Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2088 994 agravo regimental interposto pela FESP, entendendo que não pode o Poder Judiciário, em razão de tantas lacunas científicas e éticas, permitir que substância de duvidosa eficácia e de desconhecida toxicidade seja distribuída indiscriminadamente. Com declaração de voto vencido do Des. José Renato Nalini, que condicionava a e

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 932 2831 os documentos ali referidos. A petição de emenda deverá vir acompanhada de cópia para servir de contrafé. Prazo: 10 dias sob pena de extinção. Int. - ADV: DUILIO BELZ DI PETTA (OAB 97685/SP) Processo 0002282-95.2011.8.26.0011 - Procedimento Ordinário - Planos de Saúde - Lucilene Galassi Santoro - Sulamerica Cia de

Publicações Judiciais I ● 21/11/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

O paciente supracitado foi diagnosticado com Doença de Fabry a partir de sua história clínica. Teve confirmação de sua doença por métodos por métodos diagnósticos padrão para a Doença de Fabry, comprovando a presença de mutação patológica no DNA (Exon 2 - variante p. R118C em hemozigose). A Doença de Fabry é uma desordem genética rara, de caráter progressivo, causada pela deficiência da enzima alfa-galactosidase A. A deficiência dessa enzima leva ao acúmulo do metabólico G

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3162 1459 de ministrar aos filhos orientação sexual voltada para a teoria do gênero, bem assim de submetê-los a programa de pesquisa ou de orientação sobre disforia de gênero, ou de frequentar reuniões de grupos LGBT, até que atinjam a idade de 16 anos, em que adquirem a capacidade civil, sob pena de responsab

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2967 797 Nº 2273154-72.2019.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Limeira - Embargte: RPA Comércio de Combustíveis Limeira I Ltda. - Embargte: Sergio Barbosa da Silveira - Emba

Publicações Judiciais II - JEF ● 18/02/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

importação de medicamento em fase experimental). Contudo, a gravidade do quadro de saúde somada à falta de perspectiva de cura ou melhora por meio da medicina tradicional não podem servir de justificativas para que o Estado promova ou estimule o fornecimento de substâncias cujos efeitos não são conhecidos, e em relação às quais não há outros dados a respeito de sua eficácia no combate ao câncer que não relatos esparsos de fontes difusas; — definitivamente, isso não é promover

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2118 901 fl. 144 (R$ 2.684,69), no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de deserção, nos termos do artigo 1.007, § 2º, do Novo Código de Processo Civil. Após, tornem conclusos. - Magistrado(a) Leonel Costa - Advs: Márcio Alexandre Ioti Henrique (OAB: 172932/SP) - Barbara Finholdt Fernandes (OAB: 313030/SP) - Fabrizio Lungarzo O´connor (O

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2113 506 SILVA SANTOS - Agravante: MANI AMENDOLA PEREIRA - Agravante: MARCIA TOSTO DOS SANTOS TORRES - Agravante: MARCIA APARECIDA DO ESPIRITO SANTO - Agravante: MARIA DO SOCORRO DE SOUZA SILVA - Agravante: MARIA ELIETE DE SOUZA SILVA REHBAIN - Agravante: Maria Suzete dos Santos - Agravante: MARILDA MARTINS - Agravante: ODETE ASSUNÇÃO DOS SA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2688 2184 fórum: Campinas - ADV: BEATRIZ LOPES PAULINO (OAB 112504/SP) Processo 1042324-78.2016.8.26.0114 - Mandado de Segurança - Crédito Tributário - Helio Candreva Biachi - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos, Noticiou-se o falecimento do impetrante (fls.78). A ação perdeu o objeto dado seu carát

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2706 2403 Zago - Vistos. 1. Fls. 19/39: Recebo como emenda à inicial e defiro os beneficios da Justiça Gratuita. Anote-se. 2. Em vista da nova documentação juntada aos autos, verificam-se presentes os requisitos para o deferimento da antecipação de tutela, pois se trata de doença grave e não há outra indicaç