATOS OCORRIDOS POUCAS SEMANAS ANT ES, QUANTO MAIS SENDO A TESTEMUNHA UM POLICIA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2425 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 11/01/2018 Publicação: sexta-feira, 12/01/2018 JULGADO EM 24/03/2015, DJE 1773 DE 28/04/2015) E AINDA : HABEAS C ORPUS. LESAO CORPORAL GRAVISSIMA. REVELIA E SUSPENSAO DO PROCESSO E DO CURSO DO PRAZO PRESCRICIONAL (ART. 366 DO CPP). PRISAO PREV ENTIVA. DECISAO FUNDAMENTADA. CONSIDERANDO QUE O PACIENTE FOI DEC LARADO REVEL E SUSPENSO O PROCESSO E O CURSO DO PRAZO PRESCRICION AL, PERMANECENDO FORAGIDO POR MUITOS ANOS, EN
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2425 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 11/01/2018 Publicação: sexta-feira, 12/01/2018 USADO, VEZ QUE, DETALHES QUE PODERIAM SER CRUCIAIS PARA SUA ABSOL VICAO PODERIAM SER ESQUECIDOS PELAS TESTEMUNHAS QUE FOCADAS APENA S EM UM FATO DELITUOSO NELES NAO SE FIXARIA. ALEM DISSO, MUITAS T ESTEMUNHAS, AS VEZES ESSENCIAIS A DEFESA, PODEM FALECER OU MESMO MUDAR DE ENDERECO, MOTIVO PELO QUAL TAMBEM DETERMINO A PRODUCAO A NTECIPADA DE PROVAS. RESSALTA-SE QUE OS TRIBU
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2425 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 11/01/2018 Publicação: sexta-feira, 12/01/2018 ELITUOSO NELES NAO SE FIXARIA. ALEM DISSO, MUITAS TESTEMUNHAS, AS VEZES ESSENCIAIS A DEFESA, PODEM FALECER OU MESMO MUDAR DE ENDER ECO, MOTIVO PELO QUAL TAMBEM DETERMINO A PRODUCAO ANTECIPADA DE P ROVAS. RESSALTA-SE QUE OS TRIBUNAIS SUPERIORES, APOS POSICIONAMEN TO INICIAL DIVERSO, PASSARAM A ADMITIR A PRODUCAO ANTECIPADA DE P ROVAS SOB TAL JUSTIFICATIVA, CAINDO, DIGAMOS