89 resultados encontrados para programa de monitoracao ele - data: 05/08/2025
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1886 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 07/10/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 08/10/2015 ASO, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, REMETER O NOVO LAUDO DE FISCALI ZACAO DE TRABALHO EXTERNO E/OU EVENTUAL TERMO DE RECUSA DE TRABAL HO. PROCEDA-SE A NECESSARIA LIQUIDACAO DE PENAS, OUCAM-SE O MINIS TERIO PUBLICO E A DEFESA, PELO PRAZO SUCESSIVO DE 05 (CINCO) DIAS E, APOS, A CONCLUSAO PARA EVENTUAL HOMOLOGACAO DOS CALCULOS E DE LIBERACOES PERTINENTES. PUBLIQUE-SE. REGIS
ANO X - EDIÇÃO Nº 2339 Seção II Disponibilização: terça-feira, 29/08/2017 Publicação: quarta-feira, 30/08/2017 IDADE E A COPIA DO TERMO DE AUDIENCIA DE ADVERTENCIA, CARTA DE LI VRAMENTO, PARA EXIBI-LOS QUANDO SOLICITADOS. 8- NAO FREQUENTAR LO CAIS DE MA FAMA, NAO INGERIR BEBIDAS ALCOOLICAS E NEM FAZER-SE AC OMPANHAR DE PESSOAS DE MAUS COSTUMES; 9- RECOMENDA-SE PARTICIPAR DE ATIVIDADES RELIGIOSAS; 10- DEVERA APRESENTAR COMPROVANTE DE EN DERECO NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS. SERVIRA O P
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1989 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 14/03/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 15/03/2016 TUALMENTE ESTE JUIZO NAO ESTA EXIGINDO O LAUDO DE FISCALIZACAO DE TRABALHO EXTERNO PARA TAL FINALIDADE. APOS, A CONCLUSAO PARA EVE NTUAL HOMOLOGACAO DOS CALCULOS, ANALISE DA REFERIDA QUESTAO E DEL IBERACOES PERTINENTES. GOIANIA, 09 DE MARCO DE 2016. WANESSA REZE NDE FUSO BROM JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA : : : : : 251877-35.2008.8.0
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1782 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 11/05/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 12/05/2015 DESTA CAPITAL CERTAMENTE ATRAVES DO CONVENIO DA SEAP - SUPERINTE NDENCIA EXECUTIVA DE ADMINISTRACAO PENITENCIARIA COM O PODER JUDI CIARIO. ASSIM, OFICIE-SE NOVAMENTE A COLONIA AGROINDUSTRIAL DO RE GIME SEMIABERTO REQUISITANDO, NO PRAZO DE 05 DIAS: 1) O NOVO LAUD O DE FISCALIZACAO DE TRABALHO EXTERNO REFERENTE AO NOVO/ATUAL TRA BALHO DO APENADO , E 2) SE HA REGISTROS D
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1829 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 17/07/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 20/07/2015 NTIMEM-SE. GOIANIA, 10 DE JULHO DE 2015. JULIANA BARRETO MARTINS DA CUNHA JUIZA SUBSTITUTA NR. PROTOCOLO : 97328-19.1998.8.09.0051 ( 9800973281 ) AUTOS NR. : 612 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : JOSIVALDO GOMES DOS SANTOS VITIMA : ROGERIO ALVES DA SILVA DESPACHO : POR TAIS RAZOES, TORNO INVALIDA A INCLUSAO ADMINISTRATIVA DO SENT ENCIADO JOSIVALDO GOMES DOS SANTOS NO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1889 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 13/10/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 14/10/2015 144-11.2011.809.0011 (201102711440) 2 VARA CRIMINAL DE APARECIDA DE GOIANIA/GO E, PORTANTO, EVENTUAIS MANDADOS DE PRISAO RELATIVOS A TAIS AUTOS NAO PODERAO OBSTAR O RECAMBIAMENTO ORA ORDENADO. HO MOLOGO O CALCULO DE LIQUIDACAO DE PENAS DE FLS. 101/103 PARA QUE SURTAM SEUS EFEITOS JURIDICOS E LEGAIS. EM OBSERVANCIA AO ARTIGO 5, 2, DA RESOLUCAO N. 113, DO CONSELHO NACION
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1910 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 13/11/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 16/11/2015 O DIA 18.08.2015, CONFORME EXIGENCIA DO ARTIGO 114, INCISO I, DA LEI DE EXECUCAO PENAL, RESSALTANDO QUE ELE SOMENTE FARA JUS AO B ENEFICIO CASO NAO HAJA FUGA, PRATICA DE FATO E COMPROVE O CITADO REQUISITO. 2) OFICIE-SE A COLONIA AGROINDUSTRIAL DO REGIME SEMIAB ERTO REQUISITANDO, NO PRAZO DE 05 DIAS, EVENTUAL LAUDO DE FISCALI ZACAO DE TRABALHO EXTERNO DO APENADO. COM A
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1881 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 30/09/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 01/10/2015 CONSELHO NACIONAL DE JUSTICA, E ARTIGO 41, INCISO XVI, DA LEI DE EXECUCAO PENAL, ENCAMINHEM-SE COPIAS DOS CALCULOS DE LIQUIDACAO A O DIRETOR DO ESTABELECIMENTO PRISIONAL ( CASA DE PRISAO PROVISORI A E COLONIA AGROINDUSTRIAL DO REGIME SEMIABERTO ), DEVENDO UMA SE R ENTREGUE PARA O CONDENADO, QUE SERVIRA COMO ATESTADO DE PENA A CUMPRIR, CERTIFICANDO-SE NOS AUTOS. INTIME-
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2459 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 02/03/2018 Publicação: segunda-feira, 05/03/2018 L, VOLVAM-ME OS AUTOS CONCLUSOS. A DECISAO FICA PUBLICADA EM AUDI ENCIA E AS PARTES INTIMADAS. NADA MAIS HAVENDO, MANDOU O(A) MM. J UIZ(A) ENCERRAR O TERMO, QUE, LIDO E ACHADO CONFORME, VAI ASSINAD O POR TODOS OS PRESENTES. MM. JUIZ(A) PROMOTORIA DE JUSTICA DEFES A APENADO:_____________________________________ NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA : : : : : 4
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1805 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 15/06/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 16/06/2015 EXECUCAO PENAL, RESSALTANDO QUE SOMENTE FARA JUS AO BENEFICIO CAS O PREENCHA O CITADO REQUISITO E NAO HAJA PRATICA DE FALTA GRAVE, INCLUINDO FUGA E FATO NOVO. INTIMEM-SE A DEFESA E O MINISTERIO PU BLICO PARA AUDIENCIA. OFICIE-SE A COLONIA AGROINDUSTRIAL DO REGIM E SEMIABERTO REQUISITANDO, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, O COMPETE NTE LAUDO DE FISCALIZACAO DE TRABALHO EXT