353 resultados encontrados para programa de pesquisa - data: 05/08/2025
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Processos encontrados
6 – quarta-feira, 29 de Abril de 2015 Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2 Implantamos o processo de ligação de unidade consumidora conjuntamente com o pedido de vistoria, reduzindo o tempo total de execução dos serviços, proporcionando maior agilidade no atendimento às solicitações dos consumidores. Atualmente nossos eletricistas possuem ferramentas de alta tecnologia (tablets) através das quais são monitorados em tempo real, dando-lhes maior s
22ª VARA FEDERAL DE SÃO PAULOPROCESSO N.º 00215787120164036100AÇÃO ORDINÁRIAAUTOR: QUINTILES BRASIL LTDARÉ: UNIÃO FEDERALREG. N.º /2016 DECISÃO Trata-se de ação ordinária, com pedido de tutela antecipada, para que este Juízo determine à ré que proceda à imediata liberação e desembaraço aduaneiro do medicamento AMG 145, objeto da Declaração de Importação n.º 16/1168835-5. Aduz, em síntese, que tem como objeto social a assessoria, suporte e coordenação de pesquisas clí
da substância em seres humanos, de modo que toda a notoriedade da fosfoetanolamina sintética se sustenta no disse me disse. Em razão da falta de estudos clínicos, sequer se sabe como a fosfoetanolamina sintética é processada no organismo humano, quais as possíveis contraindicações e efeitos colaterais esperados e, o mais importante, se essa molécula realmente tem eficácia contra o câncer. Segundo nota de esclarecimento emitida pelo Instituto de Química da USP de São Carlos (http://
TJSP 11/10/2018 - Pág. 2738 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 11 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2678 2738 não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da Resolução nº 609/2018 do STF de 23/04/2018. - Advs: Guilherme de Carvalho (OAB: 229461/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 104 Nº 2198353-25.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivam
Assim, conheço dos embargos de declaração opostos apenas para bem esclarecer nos termos da fundamentação acima, ficando mantida a decisão embargada tal como proferida. ID 24398586: tendo em vista a emenda à inicial apresentada pela impetrante relativa à competência no que tange ao pleito de compensação, remetam-se os autos ao SEDI para inclusão do Delegado da Receita Federal do Brasil em Campinas/SP no polo passivo. No retorno, requisitem-se as informações. Após, dê-se vista ao M
tratando de deduções de imposto de renda que estão sujeitas à comprovação e justificação, havendo informações incompletas, imprecisas ou divergentes, é lícito ao Fisco exigir do contribuinte a apresentação de outros elementos comprobatórios das despesas declaradas.Com efeito, o Regulamento do Imposto de Renda (Decreto nº 3000/99), assim dispõe:Art. 73. Todas as deduções estão sujeitas a comprovação ou justificação, a juízo da autoridade lançadora (Decreto-lei nº 5.844,
Trata-se de Procedimento Comum, com pedido de tutela provisória de urgência, para que este Juízo declare a suspensão da execução extrajudicial do imóvel financiado junto ao Sistema Financeiro da Habitação. Aduz, em síntese, a prescrição da cobrança dos débitos atinentes ao imóvel financiado pelo Sistema Financeiro da Habitação, já que o vencimento da última parcela do contrato ocorreu em 19/09/2010 e a cobrança somente ocorreu em 31/10/2019. Alega, assim, a nulidade da execu
possíveis contraindicações e efeitos colaterais esperados e, o mais importante, se essa molécula realmente tem eficácia contra o câncer. Segundo nota de esclarecimento emitida pelo Instituto de Química da USP de São Carlos (http://www5.iqsc.usp.br/esclarecimentos-asociedade/), a fosfoetanolamina sintética foi estudada de forma independente pelo Prof. Dr. Gilberto Orivaldo Chierice, em conjunto com outros estudiosos, alguns sem vínculo com a Universidade de São Paulo. No curso desses e
seguimento oncológico por período indeterminado. É portador de metástases e considerado incurável. Sofre fortes dores e tem de se submeter diariamente a medicação analgésica forte. Em razão de seu quadro atual, foi-lhe indicada a utilização contínua e ininterrupta da fosfoetalonamina sintética, a qual, no entanto, não consegue adquirir no mercado, já que a substância faz parte de programa de pesquisa. Requer a concessão de efeito suspensivo ativo ao recurso, a fim de que seja de
tratando de deduções de imposto de renda que estão sujeitas à comprovação e justificação, havendo informações incompletas, imprecisas ou divergentes, é lícito ao Fisco exigir do contribuinte a apresentação de outros elementos comprobatórios das despesas declaradas.Com efeito, o Regulamento do Imposto de Renda (Decreto nº 3000/99), assim dispõe:Art. 73. Todas as deduções estão sujeitas a comprovação ou justificação, a juízo da autoridade lançadora (Decreto-lei nº 5.844,