Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1416 2771 deverá(ão) ser intimado(s) o(s) executado(s) no mesmo ato de lavratura do auto, com prazo de 10 (dez) dias para requerer eventual substituição do bem penhorado (art. 668, CPC). Não encontrado o executado, proceda-se ao arresto (arts. 653 e 654, CPC), providenciando-se a localização de bens penhoráveis. In

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 4 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1281 382 autora, que cinge-se a debater genericamente contra o pacto em testilha, impede a atuação de ofício do Juízo, consoante se colhe do Enunciado da Súmula nº 381 do STJ. DISPOSITIVO. - 5 - Ante ao exposto revogo a decisão de antecipação dos efeitos da tutela e, por conseguinte, com resolução de mérito

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 962 2415 E OUTROS X CRISTIANO LOPES HAYASHI E OUTROS - Aguardando por parte dos réus, solidariamente, o pagamento das custas em aberto: Da OAB - R$76,30; Taxa Judiciária - R$6.519,66; a serem recolhidas em códigos próprios - ADV DANIELA FANTUCESI MADUREIRA PIVETTA OAB/SP 134885 - ADV PEDRO MUDREY BASAN OAB/SP 24506 -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 22 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 898 2582 configuração da contrafação, que tivessem se originado de cópias legitimamente adquiridas, conforme previsão do artigo 37 da Lei nº 9.610/98. Aduzem que a ação principal versará sobre a reparação de danos. Instruíram as requerentes a petição inicial com os documentos relativos às procurações

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3651 4477 Instrumento. Ação Revisional de Contrato Bancário com Pedido de Tutela Antecipada e Consignação em Pagamento. Tutela de Urgência. Indeferimento. Inconformismo do autor. Requisitos legais não preenchidos. Súmula 380 do STJ. Probabilidade do direito, perigo de dano ou abusividade de cláusulas não cons

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3357 3615 matéria fática apresentada na petição inicial. A presente citação é acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o e

Judiciário ● 14/11/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3598/2022 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Novembro de 2022 Tribunal Superior do Trabalho afirma que chegou a utilizar veículos da reclamada antes de 2012, ainda que eventualmente. Note-se que a regularidade formal dos contratos mantidos com as empresas que intermediaram o trabalho do autor não basta para comprovar que ele atuou como autônomo. O mesmo vale para vínculo familiar existente entre o reclamante e o sócio de uma dessas empresas, pois o que interessa, à luz do p

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1975 2353 oportunidade para a apresentação da versão das rés, permitiu-se a abertura de informações e documentos protegidos pelo segredo empresarial que nada se relacionam com o uso do software Siscati e somente os patronos da autora e seu assistente técnico acompanharam os trabalhos periciais. O assistente técnico da au

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1745 2252 05(cinco) dias, o envio de cópia da(s) diligência(s) do oficial de justiça, no valor de R$ 16,95, para cumprimento do mandado, ( tendo em vista que a que acompanhou a petição de fls. 49 está ilegível). Decorrido o prazo de 30(trinta) dias contados da publicação, sem manifestação, intime-se o autor, por carta,

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 20 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 579 515 S/A X PEDRO DENARDI DE OLIVEIRA - Sentença nº 2403/2009 registrada em 16/10/2009 no livro nº 112 às Fls. 232: Vistos. HOMOLOGO a desistência (fls. 51) e DECLARO EXTINTO o processo (artigos 158, § ún., e 267, inc. VIII, do CPC). Oportunamente, feitas as necessárias comunicações e anotações, arquivem-se os autos