Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3004 2614 64/70), tanto é assim que, diante da inércia do novo comprador em proceder à regularização da transferência do bem perante o DETRAN-SP, os débitos relativos ao IPVA foram cobrados da autora entre os anos de 2016 e 2018. No caso, o réu nem mesmo apresenta a razão que fundamentaria o exercício de direi

Diário Oficial ● 20/03/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33581  77 Terça-feira, 20 DE MARÇO DE 2018 Comissão Processante, de que trata a Portaria acima referida, a contar da data subsequente ao termo final do último prazo então concedido; II – CONVALIDAR os atos praticados pela Comissão Processante. DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Patrícia Miralha Leandro Ouvidora Protocolo: 291696 LICENÇA PARA CURSO LICENÇA PARA CURSO/CCVS Portaria nº002012-2018-SAGEP DE 19/03/2018. Conceder Licença para participar do Cu

Diário Oficial ● 10/07/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33653  61 Terça-feira, 10 DE JULHO DE 2018 MATRÍCULA: 6045542 CPF: 83649395134 CARGO/FUNÇÃO: PROFESSOR NIVEL SUPERIOR LP / DOCENTE ORDENADOR: LUCIRENE FARIAS TAVARES CPF: 12186015234 Protocolo: 335330 PORTARIA DE DIARIAS No. 37228/2018 OBJETIVO: Professor Formador e coordenador do programa de fomento e Implementação das escolas de Ensino Médio tempo Integral, que irá realizar Oficina Curricular no município de Marabá. ORIGEM/DESTINO/PERÍODO: BELEM / MARABA / 02

Diário Oficial ● 24/07/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33663  95 Terça-feira, 24 DE JULHO DE 2018 MATRÍCULA: 6307183 CPF: 20845650220 CARGO/FUNÇÃO: DIRETOR DE USE/URE / DIRECAO ORDENADOR: LUCIRENE FARIAS TAVARES CPF: 12186015234 Protocolo: 341179 . . DIÁRIA . PORTARIA DE DIARIAS NO. 38467/2018 OBJETIVO: Participar do encontro com gestores de Uses e Ures ONDE ACONTECERÁ ATIVIDADES DE ANÁLISE DOS PLANOS DE uSES E uRES, SEMINÁRIO DA BASE COMUM CURRICULAR E DE GESTÃO ESCOLAR PARA RESULTADO DE APRENDIZAGEM. ORIGEM/DESTI

Diário Oficial ● 24/11/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33504  83 Sexta-feira, 24 DE NOVEMBRO DE 2017 PORTARIA DE DIARIAS NO. 34236/2017 OBJETIVO: realizar aplicação de Exames Supletivos no município de Novo Progresso ORIGEM/DESTINO/PERÍODO: SANTAREM / NOVO PROGRESSO / 13/11/2017 - 17/11/2017 Nº Diárias: 4 NOVO PROGRESSO / SANTAREM / 17/11/2017 - 17/11/2017 Nº Diárias: 0.5 NOME: ENY CRISTINA PIRES FERNANDES MATRÍCULA: 272965 CPF: 20644868287 CARGO/FUNÇÃO: VICE-DIR.DE UNID.ESCOLAR / DIRECAO ORDENADOR: LUCIRENE FARIAS

Diário Oficial ● 31/10/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33489  63 Terça-feira, 31 DE OUTUBRO DE 2017 GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO NÚCLEO DE LICITAÇÃO HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2017-NLIC/SEDUC PROCESSO Nº 1.115.271/2017-SIIG Objeto: A contratação de empresa especializada no fornecimento de recarga de gás de cozinha, composto de propano e butano, liquefeito de petróleo – GLP P13, sendo botijão e cilindro, para suprir as demandas das escolas participan

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2676 3848 contestação. Alegou, em síntese, que adquiriu o imóvel objeto da demanda através de compromisso particular. Anotou que entrou em contato com a parte autora para transferir a documentação para o seu nome e parcelar o débito (fls. 57/58). A primeira requerida Regina Conceição Nunes Tamanqueira de Melo

Caderno único ● 17/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 177/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 17 de setembro de 2018 início dos trabalhos, o qual deverá ser pago de acordo com acima exposto. Brasília - DF, quinta-feira, 13/09/2018 às 14h21. Jerônimo Grigoletto Goellner,Juiz de Direito Substituto . DESPACHO Nº 2012.01.1.083841-9 - Cumprimento de Sentenca - A: RC AGROPECUARIA LTDA. Adv(s).: DF007917 - Sergio de Freitas Moreira, DF021744 - Fernanda Gadelha Araujo Lima Alexandre, DF12020E - Priscila de Souza Putt

Caderno único ● 17/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 177/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 17 de setembro de 2018 passivo da relação jurídica de direito processual, que rejeito a preliminar. Não existem outras questões preliminares e processuais pendentes de apreciação. A distribuição do ônus da prova se dará pela regra ordinária (art. 373, I e II, do CPC). No caso dos presentes autos existe controvérsia quanto aos valores efetivamente devidos à parte Autora, seja em relação à devolução do mú

Caderno único ● 08/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 192/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 8 de outubro de 2018 define a taxa de juros remuneratórios, determinando que a limitação do percentual caberá ao Conselho Monetário Nacional. 2.1. O Conselho Monetário Nacional, através do Banco Central do Brasil, limitou a incidência de juros remuneratórios para o crédito rural concedido com custeio de programas institucionais de incentivo à produção rural, mas não regulamentou a matéria para o crédito for