Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ATA Nº4267 CONSELHO PENITENCIARIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Aos oito dias do mês de novembro do ano de dois mil e dezenove, no Plenário do Conselho Penitenciário do Estado de Minas Gerais, realizou-se a 4267ª Sessão Ordinária deste Orgão, sob a Presidência do Dr. Rogerio Magalhaes Leonardo Batista com os Drs/as. Denise Maldonado Gama, Pablo Fabricio de Souza Pimenta, Eduarda Couto Pessoa Othero e Marcus Vinicius de Araujo. Passou-se em segui

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 15 de Abril de 2016 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Para os esclarecimentos que se fizerem necessários, o autuado poderá dirigir-se à Diretoria de Autos de Infração e Controle Processual, no 1º andar do Prédio Minas/Cidade Administrativa Presidente Tancredo Neves (Av. Prefeito Américo Gianetti, s/nº, Serra Verde – Belo Horizonte), ou através do telefone (31) 3915-1280. Autuado: Marco Antônio Pavani CNPJ/CPF: 599.477.306-97 Processo nº: 442016/16 -

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ATA Nº4267 CONSELHO PENITENCIARIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Aos oito dias do mês de novembro do ano de dois mil e dezenove, no Plenário do Conselho Penitenciário do Estado de Minas Gerais, realizou-se a 4267ª Sessão Ordinária deste Orgão, sob a Presidência do Dr. Rogerio Magalhaes Leonardo Batista com os Drs/as. Denise Maldonado Gama, Pablo Fabricio de Souza Pimenta, Eduarda Couto Pessoa Othero e Marcus Vinicius de Araujo. Passou-se em segui

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quinta-feira, 26 de Maio de 2016 Diário do Executivo da Silva Santos, em afastamento de Férias Prêmio; Clayton Mateus da Silva, Masp. 1378096-0, PEBD1, 16h/a Matemática, pelo período de 24.05.2016 a 17.06.2016, em substituição a Ana Carolina Pessoa Santos, aguardando publicação de exoneração; Jaqueline Inês da Silva Menezes, Masp. 1413833-3, PEBD1 – Anos Iniciais, pelo período de 16.05.2016 a 16.07.2016, em substituição a Andrea Alexandra Margarida Santos, em afastamento

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ção de manteiga de cacau e de gorduras de origem animal destinadas à alimentação. Pot. Poluidor/Degradador: Ar: M Água: M Solo: P Geral: M Porte: 10 < Capacidade Instalada < 100 t de matéria-prima/dia: Pequeno 100 ≤ Capacidade Instalada ≤ 1.000 t de matéria-prima/dia: Médio D-01-10-4 Fabricação de vinagre. Pot. Poluidor/Degradador: Ar: P Água: M Solo: P Geral: P Porte: Área útil < 1 ha e 5 ≤ Número de empregados < 10: Pequeno 1 �

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo produtos agrotóxicos, veterinários e afins - Lagoa Grande/MG - PA/ Nº 50181/2004/003/2015 - Classe 3. Apresentação: GCA/IEF. APROVADA. 5.3 Bartira - Agropecuária S.A./Fazenda Pirapitinga - Criação de ovinos, caprinos, bovinos de corte e búfalos de corte (extensivo); culturas anuais, excluindo a olericultura; culturas perenes e cultivos classificados no programa de manejo integrado de pragas, conforme normas do Ministério da Agricultura, exc

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quinta-feira, 21 de Janeiro de 2021 Diário do Executivo 2. PTA: 01.001849563-99 Sujeito Passivo: Raja Serviços de Limpeza Eireli IE/CPF/CNPJ: 23.353.976/0001-43 End.: Av. Educador Paulo Freire, nº 91, Galpão 01, São Paulo/SP. 3. PTA: 01.001857966-38 Sujeito Passivo: Pratick Comércio de Alimentos Eireli IE/CPF/CNPJ: 003.300.586.00-27 End.: Av. Cipriano Del Fávero, nº 842, Uberlândia/MG. 4. PTA: 01.001857966-38 Sujeito Passivo: Juarez Gomes Machado Santos IE/CPF/CNPJ: 026.807.746-04

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo produtos agrotóxicos, veterinários e afins - Lagoa Grande/MG - PA/ Nº 50181/2004/003/2015 - Classe 3. Apresentação: GCA/IEF. APROVADA. 5.3 Bartira - Agropecuária S.A./Fazenda Pirapitinga - Criação de ovinos, caprinos, bovinos de corte e búfalos de corte (extensivo); culturas anuais, excluindo a olericultura; culturas perenes e cultivos classificados no programa de manejo integrado de pragas, conforme normas do Ministério da Agricultura, exc

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quinta-feira, 31 de Março de 2022 Diário do Executivo Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM O Superintendente Regional da SUPRAM Zona da Mata, torna público que os requerentes abaixo identificados solicitaram: - Licença Ambiental Simplificada na modalidade Las Ras: 1) Vanildo Nogueira de Moura - Granja Venda Nova - Vitória, Suinocultura; Culturas anuais, semiperenes e perenes, silvicultura e cultivos agrossilvipastoris, exceto horticultura; Criação de bovinos, bubalinos,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo - Transporte rodoviário de resíduos perigosos - classe I - Uberaba/MG - PA/Nº 9090/2006/002/2014 - Classe 3. 8.2 Celso Vieira de Rezende/ Fazenda Macacos - Avicultura de corte e reprodução - Indianópolis/MG - PA/Nº 19123/2007/004/2015 - Classe 4. 8.3 Macedo & Souza Ltda. - Postos revendedores, postos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas e postos flutuantes de combustíveis - Campina Verde/ MG - PA/Nº 02796/2011/003/2015 - C