Seção III ● 12/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1669 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 12/11/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 13/11/2014 7H DE SEGUNDA A SEXTA. AINDA, INFORMA QUE FOI DEMITIDO NO MES DE DEZEMBRO DE 2012. QUE RECEBIA, MENSALMENTE, O VALOR INFERIOR A UM SALARIO MINIMO E QUE NO PERIODO LABORADO NAO RECEBEU 13 SALARIO, NAO GOZOU DE FERIAS ACRESCIDAS DO QUINTO CONSTITUCIONAL E NAO RE CEBEU NENHUMA VERBA RESCISORIA. TERMINA POR REQUERER A CONDENACAO DO REQUERIDO A PAGAR-LHE TODAS AS VERBAS RES

Seção III ● 12/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1669 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 12/11/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 13/11/2014 2011. FOI CONTRATADO MEDIANTE PRESTACAO DE SERVICOS PELO PROGRAMA CHAMADO PROAS, MAS QUE O AUTOR NAO TEM DIREITO AO RECEBIMENTO DE VERBAS TRABALHISTAS EM RAZAO DISSO. VEJAMOS: O PROGRAMA DE APOIO SOCIAL (PROAS) FOI CRIADO PELA LEI MUNICIPAL N 45 DE 05 DE MARCO DE 1997, COM O INTUITO DE CRIAR PROGRAMA ONDE CRIANCAS, IDOSOS, DEFICIENTES E OS CARENTES PUDESSEM RECEBER UMA

Caderno único ● 14/06/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 111/2012 Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Impetrante(s) Advogado(s) Informante(s) Litisconsorte(s) Passivo(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Impetrante(s) Advogado(s) Informante(s) Informante(s) Litisconsorte(s) Passivo(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Impetrante(s) Advogado(s) Informante(s) Litisconsorte(s) Passivo(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Brasília - DF, di

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 23/01/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.260 - Disponibilização: segunda-feira, 23 de janeiro de 2023 Cad 2/ Página 5983 Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E REG. PUB. DE VALENÇA Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) n. 8001878-34.2021.8.05.0271 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E REG. PUB. DE VALENÇA AUTOR: Nome: VALDELICE ALMEIDA DOS SANTOS Endereço: Faz

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 23/01/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.260 - Disponibilização: segunda-feira, 23 de janeiro de 2023 Cad 2/ Página 5984 8001878-34.2021.8.05.0271 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Valença Autor: Valdelice Almeida Dos Santos Advogado: Fabio Sa Barreto Nogueira (OAB:BA44070) Reu: Banco Safra Sa Advogado: Luciana Martins De Amorim Amaral Soares (OAB:PE26571) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 27/01/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.264 - Disponibilização: sexta-feira, 27 de janeiro de 2023 Cad 4/ Página 779 VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ITAJUÍPE ________________________________________ Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8000166-14.2020.8.05.0119 Órgão Julgador: VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ITAJUÍPE AUTOR: CLAUDIONOR MACEDO SANTOS Advogado(s): CAROLINE DA SILVA HAGE registrado(a) civilmente como CAROLINE DA SILVA HAGE (OAB

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 01/02/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.266 - Disponibilização: terça-feira, 31 de janeiro de 2023 Cad 4/ Página 1860 Alegou que existe perigo de dano, pelo que visa a regularizar representação da parte perante órgãos administrativos e conferir-lhe, prontamente, representante legal, para prática dos mais diversos atos da vida civil e oferta dos cuidados de que tanto necessita. Compulsando os autos, não constato razão que se contraponha a adoção da medida perseguida. Examina

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 20/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.202 - Disponibilização: quinta-feira, 20 de outubro de 2022 Cad. 1 / Página 11 TJ-ADM-2022/58659 Juiz de DireitoROBERTO PAULO PROHMANN WOLFF faz solicitação DEFIRO O PEDIDO, formulado pelo Magistrado requerente,para determinar o pagamento da gratificação por acervo, relativo ao mês de setembro/2022, tendo sido observadas as disposições da Resolução nº 08, de26 de maio de 2021, alterada pela Resolução nº 16, de 14 de setembro de

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 19/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.160 - Disponibilização: sexta-feira, 19 de agosto de 2022 Cad 1 / Página 1461 1. Infere-se do caderno processual ser a autora, ora recorrida, beneficiária do plano de saúde agravante, com suspeita de tumoração neuro endócrino de intestino delgado, visualizado em tomografia de abdômen total, com negativa de realização de PET SCAN. 2. Segundo o STJ “a definição do tratamento a ser prestado cabe ao profissional de saúde, de modo q

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 25/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.082 - Disponibilização: segunda-feira, 25 de abril de 2022 Cad 1 / Página 1063 IV - A Resolução 232/2016 do CNJ, orienta que nos casos em que o ônus da prova recaia sobre parte beneficiária da justiça gratuita, que o custo da perícia seja então assumido pela União, Estados ou DF. Neste mesmo sentido é a Resolução nº 17/2019 do TJBA, que fixa valores para cada tipo de perícia quando o ônus da prova recair sobre parte beneficiada