Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 15 de Outubro de 2019 – 61 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo EXTRATO DE PORTARIA/NUCAD/ CSET - SEJUSP/PAD Nº 023/2019 Processo Administrativo Disciplinar Processado:R.F.N. – MASP 1.172.644-5,Agente de Segurança Penitenciário. Comissão Processante: Presidente: José Vicente dos Santos Marques Membros: Aline Angélica Nogueira e Danielle Rocha Ferreira. Belo Horizonte, 14 de outubro de 2019. General Mario Lucio Alves de Araujo Secretário de Estado de Justiça e

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Universidade do Estado de Minas Gerais Reitor: Dijon Moraes Júnior Atos assinados pelo Reitor em Exercício Profº Jose Eustáquio de Brito ATO N.º 2354/2015 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, § 1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para o cargo vago de Professor de Educação Superior, Nível IV, Grau

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quinta-feira, 08 de Dezembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais A Subsecretária de Tecnologia, Administração e Finanças da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável SEMAD, no uso de suas atribuições legais e nos termos da Resolução SEMAD nº 3.052, de 08 de março de 2021, com fundamento no decidido pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento das Ações Diretas de Inconstitucionalidade de nºs 6442, 5447, 6450 e 6525, com efeitos vinculantes para

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 15 de Outubro de 2019 – 61 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo EXTRATO DE PORTARIA/NUCAD/ CSET - SEJUSP/PAD Nº 023/2019 Processo Administrativo Disciplinar Processado:R.F.N. – MASP 1.172.644-5,Agente de Segurança Penitenciário. Comissão Processante: Presidente: José Vicente dos Santos Marques Membros: Aline Angélica Nogueira e Danielle Rocha Ferreira. Belo Horizonte, 14 de outubro de 2019. General Mario Lucio Alves de Araujo Secretário de Estado de Justiça e

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quarta-feira, 21 de Dezembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais QUINQUÊNIO – ATO Nº 818/2022 CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do art. 112 do ADCT, da CE/1989, aos servidores abaixo: Masp 10791390,MARCIO GONÇALVES,ASP, III/C; referente ao 1ºquinquênio, a contar de 02/04/2009, data do exercício no cargo efetivo, computado o período de Contrato Administrativo de 01/08/2003a 30/03/2009, em cumprimento ao Processo Judicial nº0023568-02.2016.8.13.0534 . Masp 10791390,MARCIO GON�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Masp 13814363 PAULO CESAR COELHO DE OLIVEIRA, ASP, por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1° quinq., de exercício, a partir de 05/01/2021. Masp 11760758 PAULO CESAR SOARES NUNES DE SOUZA, ASP, por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 2° quinq., de exercício, a partir de 01/01/2021. Masp 12272316 PAULO HENRIQUE LADEIRA DA SILVA, ASP, por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 2° quinq., de exercício, a partir de 25/01/2021. Masp 3795150 PAULO ROBERTO MOREIRA L

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PORTARIA Nº 14/2016 Dispõe sobre o encerramento do exercício financeiro de 2016, no âmbito da Fundação Clóvis Salgado, institui Comissão Especial para levantamento das dívidas constantes dos grupos Passivo Circulante e Passivo Exigível a Longo Prazo e determina outras providências. O Presidente da Fundação Clóvis Salgado – FCS, no uso de suas atribuições legais e estatuárias, observando o disposto no art. 3º do Decreto Estadual n�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 26 de Abril de 2019 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo A Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba no uso de suas atribuições, torna público que foi CONCEDIDA a Licença Ambiental abaixo identificada: 1) ) Licença de Operação em Caráter Corretivo: Pedro Redemptor Guidi/Fazenda Santo Ângelo (Mat. 14.579, 14.578, 1.019), Fazenda Santa Luzia (Mat. 695), Fazenda Santo Onofre (Mat. 1.094, 34.895) – Horticultura (f

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Nº 12095/2009/002/2013 - Classe 4 (Conforme Lei nº 21.972/2016, art. 14, inc. III, alínea b). Apresentação: Supram NOR. CONCEDIDA COM CONDICIONANTES. VALIDADE: 10 (DEZ) ANOS. 6.2 BRF S.A./Granja C, Mats. 3.175, 3.176, 53.249, 76.323, 81.102 e 99.590 - Avicultura - Uberlândia/MG - PA/Nº 03556/2009/003/2018 - Classe 4 (conforme Lei nº 21.972/2016 art. 14, inc. III, alínea b). Apresentação: Supram TMAP. CONCEDIDA COM CONDICIONANTES. VALIDADE:

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Nº 12095/2009/002/2013 - Classe 4 (Conforme Lei nº 21.972/2016, art. 14, inc. III, alínea b). Apresentação: Supram NOR. CONCEDIDA COM CONDICIONANTES. VALIDADE: 10 (DEZ) ANOS. 6.2 BRF S.A./Granja C, Mats. 3.175, 3.176, 53.249, 76.323, 81.102 e 99.590 - Avicultura - Uberlândia/MG - PA/Nº 03556/2009/003/2018 - Classe 4 (conforme Lei nº 21.972/2016 art. 14, inc. III, alínea b). Apresentação: Supram TMAP. CONCEDIDA COM CONDICIONANTES. VALIDADE: