Judiciário ● 17/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3372/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Dezembro de 2021 e) Reflexos no RSR nos termos da OJ 394 da SDI-I do TST. 9546 insalubridade no percentual de 20% do salário mínimo, porquanto o valor devido a título de adicional de periculosidade mostra-se mais favorável economicamente e a lei veda a cumulação dos adicionais – art. 193, parágrafo segundo, da CLT. II.9. ADICIONAIS DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE O Reclamante post

Poder Executivo ● 20/02/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

14 - Ano XCVIII • NÀ 35 IV SANTA MARIA DA BOA VISTA GM IV ARARIPINA GM Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo AUTARQUIA TERRITOTIAL DISTRITO ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHA 2639173 HOSPITAL MUNICIPAL MONSENHOR ANGELO SAMPAIO 14 0 0 0 0 2639262 HOSPITAL E MATERNIDADE SANTA MARIA 35 0 0 0 0 8 0 0 0 0 IV BODOCÓ GM 2345374 HOSPITAL MUNICIPAL EULINA LÓCIO DA SILVA IV EXU GM 2431106 HOSPITAL MUNICIPAL JOSÉ PINTO SARAIVA 9 0 0 0 0 IV G

Poder Executivo ● 09/05/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 9 de maio de 2020 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Art.3º - Comunicar aos servidores que solicitarem exoneração e ou rescisão de contratos temporários, enquanto perdurar a emergência em saúde pública de importância internacional decorrente do Coronavírus, que precisarão aguardar a publicação da Portaria em DOE no exercício das suas funções sob pena de sanções administrativas. Art.4º - Informar que os servidores não sofrerão suspensão de pa

Judiciário ● 05/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2594/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Novembro de 2018 12880 outra sala (concordância do Autor)." e que "As salas eram similares a reestruturação, também teve as atribuições alteradas, passando a em tipo de construção." (fls. 368/369). ser supervisor do zoológico de Ilha Solteira, neste caminho João Em depoimento pessoal, o demandante declarou que: "... a Henrique perdeu o cargo de gerência passando a supervisã

Judiciário ● 21/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2920/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Fevereiro de 2020 1644 O Tribunal Regional do Trabalho da Terceira Região, em sessão ordinária da sua Sétima Turma, hoje realizada, sob a presidência da Exma. Desembargadora Cristiana Maria Valadares Fenelon, presente o Exmo. Procurador Regional Genderson Silveira Lisboa, representante do Ministério Público do Trabalho, computados os votos da Exma. Desembargadora Cristiana Maria Valadar

Diário Oficial ● 13/09/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

46 DIÁRIO OFICIAL Nº 33979 .. SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO . . . PORTARIA . PORTARIA Nº 48/2019-GAB/SIND BELÉM, 12 DE SETEMBRO DE 2019. A OUVIDORA DESTA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO – SEDUC, usando a competência que lhe foi delegada pela PORTARIA nº 704/2015 – GS/SEDUC de 28 de outubro de 2015. CONSIDERANDO o Despacho de Julgamento proferido com base no teor do Relatório Final da Comissão de SINDICÂNCIA INVESTIGATÓRIA instaurada através da PORTARIA nº 05/201

Poder Executivo ● 15/12/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 15 de dezembro de 2015 SECRETARIA DE CULTURA – SECULT-PE EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO SECULT-PE Nº004/2015 de prestação de serviços firmado em 16.11.2015. Contratante: SECRETARIA DE CULTURA DO ESTADO DE PERNAMBUCO - SECULT. Contratada: OMNI COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. OBJETO: prestação de serviços de locação de recursos de tecnologia da informação para provimento de infraestrutura digital, compreendendo logística, instalação e manutenção de estações de trabalho (11 no

Diário Oficial ● 23/02/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33564  49 Sexta-feira, 23 DE FEVEREIRO DE 2018 PORTARIA DE DIARIAS NO. 35474/2018 OBJETIVO: CONDUZIR TÉCNICOS DA URE QUE TERÃO REUNIÃO COM GESTORES E TÉCNICOS DA E.E.MAGALHÃES BarataA NO MUNICÍPIO DE Santa Maria do Pará. ORIGEM/DESTINO/PERÍODO: CASTANHAL / SANTA MARIA DO PARA / 26/02/2018 - 26/02/2018 Nº Diárias: 0 SANTA MARIA DO PARA / CASTANHAL / 26/02/2018 - 26/02/2018 Nº Diárias: 0.5 NOME: JAQUIE DO CARMO FREIRE MATRÍCULA: 57217606 CPF: 39403475234 CARGO/

Poder Executivo ● 13/11/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 13 de novembro de 2020 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo RESOLVE: Da contratação dos aprovados na Seleção Pública Simplificada, que trata a Portaria 042/2017 de 05/06/2017 I - Considerando a publicação do resultado final da referida seleção simplificada homologada através da portaria Conjunta SAD/FUNASE nº 064 de 23/08/2017. A Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE vem contratar os Agentes Socioeducativos abaixo elencados, a partir de 09/

Caderno 1 - Administrativo ● 14/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Outubro de 2016 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano VII - Edição 1544 222 CONSIDERANDO a carência de inclusão dos cursos de pós-graduação stricto sensu na regulação da concessão de bolsas de estudo no âmbito do Programa de Aperfeiçoamento Funcional de membros do Ministério Público do Estado do Ceará ; CONSIDERANDO o que informa o Processo Administrativo nº 39503/2016-2; RESOLVE: Art. 1º Os artigos 3º e 7º do Provimento nº 032 de