Seção II ● 23/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1714 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 23/01/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 26/01/2015 EXECUCAO PENAL DESPACHO AUTOS N. 201103892074 LEVANDO-SE EM CONTA QUE A PROGRESSAO PARA O REGIME ABERTO FOI PROJETADA PARA 26.08.2 015, DESIGNO AUDIENCIA PARA O DIA 26 DE AGOSTO DE 2015, AS 09:00 HORAS , OCASIAO EM QUE SERAO ANALISADOS OS REQUISITOS LEGAIS PARA EVENTUAL CONCESSAO DESTE BENEFICIO AO SENTENCIADO IARLY TULIO DO S SANTOS . INTIMEM-SE O SENTENCIADO ( MONITO

Seção III ● 26/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2533 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 26/06/2018 Publicação: quarta-feira, 27/06/2018 AS DE EXECUCAO PENAL : "MODIFICACAO DE COMPETENCIA DO JUIZO DA EX ECUCAO: A) SEMPRE QUE MODIFICADA A COMPETENCIA DO JUIZO DA EXECUC AO, POR ALTERACAO DA RESIDENCIA OU DO LOCAL DE CUMPRIMENTO DA PEN A PRIVATIVA DE LIBERDADE, OS AUTOS SERAO IMEDIATAMENTE ENCAMINHAD OS AO JUIZO COMPETENTE, QUAL SEJA, O DO LOCAL DA NOVA RESIDENCIA OU DO ESTABELECIMENTO PRISIONAL EM QUE O SE

Seção III ● 29/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1997 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 29/03/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 30/03/2016 SE. GUAPO, 15 DE MARCO DE 2016 RITA DE CASSIA ROCHA COSTA JUIZA D E DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 353342-86.2015.8.09.0069 : 1074 : FLAGRANTE/INQUERITO : ADRIANO HENRIQUE RIBEIRO SILVA INCOLUMIDADE PUBLICA INDICIADO : ADEILDO CORREIA LOPES ADV IND : 37337 GO - KAIRO DE SOUZA LOPES DESPACHO : AUTOS N: 201503533420 DECISAO TRATA-SE OS PRESENTES AUTOS

Seção II ● 13/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2068 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 13/07/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 14/07/2016 99 RS , RELATOR: MIN. MARCO AURELIO, DATA DE JULGAMENTO: 26/10/20 10, PRIMEIRA TURMA, DATA DE PUBLICACAO: DJE-228 DIVULG 26-11-2010 PUBLIC 29-11-2010 EMENT VOL-02440-01 PP-00018) / (STJ - HC: 1811 71 RS 2010/0142593-5, RELATOR: MINISTRO OG FERNANDES, DATA DE JUL GAMENTO: 26/06/2012, T6 - SEXTA TURMA, DATA DE PUBLICACAO: DJE 01 /08/2012). EXCEPCIONALMENTE, EM VIRTUDE DA A

Diário da Justiça ● 20/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6948/2020 - Segunda-feira, 20 de Julho de 2020 1234 determino que a Secretaria do juízo proceda a intimação do sentenciado LEONARDO DOS SANTOS MOREIRA, por edital, com prazo dilatório de 90 (noventa) dias, com base no art. 392, inciso VI, § 1º do CPP. Após a intimação ou o prazo do edital, certifique-se o trânsito em julgado. Após intimação do sentenciado, expeça-se a Guia de Recolhimento e encaminhem-se as documentações necessárias e

Seção III ● 26/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2533 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 26/06/2018 Publicação: quarta-feira, 27/06/2018 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : CARLOS FERREIRA SILVA VITIMA : GUSTAVO RODRIGUES DE OLIVEIRA ADV ACUS : 43249 GO - CAIO CESAR FERNANDES SOUZA DESPACHO : AUTOS N: 201800479861 DESPACHO TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE AD EQUACAO DA PAUTA PARA QUE AS AUDIENCIAS NAO RESTEM FRUSTADAS, RED ESIGNO A PRESENTE PARA O DIA 05/07/18 AS 13:30. INTIMEM-SE. GUAPO , 22 DE JUNHO DE 2018

Seção III ● 11/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1967 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 11/02/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 12/02/2016 PORTANTO, VERIFICA-SE EXISTIREM ELEMENTOS BASTANTES PARA QUE O RE CEBIMENTO DA DENUNCIA, EM RELACAO AOS ACUSADOS, SEJA RATIFICADO. ANTE O EXPOSTO, RATIFICO O RECEBIMENTO DA DENUNCIA E DESIGNO AUDI ENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO, PARA O DIA 22/02/2016 AS 14:00 H ORAS, QUANDO SERAO OUVIDAS AS TESTEMUNHAS ARROLADAS PELO MINISTER IO PUBLICO, PELA DEFESA E PROCEDIDO O INTERR

Seção II ● 16/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1748 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 16/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 17/03/2015 NR. PROTOCOLO : 408310-10.2013.8.09.0175 AUTOS NR. : 1611 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : IGOR DA CRUZ VIEIRA DE FARIAS VITIMA : AMANDA FERREIRA BRANTIS DESPACHO : HOMOLOGO O CALCULO DE LIQUIDACAO DE PENAS. VERIFICA-SE QUE DURANT E A FUGA NAO HOUVE COMETIMENTO DE FATO NOVO, RAZAO PELA QUAL REIN CLUO O APENADO NO REGIME ABERTO. TENDO EM VISTA QUE O APENADO NAO COMP

Seção II ● 16/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1748 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 16/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 17/03/2015 FLS. 25 E 27, REVOGO O BENEFICIO DO USO DA TORNOZELEIRA ELETRONIC A, DEVENDO O SENTENCIADO, CASO QUEIRA, APOS A RECLASSIFICACAO DE SEU COMPORTAMENTO PARA O "BOM", REQUERER NOVAMENTE SUA INCLUSAO N O PROGRAMA DE MONITORAMENTO ELETRONICO ATRAVES DA ADVOGADA DA CAS A DO ALBERGADO E INSTRUIR O PEDIDO COM A CERTIDAO CARCERARIA E CO MPROVANTE DE TRABALHO. O APENADO FICA ADV

Seção III ● 26/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1898 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 26/10/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 27/10/2015 ADV ACUS : 34507 GO - JOAO LIBERO REZENDE JUNIOR 26739 GO - FRANCISCO DE ASSIS CANEDO DESPACHO : TRATA-SE OS PRESENTES AUTOS DE ACAO PUBLICA INCONDICIONADA. O ACU SADO FOI INCLUIDO NO PROGRAMA DE MONITORAMENTO ELETRONICO DO ESTA DO DE GOIAS, NA DATA DE 18 DE JUNHO DE 2015, EM RAZAO DE DECISAO DESTE JUIZO AS FLS. 139/142. FOI CONCEDIDO O BENEFICIO DA LIBERDA DE PROVI