410 resultados encontrados para programa de fomento - data: 08/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 10 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3001 917 em razão do que teria recebido adiantamento de royalties no valor de R$ 1.500.000,00, sendo que, contudo, MOACYR teria transferido R$ 861.520,55 para sua conta pessoal. Alega, ainda, que MOACYR continuaria a exigir aportes para a Kaiva, sendo que os valores recebido a título de royalties seriam suficientes para o custe
28 - Ano XCV• NÀ 237 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo TOTAL I MACRO 218 27.250,00 49.050,00 76.300,00 2.270,83 4.087,50 6.358,33 IV 51 6.375,00 11.475,00 17.850,00 531,25 956,25 1.487,50 V II Agreste 21 2.625,00 4.725,00 7.350,00 218,75 393,75 612,50 TOTAL II MACRO 72 9.000,00 16.200,00 25.200,00 750,00 1.350,00 2.100,00 VI 16 2.000,00 3.600,00 5.600,00 166,67 300,00 466,67 X 7 875,00 1.575,00 2.450,00 72,92 131,25 204
Recife, 20 de junho de 2020 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo FUND DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO DE PE-FUNDARPE SECRETARIA DE CULTURA DE PERNAMBUCO FUNDO PERNAMBUCANO DE INCENTIVO À CULTURA – FUNCULTURA EDITAL DE CONVOCAÇÃO NACIONAL PARA GRUPOS TEMÁTICOS DE ASSESSORAMENTO TÉCNICO À COMISSÃO DELIBERATIVA DO FUNCULTURA – MICROPROJETO CULTURAL 2019/2020 COMISSÃO DE SELEÇÃO O Secretário de Cultura do Estado de Pernambuco e o DiretorPresidente da Fund
Recife, 6 de novembro de 2021 PORTARIA ADAGRO Nº 082 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2021 O DIRETOR PRESIDENTE da Agência de Defesa e Fiscalização Agropecuária do Estado de Pernambuco – ADAGRO, RESOLVE: I – Acatar, na íntegra, o Relatório Final do Processo Administrativo Disciplinar nº 008/2021; II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. PAULO ROBERTO DE ANDRADE LIMA - DIRETOR PRESIDENTE. PORTARIA ADAGRO Nº 081 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2021 O DIRETOR PRESIDENTE da Agência de D
Recife, 27 de novembro de 2015 PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2015 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 013/2015. Objeto: Contratação de empresa visando à aquisição de equipamentos para 03 (três) unidades de atendimento infantil do município do Cabo de Santo Agostinho – PE, nos moldes do Programa de Fomento à Educação Infantil – Criança, de acordo com as especificações constantes no Edital de regência. Data: 11/12/2015, às 09:30h, horário local. Valor máximo estimado: R$ 99.710,77 (noven
14 - Ano XCVII • NÀ 243 O LEILÃO SERÁ realizado, apenas na modalidade ON-LINE no site do COLISEUM. Os veículos serão LEILOADOS no estado de conservação em que se encontram. CONDIÇÕES DE PAGAMENTO: à vista A VISITAÇÃO será virtual, pelo site do Coliseum Leilões nos dias 13 e 14/01/2021, em www.coliseumleiloes.com.br. A obtenção do EDITAL DESCRITIVO (sem ônus para os interessados), contendo as especificações e condições de participação no Leilão, será disponível a parti
10 - Ano XCVIII • NÀ 124 autorizada a praticar todos os atos necessários ao desempenho de suas funções, devendo os órgãos vinculados a esta autoridade prestar a colaboração necessária que lhes for requerida; Art. 5º A Comissão ora instituída terá o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data de publicação da Portaria, para concluir a apuração dos fatos, dando ciência à autoridade superior; Art. 6º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura; Art. 7º Revogam-s
Edição nº 42/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 5 de março de 2018 APELO PARCIALMENTE PROVIDO. 1. Nos termos da Súmula 298 do e. STJ: ?O alongamento de dívida originada de crédito rural não constitui faculdade da instituição financeira, mas, direito do devedor nos termos da lei.? Desse modo, comprovada frustração de safra, ou outros infortúnios que prejudiquem o cultivo ou a comercialização do produto agrícola e observada as formalidades legais, não pode a
Disponibilização: quinta-feira, 23 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2970 3966 Processo 0001867-81.2019.8.26.0157 (processo principal 1001326-65.2018.8.26.0157) - Cumprimento de sentença Licença Prêmio - Maria Alice França Stipanich - Vistos. Diante da expressa concordância da requerente com a planilha de débito apresentada pela requerida, acolho o cálculo do débito juntado às
Disponibilização: quinta-feira, 23 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2970 3966 Processo 0001867-81.2019.8.26.0157 (processo principal 1001326-65.2018.8.26.0157) - Cumprimento de sentença Licença Prêmio - Maria Alice França Stipanich - Vistos. Diante da expressa concordância da requerente com a planilha de débito apresentada pela requerida, acolho o cálculo do débito juntado às