Publicações Judiciais I - Capital SP ● 22/04/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

diante de sua recente filiação (06/03/2015 - fl. 48), mesmo que diagnosticado anteriormente (pelo menos em fevereiro de 2013 - fl. 40), acerca da inexistência de qualquer subsídio ou apoio financeiro prestado pela empresa Alexion para a execução de suas atividades, inclusive com relação à assessoria jurídica prestadas aos pacientes portadores da moléstia em questão.4) Às patronas do autor, subscritoras da petição inicial, para que, igualmente, apresentem declaração expressa, afi

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/03/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de março de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2066 807 pela via, ante a proteção constitucional à saúde, isso em último suspiro à esperança de uma solução às pessoas que sofrem dessa doença devastadora e maligna. Enfatiza, que a substância a ser fornecida possui baixo custo em sua produção sendo notório melhoras ao tratamento do câncer (ou sua cura), isso em 20 anos de ex

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 29/01/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

O Indexador e Processador de Evidências Digitais - IPED é uma ferramenta pouco conhecida no mundo acadêmico e governamental, fora do âmbito de perícia criminal federal, embora esteja divulgada na internet e, como este autor constatou, tenha apreciável quinhão de usuários e aficionados. Foi desenvolvida pela Polícia Federal, e papel destacado de coordenação tem sido exercido pelo Perito Luís Nassif, da PF/DF, como corroborado pelos interlocutores da PF/PR durante a visita técnica rea

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 14/11/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

legitimidade e veracidade, na medida em que foi emanada no contexto de uma pesquisa médica de caráter público, inserida no programa acadêmico de uma renomada Universidade Pública Federal (UFRJ - Universidade Federal do Rio de Janeiro). Outrossim, ainda que assim não fosse, observo que contra tal documento não houve impugnação especificada por parte das Rés acerca da assertiva médica indicativa da doença.No mesmo contexto, outrossim, constato que a incontrovérsia também alcançou a

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 23/10/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Por fim, destaca que “caso haja um medicamento com o MESMO princípio ativo/composição que o medicamento prescrito e requerido na presente ação, não há o que se opor quanto ao seu fornecimento, desde que possua a MESMA eficácia, sem efeitos colaterais”. Requer a realização de perícia médica com especialista. É o relatório. Decido. Defiro os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. A medida cautelar requerida pela autora não padece de urgência iminente, porquanto pelos docum

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 31/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 31 de outubro de 2019 Embargada Advogado Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2457 151 : Roberta Fernandes Granja : Afrânio Lages Neto (OAB: 7897/AL) DESPACHO Oi Móvel S.A Sucessora da TNL PCS S.A, representada por seus advogados, opôs Embargos de Declaração em Agravo Interno em Agravo de Instrumento (= págs. 01/04 dos autos) contra o Acórdão, de págs. 12/16 dos autos do Agravo Inte

Administrativo ● 23/09/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1565/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Setembro de 2014 9 - Daniela Guidolin Fernandes, Art. 71 e 72, de 11/09/14 a 08/01/15; - Emerson Alexandre Viola, Art. 60 § 3º, de 15 a 19/09/14; - Leonice Piloni de Souza, Art. 60 § 3º, de 17 a 19/09/14; - Mauricio Jose Zago Levada , Art. 60 § 3º, no dia 10/09/14; - Weber Jorenti, Art. 60 § 3º, de 15 a 29/09/14. Informação SS Nº 376/14 – DANIELA GUIDOLIN FERNANDES - Defiro a pr

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 31/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 31 de outubro de 2019 Embargada Advogado Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2457 151 : Roberta Fernandes Granja : Afrânio Lages Neto (OAB: 7897/AL) DESPACHO Oi Móvel S.A Sucessora da TNL PCS S.A, representada por seus advogados, opôs Embargos de Declaração em Agravo Interno em Agravo de Instrumento (= págs. 01/04 dos autos) contra o Acórdão, de págs. 12/16 dos autos do Agravo Inte

Judiciário ● 17/12/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

3124/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Dezembro de 2020 Tribunal Superior do Trabalho Isso porque o exame da referida nulidade deve ser procedido caso a caso, considerando-se as particularidades de que se revestem, o que inviabiliza o estabelecimento do cotejo de teses, nos moldes da Súmula nº 296 do TST. Por outro lado, no caso dos autos, não há que se cogitar de negativa da prestação jurisdicional, tampouco de malferimento aos artigos 458 do CPC, 832 da CLT, ou 93, I

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

100 – quarta-feira, 20 de Abril de 2016 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 7 de 34 Sociedade Anônima de Capital Aberto – Certificado GEMEC/RCA 200-75/109 – CNPJ nº 17.155.730/0001-64 – Av. Barbacena, 1.200 – 30123-970 – Belo Horizonte – MG RELATÓRIO DA ADMINISTRAÇÃO 2015 PROPOSTA DE DESTINAÇÃO DO RESULTADO O Conselho de Administração delibera encaminhar à Assembleia Geral Ordinária (“AGO”), a realizar-se até 30 de abril de 2016, a seguinte proposta de