Judiciário ● 12/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2662/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Fevereiro de 2019 reclamavam da forma de ser tratado, bruscamente. [...] O clima na agência piorou depois que o Antônio Ismael assumiu. [...] Depois que ele foi para a gerência, mudou o modo de tratar, de falar. Ele não interagia com outros colegas para tentar resolver os problemas, ignorando-os. Tinha empregados que eram privilegiados pelo gerente, e pessoas capacitadas eram preteridas.

Caderno 2 - Judiciário ● 31/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 31 de maio de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2855 103 JURISDIÇÃO. RECURSO PARCIALMENTE CONHECIDO E DESPROVIDO. SENTENÇA MANTIDA.1. A SENTENÇA JULGOU IMPROCEDENTE O PEDIDO AUTORAL DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, RAZÃO PELA QUAL FALTA INTERESSE RECURSAL AO APELANTE COM RELAÇÃO AO SEU PEDIDO DE IMPROCEDÊNCIA DOS DANOS MORAIS. RECURSO NÃO CONHECIDO NO PONTO.2. NO SEU RECURSO, O MUNICÍPIO APELANTE SUSTENTA, APENAS, A INÉPCI

Caderno 2 - Judiciário ● 23/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 23 de agosto de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2912 81 - por unanimidade. - EMENTA: REMESSA NECESSÁRIA EM AÇÃO ORDINÁRIA DE RESSARCIMENTO AO ERÁRIO MOVIDA PELO ENTE FAZENDÁRIO INTERESSADO. SENTENÇA QUE EXTINGUE PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. PROVEITO ECONÔMICO PERSEGUIDO INFERIOR AO VALOR DE ALÇADA. ART. 496, §3º, III DO CPC. REEXAME NÃO CONHECIDO.1. A DECISÃO DE PRIMEIRO GRAU DEIXOU DE RECONHECER AO MUNICÍPIO D

Judiciário ● 07/06/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3239/2021 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Junho de 2021 Tribunal Superior do Trabalho Acórdão recorrido publicado na vigência da Lei nº 13.467/2017. Presentes os pressupostos de admissibilidade do agravo de instrumento, passo ao exame do apelo. A agravante reitera os fundamentos do recurso de revista e alega que o recurso merece seguimento no tema indenização por danos morais - configuração e danos morais - valor, por violação dos arts. 5º, X, da CF, 818 da CLT e 37

Judiciário ● 18/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2229/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 33133 As condições da ação, dentre elas a legitimidade das partes, devem O vínculo do reclamante com a primeira reclamada foi reconhecido ser analisadas segundo a teoria da asserção. em Juízo (Id 59c18cf), sendo incontroversa a prestação de serviços em favor do Município. Assim, o órgão judicial, ao apreciar as condições da ação, o faz à vista do que foi

Judiciário ● 12/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2516/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 278 programa chamado "Política de Orientação para Melhoria" antes de ser demitido. Por ter sido dispensado sem a participação no referido programa de melhoria de desempenho, esta deve ser considerada nula. MÉRITO Sem razão. Entendo que o referido programa para a melhoria de desempenho tem como finalidade a manutenção do trabalhador nos quadros da empresa, e é voltad

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 07/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.034 - Disponibilização: segunda-feira, 7 de fevereiro de 2022 Cad 4/ Página 1095 Apresentada a contestação, abra-se vistas a réplica. Após, intimem-se as partes para no prazo comum de dez dias especificarem as provas que pretendem produzir delimitando o objeto, sem prejuízo do julgamento antecipado da lide. FREDERICO AUGUSTO DE OLIVEIRA Juiz de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS

Judiciário ● 19/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3104/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Novembro de 2020 Ante o exposto, voto por conhecer do recurso ordinário, rejeitar a 362 PODER JUDICIÁRIO preliminar de remessa dos autos ao CEJUSC e, no mérito, negar- JUSTIÇA DO TRABALHO lhe provimento. RELATÓRIO DISPOSITIVO Trata-se de recurso ordinário interposto pela reclamante MARIA SOCORRO PEREIRA BATISTA contra a r. sentença de Id. 5f35b54, proferida pela MM Única Vara do

Judiciário ● 30/06/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

1505/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Junho de 2014 845 DECIDE-SE: Defiro o prazo solicitado. FUNDAMENTAÇÃO Ponta Grossa, 26/06/2014. PREJUDICIAL DE MÉRITO Intimação Processo Nº RTOrd-0001507-71.2013.5.09.0678 AUTOR JOAO FRANCISCO KONOFAL ADVOGADO LEO MARCOS PAIOLA(OAB: 15629) RÉU WMS SUPERMERCADOS DO BRASIL LTDA. ADVOGADO PATRICIA LUCINDA GONCALVES DE LIMA(OAB: 45751) Prescrição Com amparo no artigo 7º, XXIX, da

Judiciário ● 05/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3259/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Julho de 2021 639 Intimado(s)/Citado(s): - LIDUINA APARECIDA TOZI FERNANDES DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / Partes e Procuradores / Sucumbência / Honorários Advocatícios. DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / Partes e PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Procuradores / Assistência Judiciária Gratuita. No que se refere aos temas em destaque, inviável o recurso, pois a parte recor