Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2970 3967 j. em 11 de novembro de 2019). “MUNICÍPIO DE CUBATÃO. CARTÃO SERVIDOR. PREVISÃO EM LEI MUNICIPAL. LEI QUE AUTORIZA O PREFEITO A IMPLEMENTAR O PROGRAMA. IMPLEMENTAÇÃO SUJEITA A RECURSOS FINANCEIROS. DIREITO QUE NÃO DECORRE AUTOMATICAMENTE DA LEI. EDIÇÃO DE DECRETO POR TEMPO DETERMINADO. EXPIRAÇÃO

Diário Oficial ● 30/09/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quinta-feira, 30 DE SETEMBRO DE 2021 OBJETO: O PRESENTE TERMO DE FOMENTO, DECORRENTE DA INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO 46/2021 TEM POR OBJETO A CELEBRAÇÃO DE PARCERIA ATRAVÉS DE TERMO DE FOMENTO PROJETO: PROGRAMA DE FOMENTO E INCENTIVO ÀS ATIVIDADES ESPORTIVAS NO ESTADO DO PARÁ”. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal n° 13.019/14 ARTIGO 29 CAPUT e demais legislações aplicáveis. VIGÊNCIA: 01 de Outubro de 2021 à 01 de Dezembro de 2021. OSC: ASSOCIAÇÃO CARNAVALESCA AMIGOS DA BAIXADA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 28 de Novembro de 2017 – 49 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 2421.02.04.00 2421.99 2421.99.09.00 2430.00.00.00 2430.00.00.00 2430.00.00.00 2450.00.00.00 247 2471 2471.02 2471.02.01.00 2471.02.10.00 2471.03 2471.03.01.00 2471.03.03.00 2471.03.05.00 2471.03.06.00 2471.03.09.00 2471.04 2471.04.18.00 2471.99 2471.99.53 2471.99.53.03 2471.99.55 2471.99.55.02 2471.99.55.03 2471.99.55.04 2471.99.55.05 2471.99.55.06 2471.99.55.07 2471.99.55.08 2471.99.55.09 2471.99.55.10 24

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – sexta-feira, 17 de Março de 2017 Diário do Executivo 2129.20.00.00 2129.25.00.00 2129.26.00.00 2129.27.00.00 22 221 2219 2219.01.00.00 2219.02.00.00 2219.51.00.00 2219.99.00.00 2219.99.00.00 2220.00.00.00 23 2300.70 2300.70.02.00 24 242 2421 2421.02 2421.02.01.00 2421.02.03.00 2421.02.04.00 2421.99 2421.99.09.00 2430.00.00.00 2450.00.00.00 247 2471 2471.02 2471.02.01.00 2471.02.10.00 2471.03 2471.03.01.00 2471.03.03.00 2471.03.05.00 2471.03.06.00 2471.04 2471.04.18.00 2471.99 2471.99.53

Diário Oficial ● 25/05/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

66 DIÁRIO OFICIAL Nº 33625 PORTARIA DE DIARIAS NO. 37246/2018 OBJETIVO: VISITA TÉCNICA PARA AFERIÇÃO DE MEDIÇÃO NA EE MANAOEL SABINO DA SILVA (NAGALHÃES BARATA) ORIGEM/DESTINO/PERÍODO: BELEM / VIGIA / 07/05/2018 - 07/05/2018 Nº Diárias: 0 VIGIA / BELEM / 07/05/2018 - 07/05/2018 Nº Diárias: 1 NOME: DIEGO ALEXANDRE FERREIRA DE SOUZA MATRÍCULA: 57234200 CPF: 96960434220 CARGO/FUNÇÃO: ASSIST. ADMINIST. / ATIV AUX INTERMED ORDENADOR: LUCIRENE FARIAS TAVARES CPF: 12186015234 Prot

Diário Oficial ● 20/09/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33704  47 Quinta-feira, 20 DE SETEMBRO DE 2018 05.054.973/0001-63, com sede na Rod. Augusto MontenegroKm 10, s/n , Cep.: 66.820-000, Icoaraci , Belém/Pa. Contratada: Pavimentar Pavimentação e Serviços Eireli/CNPJ nº 17.352.660/0001-34, com sede na Qd. 49 (Cj Geraldo Palmeira) , nº 16, CEP: 67.040-550, Centro, no município de Ananindeua/PA. Data de Assinatura: 12/09/2018 Vigência: 13/09/2018 a 11/12/2018 Ordenador: Mariléa Ferreira Sanches/ Secretária Adjunta de

Integra ● 10/01/2023 ● Diário Oficial do Distrito Federal

PÁGINA 41 Diário Oficial do Distrito Federal CONSERVAÇÃO EIRELI – CNPJ : 00.434.092/0001-18, com o valor total de R$ 1.847.257,64. Fica aberto o prazo recursal de 05 (cinco) dias úteis, contados a partir do primeiro dia útil após a publicação. Contatos: (061) 3403-2321 ou (061) 3403- 2322 e email: [email protected]. Brasília/DF, 09 de janeiro de 2023 LADÉRCIO BRITO SANTOS FILHO Chefe do DECOMP/DA SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO RURAL CEN

Diário Oficial ● 07/07/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

22 DIÁRIO OFICIAL Nº 33411 ERRATA DE PUBLICAÇÃO PORTARIA DE SUPRIMENTO DE FUNDOS Nº 019/2017 PUBLICAÇÃO NO DOE Nº PROTOCOLO 159103, DE 24/03/2017 ONDE SE LÊ:FONTE 0261; LEIA SE:FONTE 0101. ORDENADOR: PAULO AMAZONAS PEDROSO Protocolo: 199854 ERRATA DE PUBLICAÇÃO PORTARIA DE SUPRIMENTO DE FUNDOS Nº 071/2017 PUBLICAÇÃO NO DOE Nº PROTOCOLO 187712, DE 07/06/2017 ONDE SE LÊ:FONTE 0261; LEIA SE:FONTE 0101. ORDENADOR: PAULO AMAZONAS PEDROSO Protocolo: 199866 ERRATA DE PUBLICAÇÃO

Poder Executivo ● 17/03/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 17 de março de 2020 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCVII • NÀ 49 - 3 Parágrafo único. Representantes de outros órgãos, entidades e poderes, bem como de entidades da sociedade civil, poderão integrar, na condição de convidados, o Comitê a que se refere o caput, cuja estrutura e funcionamento serão disciplinados pelo Secretário de Planejamento e Gestão. .........................................................................................

Poder Executivo ● 19/05/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 19 de maio de 2018 de R$ 19.798.274,48 para R$ 20.478.535,70 CLASSIFICAÇÃO DOS RECURSOS: Programa de Trabalho 26.782.0927.4134.1285 Natureza de Despesa 4.4.90.51 GESTOR DO CONTRATO: Antônio Ferraz, Mat. 15.605-1 DATA DA ASSINATURA: 05/03/2018 CONTRATANTE: DER/PE CONTRATADA: CONTEK ENGENHARIA LTDA PROCESSO N.º 0850/2012 CONTRATO Nº: 011/2012 TERMO ADITIVO: QUARTO OBJETO: Aprovado a prorrogação do prazo de execução e vigência contratual PRAZO DE EXECUÇÃO: 289 dias consecutivos,