Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 18/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO JACINTO/MG TERMO HOMOLOGAÇÃO CONVITE Nº 002/2019 – O Prefeito Municipal de Santo Antônio do Jacinto no uso de suas atribuições legais, Em cumprimento ao disposto no art. 43, VI da Lei 8.666/93 e, considerando cumprimentados das exigências legais e demais exigências constantes do edital do Convite 002/2019, HOMOLOGA o resultado do Processo Licitatório nº. 046/2019, Convite nº. 002/2019, cujo objeto é contratação de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

110 – quinta-feira, 12 de Março de 2020 Diário do Executivo dias úteis, calculadas e divulgadas diariamente pela B3, no informativo diário disponível em sua página na Internet (http://www.b3.com.br) (“Taxa DI”), a ser calculada conforme os termos e condições a serem definidos na Escritura de Emissão, acrescida de spread (sobretaxa) a ser definida no Procedimento de Bookbuilding, sendo limitada a 1,18% (um inteiro e dezoito centésimos por cento) ao ano, base 252 (duzentos e cinque

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – sexta-feira, 29 de Novembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Minas Gerais - ABM- EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO/ HOMOLOGAÇÃO CBMMG/ABM. Carta Convite nº 01/2019. Processo de Compra nº 42/2019. Objeto: Execução De Serviços De Reforma E Construção dos Muros da Divisa da Academia De Bombeiros Militar Complexo Contagem, localizado na Rua dos Registro, N° 2001- Bairro Beneves, Contagem – Minas Gerais. Empresa vencedora: F J A C

Poder Executivo ● 10/03/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 10 de março de 2016 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 17º e Parágrafo Único; 44, §1º e §2º, 45 e Parágrafo Único; 46; 47 e Parágrafo Único; 48; 49, § 1º,”a”, “b” e “c”, §2º “a”, “b”, “c”, “d”, “f” e “g”, § 3º, § 4º e §6º; 50, §§ 1º,2º e 3º, 51, 52, 53 e Parágrafo Único, 54, 55 e 56. Todos dos estatutos sociais da entidade e demais aplicáveis à espécie, para Assembleia Geral Ordinária designada

Poder Executivo ● 28/10/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 28 de outubro de 2017 repartições públicas federais, estaduais ou municipais, entidades autárquicas, empresas públicas, de economia mista e privada, inclusive firmando propostas e praticando os atos pertinentes em licitações; d) outorgar procurações “ad judicia” e aquelas que confiram poderes de representação judicial da companhia, inclusive para fins de depoimento pessoal; e) praticar atos relativos a registro e emissão de documentos relacionados a assuntos trabalhistas,

Poder Executivo ● 02/11/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 2 de novembro de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo PORTARIA SF Nº 215, DE 01.11.2017. O SECRETÁRIO DA FAZENDA, tendo em vista a necessidade de estabelecer procedimentos relativos à emissão de documento fiscal relativo ao ressarcimento do benefício do Programa de Investimento em Infraestrutura – Proinfra, conforme o disposto no inciso III do artigo 10-A do Decreto nº 27.987, de 2.6.2005, RESOLVE: Art. 1º O documento fiscal previsto no inciso III do

Poder Executivo ● 30/06/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

24 - Ano XCV• NÀ 120 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TIMBAÚBA Aviso de Licitação/Pregão Presencial O FMS de Timbaúba torna público para conhecimento dos interessados os Pregões Presenciais – Processo Licitatório Nº007/2018 – Pregão Presencial Nº006/2018 - Aquisição de Gêneros Alimentícios para o Centro de Atenção Psicossocial CAPS e Residências Terapêuticas I e II, conforme especificações e condições constantes do anexo I (REPUBLICADO). A serem executados por tipo “M

Poder Executivo ● 26/02/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

12 - Ano XCIX Ć NÀ 40 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DECISÃO JT Nº 0235/2022 (18). EMENTA: AUTO DE INFRAÇÃO. ICMS-NORMAL. NOTAS FISCAIS DE TRANSFERÊNCIA SEM DESTAQUE DO ICMS. ERRO NA METOLOGIA DE CÁLCULO DO IMPOSTO LANÇADO. LANÇAMENTO DE PERÍODOS FORA DA ORDEM DE SERVIÇO. NULIDADE DO AUTO DE INFRAÇÃO. 1. O ato de intimação é nulo, por ter sido praticado de modo diverso do prescrito em lei (art. 22, caput, e §3º c/c art. 19, I e II e seu §1º, todo

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 04/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2 quarta-feira, 04 de Março de 2015 – 19 Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas de Preços para Prestação de Serviços de Manutenção e Reparação de Equipamentos de Informática (Computadores, Impressoras e outros equipamentos de informática) e Suporte Técnico para o Município de Papagaios/MG. Dt. Abertura: 18/03/2015 às 09h00min. Informações no site www.papagaios.mg.gov.br ou e-mail: licitacao@papagaios. mg.gov.br ou pelo Tel. (37) 3274-1260. Pr

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 25/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2 Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Prefeitura Municipal de Mariana/MG– Torna Publico a realização da licitação na modalidade de Pregão Presencial Nº 049/2014, tendo por objeto a contratação de empresa para fornecimento de lanches e coffe break para atender aos eventos promovidos pela Secretaria Municipal de Educação. Abertura: 09/05/2014 às 13:45min. Informações e esclarecimentos aos licitantes serão prestados na sala da CML, mesmo local o