Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais Extrato: 2° Termo Aditivo do Contrato 9036175/15. Contratada: Diamed Latino América S/A. Objeto: Prorrogação e Alteração. Vigência: 21/05/17 a 20/05/18. Valor: R$195.504,26. Dot: 2011 10 302 071 4166 1 339030 13 50 1. Base Legal: Art. 57, I e §2° c/c, art. 65, I, b e § 1° e 65, II da Lei 8.666/93. João Baptista S. Neto – Diretor e Wellington Alves de Jesus – Contratad

Poder Executivo ● 04/11/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

14 - Ano XCIII • NÀ 206 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo MANDADO DE SEGURANÇA QUE GARANTE AO CONTRIBUINTE O DIREITO DE NÃO EFETUAR QUALQUER PAGAMENTO A ESTE TÍTULO. CLÁUSULA VIGÉSIMA PRIMEIRA, §§ 10 E 11, DO CONVÊNIO ICMS Nº 110/2007 DECLARADAS INCONSTITUCIONAIS EM SEDE DE CONTROLE CONCENTRADO, COM MODULAÇÃO TEMPORAL DE EFEITOS DA DECISÃO. VALIDADE. PARCIAL PROCEDÊNCIA. 1. O SCANC é programa de computador que veicula informações de interesse econômi

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 04/05/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

seguia diretriz da holding e era supervisionado por Luiz Sebastião Sandoval, Wilson de Aro e Rafael Palladino. Assim, ainda que houvesse indícios de irregularidades, em vista da forma como efetuados os pagamentos, não há prova de envolvimento do acusados na prática de fraude ou de pagamento indevido a Carletto.Isso posto, não foram produzidas provas da autoria de Antônio Carlos Quintas Carletto em relação ao delito do artigo 4º da Lei nº 7.492/86, tratado pelos itens IV e VI da denún

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 12 de Setembro de 2017 – 41 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2017/0417 – PEM Objeto: Turbidímetro Portátil. Dia da Licitação: 26 de setembro de 2017 às 08:45 horas. Local: Rua Carangola, 606 - Bairro Santo Antônio - Belo Horizonte. Edital disponível em 13/09/2017. Mais informações: www.copasa.com.br (link: Fornecedores/Pregão). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2017/0439 – PES. Obj