Judiciário ● 04/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2575/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Outubro de 2018 35802 fatos alegados como absolutas verdades, haja vista os mesmos Irresigna-se a reclamante contra a r. sentença que indeferiu o poderem ser mitigados pela defesa apresentada pela 2ª reclamada, pagamento de diferenças salariais e reflexos, aludindo que a Lei bem assim, no que diz respeito à matéria de direito, como já Federal 11.350/2006 estabeleceu o salário mí

Judiciário ● 08/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3532/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Agosto de 2022 1393 psicológica através de cobranças para o atingimento de metas e direitos de personalidade da autora, em nada mitigando a higidez do expansão das vendas da ré. Além disso, quando da realização de ambiente de trabalho, sendo natural e estimulado o contínuo reuniões, era comum a cobrança exagerada e abusiva por parte dos desenvolvimento funcional, vale dizer,

Judiciário ● 04/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2575/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Outubro de 2018 35807 30 de março de 2016 - Divulgada no D.E.J.T de 01/04/2016, págs. A reclamante pugna pelo recebimento do incentivo garantido aos 01 e 02; D.E.J.T de 04/04/2016, págs. 01 e 02; D.E.J.T de agentes comunitários, por força da Portaria nº 1.761/2007. 05/04/2016, pág. 01) Invocando a Portaria nº 562/2013, do Ministério da Saúde, que Em que pese a confissão ficta

Judiciário ● 04/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2575/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Outubro de 2018 35798 DO INCENTIVO ADICIONAL AO PROGRAMA DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E REFLEXOS - DO PMAQ (RAB- Nesse sentido, assim tem decidido o C. TST, in verbis: PMAQ-SM) - PROGRAMA DE MELHORIA DO ACESSO E DA QUALIDADE E REFLEXOS - DO PISO FIXO DE VIGILÂNCIA EM "RECURSO DE REVISTA - PROCESSO ELETRÔNICO. AGENTE SAÚDE (PFVS) COMUNITÁRIO DE SAÚDE. INCENTIVO FINANCEIRO ADIC

Seção III ● 01/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2440 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 01/02/2018 Publicação: sexta-feira, 02/02/2018 MARIA HELENA DE OLIVEIRA MARIA DE FATIMA PEREIRA DE QUEIROZ FREITAS NUBIA GOMES SILVA RAIMUNDA GUIMARAES SATELES RITA LUZIA DE FATIMA RITA DE CASSIA LOPES DE PAIVA ROGIA ISTELA GOME SILVA RUTH GOMES LOURENCO BIANCHI SIMONE SILVA PEREIRA TEREZINHA PEDRO DA SILVA WEIDE OLIVEIRA SILVA WILMAR CONCEICAO DOS SANTOS RAMOS ZILDANIA ALVES ARAUJO MELO REQUERIDO : MUNICIPIO DE SANT

Caderno 2 - Judiciário ● 12/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 12 de janeiro de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2527 104 ÀS FÉRIAS ACRESCIDAS DE UM TERÇO E AO DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO SÃO ASSEGURADAS AOS TRABALHADORES DA INICIATIVA PRIVADA E AOS SERVIDORES PÚBLICOS, SEM RESSALVA QUANTO AOS DETENTORES DE CARGO COMISSIONADO.3. IN CASU, AS FICHAS FINANCEIRAS COMPROVAM QUE SOMENTE NOS MESES DE FEVEREIRO E MARÇO DE 2013 O SERVIDOR PERCEBEU VENCIMENTO MENSAL INFERIOR AO SALÁRIO MÍNIMO VIGENTE

Caderno 2 - Judiciário ● 03/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 3 de março de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2563 68 ASSEGURADAS (ART. 150, I E § 6º), CONDUZIR SUA ESTRATÉGIA DE POLÍTICA FISCAL E EFETUAR TAL DEFINIÇÃO, INCLUSIVE. ASSIM, MESMO NÃO EXISTINDO LEI ESPECÍFICA DESSA NATUREZA, NÃO SE REVELA POSSÍVEL APLICAR POR ANALOGIA NORMAS DE DESONERAÇÕES DE OUTROS ENTES FEDERADOS, SENDO VEDADA, PORTANTO, A DENOMINADA “ISENÇÃO HETERÔNOMA” (CF/1988, ART. 151, III).4.POR OUTRO LADO

Caderno único ● 19/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 216/2014 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 19 de novembro de 2014 Art. 26.O gerenciamento de serviços de TIC envolve a administraçãodos serviços fornecidos pela TIC, em nível tático,e visa garantir que os acordos de níveis de serviços sejam atendidosparaapoiar o cumprimento da missão institucional. Parágrafo único. O gerenciamento de serviços de TIC de que trata o caput deste artigo compreende atividades de planejamento, elaboração, entrega, monitoram

Judiciário ● 19/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2625/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Dezembro de 2018 2352 1.014,00 a partir de 18.06.2014, é incontroverso que Município de Como já fundamentado linhas pretéritas, a empregadora da Nhandeara firmou convênio com a 1ª ré (ASSOCIAÇÃO) para a reclamante era a 1ª ré (ASSOCIAÇÃO AMIGOS DA SAÚDE DE implementação do Programa Saúde da Família (Id dd9587c e NHANDEARA), associação civil de direito privado, a qual

Judiciário ● 07/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2967/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Sentença litigância de má-fé e, no mérito, a improcedência dos pedidos. Juntou documentos. Sem manifestação do(a) reclamante. É o relatório. II - FUNDAMENTAÇÃO 1. DA PRESCRIÇÃO O ente público suscita em sua defesa que o(a) reclamante desligou- 1041 Processo Nº ATOrd-0000817-05.2019.5.07.0026 RECLAMANTE MARIA SOCORRO PEREIRA BATISTA ADVOGADO FRIDTJOF CHRYSOSTOMU