Diário Oficial ● 06/06/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

48 DIÁRIO OFICIAL Nº 33631 CONTRATO: 042/2018. EXERCÍCIO: 2018. OBJETO: Prestação de serviços artísticos pela artista Gabriela Amanda Russo Oddonetto, para participação no XXXI FIMUPA. DATA DA ASSINATURA: 04/06/2018. VIGÊNCIA: 04/06/2018 a 03/07/2018. INXIGIBILIDADE: 028/2018. VALOR TOTAL: R$ 4.000,00. ORÇAMENTO: Prog. de Trab. 47201133921444, AT: 8421, ND: 339036 (EVENFIMP), FT: 0101. CONTRATANTE: Fundação Carlos Gomes. CONTRATADO: Gabriela Amanda Russo Oddonetto, Passaporte

Diário Oficial ● 05/06/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

46 DIÁRIO OFICIAL Nº 33630 Musicais LTDA – ME, CNPJ 15.013.814/0001-38, Est Rio Grande,1885, Loja 103, Taquara, Riode Janeiro/RJ, CEP: 22.720010. AUTORIZAÇÃO PROC. Nº: 2018/82102. ORDENADOR: Paulo José Campos de Melo Protocolo: 319777 CONTRATO: 039/2018. EXERCÍCIO: 2018. OBJETO: Prestação de serviços artisticos pelo artista Alberto Bocini para participação no XXXI FIMUPA. DATA DA ASSINATURA: 01/06/2018. VIGÊNCIA: 01/06/2018 a 30/06/2018. INXIGIBILIDADE: 025/2018. VALOR: R$ 6

Diário Oficial ● 09/06/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

60 DIÁRIO OFICIAL Nº 33392 Sexta-feira, 09 DE JUNHO DE 2017 TERMO ADITIVO A CONTRATO FÉRIAS . . TERMO ADITIVO: 02. FUNDAÇÃO CARLOS GOMES CONTRATO: 030/2015. EXERCÍCIO: 2017. OBJETO: O prazo de vigência do contrato fica prorrogado por . mais 12 meses, contados de 05/06/2017 a 04/06/2018; e . . CONTRATO altera-se a cláusula oitava do contrato passando as despesas . decorrentes à conta de dotação: Prog. Trab. 47201133921444, CONTRATO: 034/2017. AT: 8421, ND: 339039

Diário Oficial ● 10/12/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

56 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.432 Plano Interno: 412.000.8338C; Fonte Recurso: 0101; Elemento de Despesa: 3339039 Contratante: FUNDAÇÃO CULTURAL DO ESTADO DO PARÁ – FCP, inscrita no CNPJ: 14.662.886/0001-43, Avenida Gentil Bittencourt, nº 650, Bairro: Nazaré, CEP 66.035-340, Belém/PA. Contratada: SERVIEL SERVIÇOS DE VIGILÃNCIA ELETRÔNICA EIRELI, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 83.918.078/0001-17, neste ato representada por sua representante a Sra. MARIA GOMES DE SOUZA, portadora do RG

Diário Oficial ● 12/06/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

46 DIÁRIO OFICIAL Nº 33393 Segunda-feira, 12 DE JUNHO DE 2017 VALOR: R$ 79.000,00 Emenda Parlamentar: 17EMEN00157 Artigo 25, Inciso III, da Lei 8.666/93 Objeto: pagamento de cachê artístico para os artistas Acordalice, Ana selma, banda Hit’s, banda Fruta Quente e Balada Mil, por suas apresentações no evento “Festival Junino de Santa izabel”, nos dias 17 e 18/06/2017, no município de Santa Izabel do Pará/ Pará. Ordenador: Dina Maria César de Oliveira INEXIGIBILIDADE DE LIC

Diário Oficial ● 28/05/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

56 DIÁRIO OFICIAL Nº 33626 . OUTRAS MATÉRIAS . PORTARIA Nº 243, DE 25 DE MAIO DE 2018 A Presidente da Fundação Cultural do Estado do Pará, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 4.437, de 20 de agosto de 1986, nos termos da Lei nº 5.322, de 26 de junho de 1986, alterada pela Lei nº 6.576, de 3 de setembro de 2003, alterada pela Lei nº 8.096, de 1º de janeiro de 2015 e pelo Decreto do Governador do Estado do Pará, publicados no D.O.E. nº 32.798, de

Diário Oficial ● 31/05/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33885 83 Sexta-feira, 31 DE MAIO DE 2019 CONTRATO . FUNDAÇÃO CARLOS GOMES . PORTARIA . PORTARIA N° 096/2019 DE 27.05.2019 A Superintendente da Fundação Carlos Gomes, usando de suas atribuições conferidas pela Lei 5.939/96 e pelo Decreto 1.338/96; [...] RESOLVE: DESIGNAR o servidor JOABE DA SILVA NUNES, Professor Musical de Nível Superior, matrícula funcional nº 5904435/1, para assumir a função de fiscal do Contrato nº 05/2019, a partir de 27.05.2019

Diário Oficial ● 29/11/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

50 DIÁRIO OFICIAL Nº 34046 .. Sexta-feira, 29 DE NOVEMBRO DE 2019 .. FUNDAÇÃO CULTURAL DO PARÁ . FUNDAÇÃO CARLOS GOMES . . INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO CONTRATO . . INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 321/2019 Nº PROCESSO: 2019/560129 VALOR: R$ 50.000,00 Emenda Parlamentar: 19DEMAN0123 Artigo 25, Inciso III, da Lei 8.666/93 Objeto: Pagamento de cachê artístico para os artistas/representantes Grupo Parafolclórico Frutos do Pará, Grupo Balé Folclórico da Amazônia, Ma

Diário Oficial ● 17/05/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

46 DIÁRIO OFICIAL Nº 33619 FUNDAÇÃO CARLOS GOMES . PORTARIA . PORTARIA N° 81/2018 O Superintendente da Fundação Carlos Gomes, usando de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 19 da Lei 5.810 de 24.01.1994; ASSUNTO: DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO CONSIDERANDO o disposto no decreto nº 870/2013 publicado no DOE 32.496 de 7 de outubro de 2013; CONSIDERANDO a necessidade de maior controle sobre a execução do Contrato nº 024/2018, conforme o processo nº 2018/173587; C

Diário Oficial ● 23/06/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

90  diário oficial Nº 35.018 Quinta-feira, 23 DE JUNHO DE 2022 NOME MATRÍCULA CARGO PERÍODO DIÁRIA JOÃO LUIZ CORRÊA 57195492/1 MOTORISTA SEMIAS DE SOUZA ARAUJO 57193524/1 TECNICO EM GESTAO CULTURAL 29/06 a 02/07/2022 3,5 LINDALVA CAMPOS DE ALMEIDA 5281296/2 TECNICO EM GESTAO CULTURAL 26/06 a 02/07/2022 FUNDAÇÃO CARLOS GOMES 6,5 . DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GUILHERME RELVAS D’OLIVEIRA Presidente da Fundação Cultural do Estado do Par