Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/12/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 5 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1089 811 ADVOGADO:114945/SP - ANTONIO CARLOS TEIXEIRA DUARTE Requerido:PAULO CESAR BARIA DE CASTILHO VARA:2ª. VARA JUDICIAL PROCESSO:306.01.2011.005680 Nº ORDEM:01.01.2011/001252 CLASSE:BUSCA E APREENSÃO - ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA REQUERENTE:BV FINANCEIRA S/A CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADVOGADO:155574/SP -

Publicações Judiciais I ● 26/09/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Na origem, o Parquet Federal promoveu a referida Ação Civil Pública objetivando provimento judicial determinando a indenização in natura do dano causado em decorrência de intervenções antrópicas ocorridas na Área de Preservação Permanente - APP do entorno do reservatório da Usina Hidrelétrica de Ilha Solteira (UHE Ilha Solteira). A agravante sustenta, em resumo, o seguinte: a) o fato de ter assumido a concessão da hidrelétrica não lhe confere a condição de poluidora indireta e

Caderno 3 - Judiciário - Interior ● 19/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 19 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Interior Manaus, Ano XIV - Edição 3304 28 MARAÃ PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO AMAZONAS VARA ÚNICA DA COMARCA DE MARAÃ - FAMÍLIA - PROJUDI Av. Castelo Branco, 30 - Centro - MARAÃ /AM - CEP: (69.490-000) EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO: 15 (quinze) dias. De ordem do Magistrado Laossy Amorim Marquezini, Juiz Titular da Comarca de Maraã, Estado do Amazonas, esta secretaria FAZ SABER a

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 29/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 29 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4372 413 ADV: ROBERTO RABELATI (OAB 10702/MS) ADV: WERNER GRAU NETO (OAB 120564/SP) ADV: MICHELLE BOMBARDA HOLANDA (OAB 15175A/MS) ADV: PEDRO MARINHO NUNES (OAB 342373A/SP) Relalção n.º 463/2019 Fica o Requerido devidamente intimado acerca do inteiro teor da r.Decisão de fls. 2910-2923: “ (...) Assim, determino a realização de prova pe

Diário Oficial ● 08/04/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

130  diário oficial Nº 34.927 Sexta-feira, 08 DE ABRIL DE 2022 RELATÓRIO DA ADMINISTR AÇÃO 2021 • • • Salvamento de Flora No ano de 2021, durante a execução das atividades de supressão vegetal, foi realizado o salvamento de 15.028 amostras de 111 espécies e 8 famílias botânicas. Em adição, foram salvos 2.662 propágulos de espécies ameaçadas no platô Monte Branco, Teóilo e Aviso. Nas áreas destinadas às pesquisas Geológicas e estradas, foram salvos 4.612 indiví

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1654 1289 Processo 0004594-56.2014.8.26.0361 - Carta Precatória Cível - Diligências (nº 00027275620118260224 - 8ª Vara Civel) - Sopege Petroleum Distribuidora de Combustíveis e Lubrificantes Ltda - (x ) manifestar-se, em 05 dias, sobre o resultado negativo do mandado CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumpri

Diário Oficial ● 09/04/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.546  157 Sexta-feira, 09 DE ABRIL DE 2021 RELATÓRIO DA ADMINISTRAÇÃO 2020 de sementes nativas. Ao todo, foram utilizadas no processo de restauração de áreas mineradas um total de 537.352 mudas de 64 espécies nativas, produzidas no viveiro lorestal da MRN. • Salvamento de Flora Para o Programa de Salvamento de Flora, considerando o material resgatado (plantas, plântulas e sementes), 54.499 espécimes, distribuídos em 138 espécies e 19 famílias botânicas,

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2688 1564 se a remoção de fósforo e nitrogênio nas estações de tratamento de esgoto de Lins e Sabino, bem com a proteção das margens dos corpos hídricos com revegetação, evitando o carreamento da matéria orgânica proveniente da atividade pecuária do entorno e o arraste de possíveis insumos agrícolas aplicados no local (fls.

Poder Executivo ● 15/12/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

468 - Ano XCIV• NÀ 234 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ANEXO II (EXCESSO DE ARRECADAÇÃO) RECEITA DE TODAS AS FONTES EM R$ CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO 29000 - ENCARGOS GERAIS DO ESTADO 00210 Fundo Financeiro de Aposentadorias e Pensões dos Servidores do Estado de Pernambuco - FUNAFIN 7000.00.00 - RECEITAS CORRENTES - OPERAÇÕES INTRAORÇAMENTÁRIAS 7200.00.00 - RECEITA DE CONTRIBUIÇÕES - OPERAÇÕES INTRAORÇAMENTÁRIAS 7210.00.00 - CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS - OPERA

Poder Executivo ● 21/12/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 21 de dezembro de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCV • NÀ 236 - 475 DECRETO Nº 46.924, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2018. DECRETA: Art. 1º Fica aberto ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2018, em favor do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Pernambuco - DER-PE, crédito suplementar no valor de R$ 20.094,97 (vinte mil, noventa e quatro reais e noventa e sete centavos), destinado ao reforço da dotação orçamentária