353 resultados encontrados para programa de pesquisa - data: 04/08/2025
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MELLO X JORGE SORRENTINO X REGINA SUELI DE LIMA(SP116052 - SILVIA DA GRACA GONCALVES COSTA) X UNIAO FEDERAL(Proc. 1196 - TAIS PACHELLI) Ao SEDI para que retifique o assunto da ação, passando para: Índice de 28,86% Lei 8622/93 e 8627/93 - reajuste de remuneração, proventos ou pensão - servidor público civil - direito administrativo. Após, expeçam-se as minutas dos ofícios requisitórios, como requerido às fls. 406, observados os créditos apontados às fls. 393/398. Oportunamente, torn
2701/2019 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 2542 entre esta e o Estado de Pernambuco, quanto ao encerramento do comunicar aos empregados que o atraso no pagamento dos programa de pesquisa de emprego e desemprego- PED". salários era devido à inadimplência do Estado de Pernambuco, dizia Constitui dano moral lesão a qualquer dos aspectos que compõem muito mais respeito à justificar acerca de sua condição financ
2572/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Outubro de 2018 1321 subordinado ao reclamante quando trabalhou em projetos sabe informar se após o encerramento do período do reclamante gerenciados por ele; QUE o reclamante gerenciava vários projetos; como bolsista ele foi contratado pela 2ª reclamada; QUE ao QUE os projetos a que se refere era para um cliente externo o encerrar a bolsa o depoente não teve mais contato nem ADES
Diário Oficial Estado de Pernambuco Ano XCIX • No 56 Poder Executivo Recife, terça-feira, 22 de março de 2022 Paulo Câmara reforça investimentos na Saúde Governador inaugurou importantes equipamentos no HUOC e no Procape, fortalecendo a formação de futuros profissionais da saúde e o atendimento à população pernambucana. O governador Paulo Câmara inaugurou, ontem, o bloco cirúrgico B do Hospital Universitário Oswaldo Cruz - HUOC. Com investimentos de R$ 5,6 milhões, a nova
3351/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Novembro de 2021 7562 Extensão. Tendo em vista que as atividades extras classes exercidas pela No entanto, referidos aditivos fixam o pagamento de horas de Reclamante estão comprovadas nesses autos, e que as trabalho e, não ,de horas-aula, por se tratarem de atividades Reclamadas não juntaram aos autos os controles de ponto, bem distintas. como que delas era o ônus de prova da jor
3278/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 5222 Há que se ressaltar que o ato administrativo (Decreto Nº 5115/2018) polo passivo da ação, em razão da unidade na qual trabalhou a tem presunção de veracidade, regido pelos princípios da obreira ter sofrido intervenção pelo Município. Apontou que referida publicidade e transparência, fortalece a argumentativa da unidade possui CNPJ diverso e atuação separ
2701/2019 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 2487 trabalho, haja vista imaginar que para tanto, deveria a RECLAMADA está ínsito no próprio fato ofensivo" (DELEGRAVE NETO. executar atribuicao do Estado, no que diz respeito a seguranca Responsabilidade civil no direito do trabalho. São Paulo: LTR, publica, protegendo a seguranca da RECLAMANTE no decorrer de 2007). toda sua carga de trabalho, que diga-se de passage
3183/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 1562 apuração de diferenças levou em consideração a inviabilidade da trabalhada pelo reclamante, respeitado o período imprescrito, com aplicação de reajustes negativos, acaso existentes. Assim, entendo reflexos em 13º salários, férias +1/3, aviso-prévio indenizado, por prejudicada a causa de pedir relativa à redução do valor da hora adicional extraclasse, F
3274/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Julho de 2021 1054 no ID5ab0668. prazo prescricional, nos termos do art. 11-A da CLT. Observo que No auto de constatação assim constou: petições evasivas, que se limitem a pedir a renovação das "Certifico eu, Oficial de Justiça Avaliador abaixo assinado, que em ferramentas eletrônicas já realizadas dentro de seu prazo de cumprimento ao presente mandado, dirigi-me no dia 19/01
Recife, 17 de abril de 2019 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCVI • NÀ 73 - 27 Continuação - Companhia Hidro Elétrica do São Francisco - CNPJ 33.541.368/0001-16 - Companhia Aberta 12.8 RESULTADO FINANCEIRO O resultado financeiro do exercício foi negativo de R$ 48,7 milhões, ante um resultado também negativo de R$ 250,2 milhões registrados em 2017, representando uma variação positiva de R$ 202,2 milhões, cuja composição está demonstrada a seguir: