Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/05/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 721 298 ANTÔNIO JOAQUIM MARQUES NUNES - Fls. 372 - Defiro o pedido de fls. 367/368. Reiterada a ordem de bloqueio de ativos financeiros, voltem-me conclusos para protocolamento.. Int. (Manifeste-se o credor em seguimento, diante dos bloqueios terem sido frustrados) - ADV BEN HUR BORSATO HERRERA OAB/SP 92661 - ADV ROBERTO

Publicações Judiciais I - JEF ● 12/12/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

FIM. 0061519-02.2019.4.03.6301 - 4ª VARA GABINETE - SENTENÇA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2019/6301256070 AUTOR: ANTONIO MARCOS DOMINGUES DE OLIVEIRA (SP135390 - ANA CRISTINA MAZZINI) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANISIO TEIXEIRA ( - CÉLIA REGINA GUIMARÃES DE SÁ) Vistos. Há notícia nos autos de que existe outro processo em tramitação, nº 0026439-74.2019.4.03.6301, com objeto e fundamentos idênticos aos da presente demanda. Nos presentes autos, com as m

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3243 2738 Força e Luz - Apelada: Daniela dos Santos da Silva (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Carlos Goldman - apelação desprovida, na parte conhecida, v.u. - AÇÃO DECLARATÓRIA. FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA. DESCUMPRIMENTO DO ÔNUS PROBATÓRIO DA RÉ EM RELAÇÃO À ALEGADA REGULARIDADE NA APURAÇÃO DO EFETIVO CONSUMO DE ENER

Judiciário ● 06/12/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3363/2021 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Dezembro de 2021 Tribunal Superior do Trabalho Ministro Relator Processo Nº AIRR-0020950-35.2016.5.04.0001 Complemento Processo Eletrônico Relator Min. Mauricio Godinho Delgado Agravante e Agravado CLINICA DE CIRURGIA PLASTICA SORRENTINO E ASSOCIADOS S/S LTDA. E OUTROS Advogado Dr. Berto Rech Neto(OAB: 33009A/RS) Agravante e Agravado DIEGO ARIEL BERVANGER LENZ Advogado Dr. Renato Noal Dorfmann(OAB: 21045-A/RS) Advogado Dr. Jairo Noal

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 20 de fevereiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVII - Edição 3746 124 EXPRESSOS E CLAROS TERMOS DA PERÍCIA - ELEMENTOS SUFICIENTES PARA PERMITIR O JULGAMENTO DA LIDE SEM A RESPOSTA A REFERIDOS QUESITOS - APLICAÇÃO, POR ANALOGIA, DO DISPOSTO NO ARTIGO 420, PARÁGRAFO ÚNICO, II, DO CPC DE 1973, APLICÁVEL À ESPÉCIE - QUESITOS COMPLEMENTARES DESNECESSÁRIOS À VISTA DO TEOR DO LAUDO PERICIAL E DE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3543 6215 DIREITO DE USO DE PROGRAMA DE COMPUTADOR QUE CONSTITUI MERA OBRIGAÇÃO DE DAR E NÃO DE FAZER, NÃO CONFIGURANDO A PRESTAÇÃO DE UM SERVIÇO - AUSÊNCIA DE FATO GERADOR DE ISSQN - AUTOS DE INFRAÇÃO ANULADOS, PREJUDICADA A DISCUSSÃO ACERCA DA DECADÊNCIA DE UM DELES - ORDEM DE SEGURANÇA PARCIALMENTE CONCEDIDA - DEVOLUÇÃO DOS AU

Caderno 2 - Judiciário ● 24/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 24 de maio de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2616 235 (Brasil) S/A. Advogado: Paulo Roberto Teixeira Trino Junior (OAB: 87929/RJ). Relator(a): CARLOS ALBERTO MENDES FORTEConheceram do recurso, para, no mérito, negar-lhe provimento conforme acórdão lavrado. - por unanimidade. - EMENTA: CONSUMIDOR E PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. INSTALAÇÃO DE PROGRAMA DE COMPUTADOR POR CONTATO TELEFÔNICO

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 17/09/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

interrogado às fls. 233/234 e apresentou defesa prévia à fl. 252. O Ministério Público Federal manifestou sua desistência em relação à oitiva da testemunha Dorival Fernandes (fl. 278).A testemunha de acusação, Luciana de Castro Ribeiro, foi ouvida em audiência realizada no Juízo Federal da Subseção Judiciária de Itajaí/SC, cuja mídia foi juntada à fl. 287.Homologada a desistência da oitiva da testemunha Dorival Fernandes (fl. 288).A também testemunha de acusação, Reinaldo

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 09/02/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

pelo Município de Itaquiraí, o que atenta de forma incisa contra o princípio da moralidade e supremacia do interesse público. Ao contrário, não poderia a administração priorizar o interesse público se nem ao menos detinha qualquer parâmetro para aferir eventual excesso nas propostas apresentadas. Releve-se, ainda, o fato de que um dos membros da comissão permanente de licitação sequer teve conhecimento do teor das propostas, quantas foram, desconhece quem tenha sido a empresa venced

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/12/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 13 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1094 558 263345 - ADV RODRIGO RIBEIRO D’AQUI OAB/SP 239930 053.01.2011.000883-1/000000-000 - nº ordem 164/2011 - Medida Cautelar (em geral) - BENEDICTO MARTINS RODRIGUES X BANCO BRADESCO - Fls. 51 - Vistos. Arquivem-se os autos. Int. - ADV ADRIANO MARQUES OAB/SP 208968 - ADV ALEXANDRA MARQUES SAN JUAN OAB/SP 302000 0