Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2942 1470 (oitenta) parcelas das 85 (oitenta e cinco) previstas no acordo, ou seja, mais de 94% (noventa e quatro por cento) do parcelamento. Ademais, a manutenção dos Locatários no Programa de Parcelamento Incentivado não traz prejuízo ao Município, pelo contrário, viabiliza a arrecadação dos créditos tributários, cumprindo a

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2942 1470 (oitenta) parcelas das 85 (oitenta e cinco) previstas no acordo, ou seja, mais de 94% (noventa e quatro por cento) do parcelamento. Ademais, a manutenção dos Locatários no Programa de Parcelamento Incentivado não traz prejuízo ao Município, pelo contrário, viabiliza a arrecadação dos créditos tributários, cumprindo a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 25 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 541 2583 ao Programa de Parcelamento Incentivado, adesão essa confirmada pela Fazenda Pública do Estado de São Paulo, determino a suspensão temporária do presente feito, o qual aguardará em cartório até que a autora comunique o efetivo cumprimento do acordo celebrado ou o seu eventual rompimento. - ADV SONIA ROMA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 17 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 597 2773 temporária do presente feito, o qual aguardará em cartório até que a autora comunique o efetivo cumprimento do acordo celebrado ou o seu eventual rompimento. - ADV LUIZ ANTONIO ALVES PRADO OAB/SP 101198 224.01.2001.000410-9/000000-000 - nº ordem 128/2001 - Execução Fiscal (ICMS) - FAZENDA DO ESTADO DE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/02/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 652 2301 a suspensão temporária do presente feito, o qual aguardará em cartório até que a autora comunique o efetivo cumprimento do acordo celebrado ou o seu eventual rompimento. - ADV MARCO ANTONIO DUARTE DE AZEVEDO OAB/SP 155915 - ADV MARIA RITA FERRAGUT OAB/SP 128779 - ADV JOÃO FELIPE DE PAULA CONSENTINO OAB

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 4 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 609 2494 224.01.2003.004455-5/000000-000 - nº ordem 213/2003 - Execução Fiscal (ICMS) - FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO X SOLUCAO TRANSPORTES LTDA - Extinção 794 - I CPC Vistos. Trata-se de execução fiscal proposta por FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO contra SOLUÇÃO TRANSPORTES LTDA. Ante o requerimento da exeqü

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 27 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 584 2538 224.01.2009.029538-0 (Ordem nº 355/09 Apenso ao 2167/07) EXECUÇÃO DE ALIMENTOS H.L.C. (requerente) x FRANCISCO PEREIRA CARVALHO (réu) Fls. 35: Defiro a r. cota retro e o requerido pelo D. Procurador Municipal as fls. 33. Intime-se o executado para que, no prazo de 05 dias, efetue o pagamento do saldo reman

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 27 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 584 2539 do acordo celebrado ou o seu eventual rompimento. - ADV MARCO ANTONIO DUARTE DE AZEVEDO OAB/SP 155915 - ADV TEREZA CRISTINA DE BRITO DRAGUE OAB/SP 79032 224.01.2001.032812-2/000000-000 - nº ordem 1565/2001 - Execução Fiscal (ICMS) - - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - SP X METALGRADE PISOS INDUSTRIAIS S/A -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 562 2563 instância: “EXECUÇÃO FISCAL - PROGRAMA DE PARCELAMENTO INCENTIVADO - PPI - DECISÃO RECORRIDA QUE, EM APLICAÇÃO DO ART. 40, § 1º, DA LEI N. 6830/80, DETERMINAÇÃO DA SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO POR 1 ANO E, APÓS, O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS - CABIMENTO - HIPÓTESE EM QUE A FAZENDA PODERÁ, A QUALQUER MOME

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 564 2509 - PROGRAMA DE PARCELAMENTO INCENTIVADO - PPI - DECISÃO RECORRIDA QUE, EM APLICAÇÃO DO ART. 40, § 1º, DA LEI N. 6830/80, DETERMINAÇÃO DA SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO POR 1 ANO E, APÓS, O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS - CABIMENTO - HIPÓTESE EM QUE A FAZENDA PODERÁ, A QUALQUER MOMENTO, PEDIR O DESARQUIVAMENTO DA