Seção III ● 18/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2430 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 18/01/2018 Publicação: sexta-feira, 19/01/2018 ACUSADO : ANTONIO TEODORO DE OLIVEIRA DESPACHO : PROCESSO N: 199902355901 DECISAO TRATA-SE DE ACAO PENAL EM QUE O MINISTERIO PUBLICO OFERTOU DENUNCIA EM FACE DE ANTONIO TEODORO DE OLIVEIRA, PELA SUPOSTA PRATICA DO CRIME TIPIFICADO NO ARTIGO 121 , CAPUT, C/C O ARTIGO 14, INCISO II, AMBOS DO CODIGO PENAL BRASIL EIRO. A DENUNCIA FOI RECEBIDA NO DIA 01 DO MES DE JUNHO DO ANO

Seção II ● 11/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2425 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 11/01/2018 Publicação: sexta-feira, 12/01/2018 A CITACAO EDITALICIA A QUE O ACUSADO NAO ATENDA, ENSEJA A SUSPEN SAO DO CURSO DO PROCESSO E, SENDO O CASO, A DECRETACAO DA PRISAO PREVENTIVA DO REU, NOS TERMOS DO ARTIGO 366 DO MESMO DIPLOMA LEGA L. ORDEM DENEGADA. (TJGO, HABEAS-CORPUS 30329-47.2015.8.09.0000, REL. DES. ITANEY FRANCISCO CAMPOS, 1A CAMARA CRIMINAL, JULGADO EM 24/03/2015, DJE 1773 DE 28/04/2015) E AINDA : H

Seção II ● 16/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2507 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 16/05/2018 Publicação: quinta-feira, 17/05/2018 ENTO DA ORDEM DE PRISAO ANOTE-SE QUE O PRAZO DE VALIDA DE PARA CU MPRIMENTO DO MESMO E ATE: 11/09/2026 POR FIM, TAMBEM C ONSIDERO H AVER MOTIVOS MAIS QUE SUFICIENTES PARA A PRODUCAO ANTEC IPADA DE PROVAS COM RELACAO AO ACUSADO TIAGO, JA QUE NAO SE SABE QUANDO SE RA LOCALIZADO O REU E, POR ISSO, HAVENDO DEMORA EXCESSIV A, CERTA MENTE HAVERA, POR PARTE DAS TESTEMUNHAS, UMA

Seção II ● 31/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2242 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 31/03/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 03/04/2017 5 DE 13/02/2014) DECRETO, OUTROSSIM, A PRISAO PREVENTIVA DE ROGER IO LIMA TORRES, A BEM DA INSTRUCAO CRIMINAL E CONFORME ME FACULTA O ART. 312, C/C ART. 366, DO CPP. EXPECA-SE MANDADO DE PRISAO, R EMETENDO O MESMO A DELEGACIA DE CAPTURAS DO ESTADO DE GOIAS, PARA O CUMPRIMENTO DA ORDEM DE PRISAO. ANOTE-SE QUE O PRAZO DE VALIDA DE PARA CUMPRIMENTO DO MESMO E ATE:08/03/2028.

Seção II ● 11/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2425 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 11/01/2018 Publicação: sexta-feira, 12/01/2018 OCESSO E DO CURSO DO PRAZO PRESCRICIONAL (ART. 366 DO CPP). PRISA O PREVENTIVA. DECISAO FUNDAMENTADA. CONSIDERANDO QUE O PACIENTE F OI DECLARADO REVEL E SUSPENSO O PROCESSO E O CURSO DO PRAZO PRESC RICIONAL, PERMANECENDO FORAGIDO POR MUITOS ANOS, ENCONTRA-SE DEVI DAMENTE FUNDAMENTADA A PRISAO PREVENTIVA PARA A GARANTIA DA INSTR UCAO CRIMINAL E FUTURA APLICACAO DA LEI PENA

Seção II ● 03/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2478 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 03/04/2018 Publicação: quarta-feira, 04/04/2018 PELO QUAL TAMB EM DETERMINO A PRODUCAO ANTECIPADA DE PROVAS RESSA LTA-SE QUE OS TRIBUNAIS SUPERIORES, APOS POSICIONAMENTO INICIAL D IVERSO, PASSAR AM A ADMITIR A PRODUCAO ANTECIPADA DE PROVAS SOB T AL JUSTIFICATIV A, CAINDO, DIGAMOS ASSIM NA REALIDADE E NAO SE FI XANDO APENAS EM TESES ESDRUXULAS VEJAMOS JURISPRUDENCIA CORRELATA : RECURSO ORDIN ARIO EM HABEAS CORPUS TRAFI

Seção II ● 14/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2567 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 14/08/2018 Publicação: quarta-feira, 15/08/2018 TIFICATIVA DE QUE O SIMPLES TRANSCORRER DO TEMPO NAO E JUST IFICA TIVA HABIL PARA DEMONSTRAR A URGENCIA, E NO MINIMO HIPOCRISI A, L ABORANDO TAL POSICIONAMENTO ATE MESMO CONTRA OS INTERESSES DO PRO PRIO ACUSADO, VEZ QUE, DETALHES QUE PODERIAM SER CRUCIAIS PAR A S UA ABSOLVICAO PODERIAM SER ESQUECIDOS PELAS TESTEMUNHAS QUE FO CA DAS APENAS EM UM FATO DELITUOSO NELES NAO S

Seção II ● 10/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2424 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 10/01/2018 Publicação: quinta-feira, 11/01/2018 EM DA INSTRUCAO CRIMINAL E CONFORME ME FACULTA O ART. 312, C/C AR T. 366, DO CPP. EXPECA-SE MANDADO DE PRISAO, REMETENDO O MESMO A DELEGACIA DE CAPTURAS DO ESTADO DE GOIAS, PARA O CUMPRIMENTO DA O RDEM DE PRISAO. ANOTE-SE QUE O PRAZO DE VALIDADE PARA CUMPRIMENTO DO MESMO E ATE: 24/04/2037. POR FIM, TAMBEM CONSIDERO HAVER MOTI VOS MAIS QUE SUFICIENTES PARA A PRODUCAO ANTE

Seção II ● 06/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2246 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 06/04/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 07/04/2017 . 2. O ACUSADO, NAO LOCALIZADO PARA CITACAO PESSOAL DEVE SER CITA DO POR EDITAL, CONSOANTE PRESCREVE O ARTIGO 363, 1 DO CODIGO DE P ROCESSO PENAL. 3. A CITACAO EDITALICIA A QUE O ACUSADO NAO ATENDA , ENSEJA A SUSPENSAO DO CURSO DO PROCESSO E, SENDO O CASO, A DECR ETACAO DA PRISAO PREVENTIVA DO REU, NOS TERMOS DO ARTIGO 366 DO M ESMO DIPLOMA LEGAL. ORDEM DENEGADA. (TJGO, HA

Diário da Justiça ● 29/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7500/2022 - Terça-feira, 29 de Novembro de 2022 156 Deverá a Secretaria Judicial incluir referido mandado no Banco Nacional de Mandados de Prisão, assim como proceder a vinculação de ambos os feitos junto ao Sistema, de modo que os dois tramitEm em conjunto, identificando-os com a etiqueta de ¿apenso¿. Por consequência, torno sem efeito o indeferimento constante no ID 59365441 ¿ Págs. 1/2. 2) Verifica-se que, apesar de entendimentos recentes