Publicações Judiciais I ● 11/07/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

foi a utilização de "sistema de injeção de água sob pressão, ou similar", o que não ocorreria no caso da draga "Iguazú", pois adaptada para utilizar "lâmina de arrasto" somente. Ademais, o "item 7.4" prevê expressamente que a draga "Hopper" e dragas mecânicas de escavação serão aceitos preferencialmente na proposta, não havendo, portanto, obrigatoriedade. 8. Cabe destacar a inexistência de vedação para a CODESP modificar entendimento anterior de inabilitação da VAN OORD, quan

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – terça-feira, 26 de Junho de 2018 Diário do Executivo Telma Luiza Martins Schettino Teresinha Aparecida Rodrigues Alves Teresinha de Almeida Jardim Neves Tereza Camara Rodrigues Tereza Paula Rodrigues Terezinha Alvarenga Santos Terezinha Antunes de Sa Terezinha Custodia Rosa Terezinha da Silva Pereira Terezinha de Carvalho Vieira Terezinha de Jesus Pereira Terezinha Maria de Jesus Terezinha Pereira de Paula Terezinha Resende Thales Veloso Santos Therezinha Alvares da Costa Therezinha Carn

Seção III ● 11/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2727 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 11/04/2019 Publicação: sexta-feira, 12/04/2019 PARA NO PRAZO LEGAL, SOLICITE A REQUERENTE DA ACAO PARA QUE PAGUE AS CUSTAS PROCESSUAIS, GUIA Nº.20206210-4 SERIE: 09, NO VALOR DE R$ 962,88 ( NOVECENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS E OITENTE E OITO CENTAVOS). NR. PROTOCOLO : 266388-66.2017.8.09.0069 AUTOS NR. : 1065 NATUREZA : ACAO PREVIDENCIARIA REQUERENTE : SALVADOR MAXIMO DA SILVA NETO REQUERIDO : INSTITUTO NACIONAL DO

Seção III ● 28/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2776 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 28/06/2019 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 01/07/2019 OS TERMOS DA PORTARIA 293/03 DA PGE. EXPECA-SE A RESPECTIVA CERTI DAO. OFICIE-SE A AUTORIDADE POLICIAL DANDO-LHE CONHECIMENTO DA PR ESENTE DECISAO. APOS CUMPRIDAS TODAS AS DETERMINACOES , ARQUIVE-S E O PRESENTE PROCEDIMENTO MEDIANTE AS DEVIDAS BAIXAS. FICAM OS PR ESENTES DEVIDAMENTE INTIMADOS. EU, (CLAUDIA GIOVANNA ALVES MARTIN S), ASSISTENTE DE AUDIENCIAS, DIGITEI E A

Seção II ● 23/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1714 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 23/01/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 26/01/2015 A E/OU PRATICA DE FATO NOVO. GOIANIA, 11 DE SETEMBRO DE 2014. WAN ESSA REZENDE FUSO BROM JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 290145-67.2014.8.09.0175 AUTOS NR. : 1232 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : RAFAEL CRUZ DE MORAES VITIMA : FREDERICO GOMES DA SILVA GONCALVES DESPACHO : ESTADO DE GOIAS PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA-GO 2 VARA DE EXECUCAO PENAL DESPACHO AUTOS

Seção III ● 15/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2010 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 15/04/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 18/04/2016 UNCIA OFERECIDA PELO MINISTERIO PUBLICO EM DESFAVOR DE FRANCIELE FRANCISCA FONSECA DA SILVA, LUCIANA VIEIRA GONCALVES E WANDER ROS A DA SILVA, PELA SUPOSTA PRATICA DO CRIMES TIPIFICADOS NO ART. 33 , CAPUT E NO ART. 35, CAPUT DA LEI N 11.343/06, E NO ARTIGO 14 DA LEI N 10.826/03. A DEFESA DAS ACUSADAS PLEITEOU, EM AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO REALIZADA AS FLS. 201

Seção II ● 08/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2463 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 08/03/2018 Publicação: sexta-feira, 09/03/2018 EXECUCAO PENAL DESPACHO AUTOS N: 201702350112 HOMOLOGO O CALCULO DE LIQUIDACAO DE PENAS DE FLS. 04 PARA QUE SURTAM SEUS EFEITOS JU RIDICOS E LEGAIS. EM OBSERVANCIA AO ARTIGO 5, 2, DA RESOLUCAO N. 113, DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTICA, E ARTIGO 41, INCISO XVI, DA LEI DE EXECUCAO PENAL, ENCAMINHEM-SE COPIAS DOS CALCULOS DE LIQU IDACAO AO DIRETOR DO ESTABELECIMENTO PRISIONAL

Seção III ● 21/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1994 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 21/03/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 22/03/2016 JOSE BATISTA DA SILVA, NOS TERMOS DO ARTIGO 107, IV DO CODIGO PE NAL. APOS O TRANSITO EM JULGADO, ARQUIVEM-SE COM AS CAUTELAS DE P RAXE. NOTIFIQUE-SE O MINISTERIO PUBLICO. ATENDA-SE O MINISTERIO P UBLICO, AS FLS. 207 ULTIMO PARAGRAFO. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. I NTIME-SE. GUAPO, 22 DE FEVEREIRO DE 2016 RITA DE CASSIA ROCHA COS TA JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 95129

Diário da Justiça ● 10/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6696/2019 - Quarta-feira, 10 de Julho de 2019 916 calibre 22 e a arma periciada foi uma de calibre 38. Observa-se que há perfeita coerência entre a arma apreendia e a que foi periciada, eis que de acordo com os documentos mencionados a arma apreendida e periciada é de calibre 22. DA DOSIMETRIA DA PENA. Estando demonstrada a materialidade e a autoria do delito de Porte Ilegal de Arma de Fogo de Uso Permitido, resta fazer a dosimetria da pena do réu

Diário Oficial ● 09/04/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.546  157 Sexta-feira, 09 DE ABRIL DE 2021 RELATÓRIO DA ADMINISTRAÇÃO 2020 de sementes nativas. Ao todo, foram utilizadas no processo de restauração de áreas mineradas um total de 537.352 mudas de 64 espécies nativas, produzidas no viveiro lorestal da MRN. • Salvamento de Flora Para o Programa de Salvamento de Flora, considerando o material resgatado (plantas, plântulas e sementes), 54.499 espécimes, distribuídos em 138 espécies e 19 famílias botânicas,