410 resultados encontrados para programa de fomento - data: 08/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 16 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3259 1421 realização da perícia com base nos documentos digitalizado nos autos, intime-se o Sr. Perito para designação de hora e local para o início da perícia para conhecimento das partes e eventual acompanhamento. Intimem-se. - ADV: FERNANDO JOSE GARCIA (OAB 134719/SP), FLAVIO LUIS DE OLIVEIRA (OAB 138831/SP), B
Disponibilização: terça-feira, 21 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2968 4796 terceiro parágrafo de fls. 167. A seguir, atendida a providência determinada, cumpra a serventia a decisão de fls. 167. Int. e dil. - ADV: LUIZ GUILHERME MENDES BARRETO (OAB 200863/SP), ARILTON VIANA DA SILVA (OAB 175876/SP) Processo 1001049-15.2019.8.26.0157 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Au
DIÁRIO OFICIAL Nº 33646 67 Quinta-feira, 28 DE JUNHO DE 2018 Partes: Contratante: Secretaria de Estado de Educação/CNPJ. 05.054.937/0001-63, com sede na Rod. Augusto Montenegro – Km 10, s/n, CEP: 66.820-000, Bairro Tenoné, Belém/Pa. Contratada: Empresa Decolando Turismo e Representações Ltda/ CNPJ. Nº 05.917.540/0001-58,com sede na Q SHCN/CKL, s/n, bairro Asa Norte, Brasília -DF , CEP: 70.753-530. Foro: Belém Data de Assinatura: 22 /06 /2018 Vigência: 22/06/2018 a 21/06/2019 O
sendo questionadas as seguintes Cédulas de Crédito Bancário: 1) nº 734-2224.003.00002101-4, assinada em 26/06/2013 e aditada em 06/08/2013, para conceder à empresa embargante limite de crédito no valor de R$ 70.000,00 (setenta mil reais), com juros e taxas vigentes na data da efetiva liberação de cada operação solicitada (fls. 48/62); e,2) nº 07.2224.606.0000200-05, assinada em 22/10/2013 e liberada na mesma data, no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), para pagamento em 24 parce
Recife, 29 de dezembro de 2021 vagas de conselheiros representantes das áreas de Ciências Agrárias e Ciências Humanas e Sociais Aplicadas do Conselho Superior da FACEPE. José Fernando Thomé Jucá - Diretor Presidente. FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO - FUNASE PORTARIA FUNASE Nº. 674/21, de 28 de Dezembro de 2021. A Diretora Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE, considerando a necessidade da FUNASE e o interesse público; RESOLVE: Rescisão a pedido da
Recife, 10 de julho de 2022 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ERRATAS: Na Portaria SES nº 421 publicada no DOE de 28/06/2022, referente a Convalidação da Cessão no âmbito do SUS, com ônus para o órgão de origem, da servidora MIRIAM LACERDA DE MELO BEZERRA, Médica Pediatra, matrícula nº 227.364-0/SES, no Hospital Pediátrico Helena Moura/PCR. ONDE SE LÊ: no período de 01/04/2021 até 31/12/2022. LEIA-SE: no período de 01/04/2021 até 30/05/2022. Na Portaria
10 - Ano XCIX Ć NÀ 102 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo EDUCAÇ‹O E ESPORTES Secretário: Marcelo Andrade Bezerra Barros PORTARIA SEE Nº. 2978 DE 27 DE MAIO DE 2022 O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições, atendendo ao contido na Lei Federal 13.204/2015, arts 8º, inciso IV, 73 e 77, do Decreto Estadual nº. 44.474/2017, em virtude de celebração de parceria por meio de Termo de Fomento entre o Estado de Pernambuco através da Secreta
Disponibilização: quinta-feira, 23 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2970 3967 j. em 11 de novembro de 2019). “MUNICÍPIO DE CUBATÃO. CARTÃO SERVIDOR. PREVISÃO EM LEI MUNICIPAL. LEI QUE AUTORIZA O PREFEITO A IMPLEMENTAR O PROGRAMA. IMPLEMENTAÇÃO SUJEITA A RECURSOS FINANCEIROS. DIREITO QUE NÃO DECORRE AUTOMATICAMENTE DA LEI. EDIÇÃO DE DECRETO POR TEMPO DETERMINADO. EXPIRAÇÃO
Disponibilização: terça-feira, 21 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2968 4796 terceiro parágrafo de fls. 167. A seguir, atendida a providência determinada, cumpra a serventia a decisão de fls. 167. Int. e dil. - ADV: LUIZ GUILHERME MENDES BARRETO (OAB 200863/SP), ARILTON VIANA DA SILVA (OAB 175876/SP) Processo 1001049-15.2019.8.26.0157 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Au
Disponibilização: sexta-feira, 28 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2994 3196 Iradilce Andrade Muniz - Manifeste-se o (a) requerente sobre a certidão da Sra. Oficial de Justiça de fls. 280. Prazo 10 dias. Int. E dil. - ADV: HELEN DOS SANTOS BUENO (OAB 170943/SP), MAURO DA CRUZ BERNARDO (OAB 153218/SP) Processo 1000147-04.2015.8.26.0157 - Execução de Título Extrajudicial - Espéc