Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2379 1613 intimada a se manifestar, em réplica, sobre a contestação apresentada, no prazo legal. - ADV: DULCE ATALIBA NOGUEIRA LEITE (OAB 112868/SP), LUIZ GUSTAVO MARQUES (OAB 209143/SP), VINICIUS DE CAMARGO HOLTZ MORAES (OAB 76859/SP) Processo 1014969-57.2016.8.26.0320 - Procedimento Comum - Títulos de Crédito - Nov

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2562 1266 dos agravados, intime-se a agravante para seu cumprimento, sob pena de não conhecimento do recurso. Após, tornem os autos conclusos. Int. São Paulo, 20 de abril de 2018. RENATO DELBIANCO Relator [Fica(m) intimado(s) o(s) agravante(s) a comprovar, via peticionário eletrônico, o recolhimento da importância de R$ 21,25 (vinte e u

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2568 1725 Paulo - Agravado: Aparecida Ferreira Gianezi - Agravado: Gilka Degani - Agravado: Aurea Schreck - Agravado: Carmen Silvia Moreira Antonio - Agravado: Carmen Teno Castilho Braga - Agravado: Cassia Iara Saldanha Baldocchi - Agravado: Cleuza Maria Andreotti Maroubo - Agravado: Fatima Regina Brigatto Grippe - Agravado: Guaraciaba de Olivei

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2360 856 de Medicamentos Excepcionais), determino a suspensão do julgamento de mérito do presente feito, até posterior manifestação do STJ. Eventuais tutelas provisórias concedidas deverão ser mantidas e processadas perante este E. Tribunal. Intimem-se. Magistrado(a) Fernão Borba Franco - Advs: Robert Gomes Cardoso Luiz (OAB: 349411/SP)

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2541 1127 OBRIGATORIEDADE E FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS NÃO INCORPORADOS AO PROGRAMA DE MEDICAMENTOS EXCEPCIONAIS DO SUS 1. Delimitação da controvérsia: obrigatoriedade de fornecimento, pelo Estado, de medicamentos não contemplados na Portaria n. 2.982/2009 do Ministério da Saúde (Programa de Medicamentos Excepcionais) 2. Recurso esp

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2429 1415 OBRIGATORIEDADE E FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS NÃO INCORPORADOS AO PROGRAMA DE MEDICAMENTOS EXCEPCIONAIS DO SUS 1. Delimitação da controvérsia: obrigatoriedade de fornecimento, pelo Estado, de medicamentos não contemplados na Portaria n. 2.982/2009 do Ministério da Saúde (Programa de Medicamentos Excepcionais) 2. Recurso es

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2429 1423 PROPOSTA DE AFETAÇÃO RECURSO ESPECIAL RITO DOS RECURSOS ESPECIAIS REPETITIVOS FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS CONTROVÉRSIA ACERCA DA OBRIGATORIEDADE E FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS NÃO INCORPORADOS AO PROGRAMA DE MEDICAMENTOS EXCEPCIONAIS DO SUS 1. Delimitação da controvérsia: obrigatoriedade de fornecimento, pelo Estado, de me

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2360 885 Magistrado(a) Osvaldo de Oliveira - Advs: Fabiano Aurelio Martins (OAB: 303176/SP) - Catarina Machado (OAB: 127254/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 304 Nº 1001799-09.2017.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/20

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2491 557 pedido no primeiro grau. Assim, para cassar-se o efeito produzido pela sentença, em continuação aos efeitos produzidos pela liminar concedida pelo mesmo juízo de primeiro grau, o então agravante terá de apelar da sentença.” (in, Código de Processo Civil Comentado, Ed. Revista dos Tribunais, 10ª Ed., pg. 894). Não é ou

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2555 3139 RELAÇÃO Nº 0660/2018 Processo 1002307-66.2017.8.26.0210 - Procedimento ordinário - Fornecimento de Medicamentos - Gabriel Antônio Lacerda Ramos - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAÍRA - - ‘Fazenda do Estado de São Paulo - Vistos.1. Processo em fase de indicação de provas pelas partes.2. Entretanto, sobre o te