Diário Oficial ● 22/04/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.560  101 Quinta-feira, 22 DE ABRIL DE 2021 ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 20210198 ORIGEM COMPARAÇÃO DE PREÇOS Nº 001/2021PROSAP CONTRATANTE PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/PA – UEP/PROSAP. CONTRATADA(O) TOPMAC – SERVIÇOS E ELABORAÇÃO DE PROJETOS EIRELI OBJETO. Contratação de empresa para elaboração de relatórios técnicos mensais de topografia para acompanhamento do progresso das atividades dese

Diário Oficial ● 31/01/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

108 DIÁRIO OFICIAL Nº 34104 ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº20190199 ORIGEM: CONTRATO nº 20190199 DECORRENTE: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº7/2019-006SEMSA CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/SEMSA CONTRATADA (O): PALHARES E PAULA LTDA. OBJETO: AQUISIÇÃO DE TESTES LABORATORIAIS, COM CESSÃO DE EQUIPAMENTOS EM REGIME DE “COMODATO”, EM CARATER EMERGENCIAL, PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES LABORATORIAIS, DO HOSPITAL

Diário Oficial ● 12/03/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

62 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.516 Notas Fiscais, inclusive com o treinamento dos servidores usuários, suporte e manutenção mensal. Valor global: R$ 132.000,00 para o período de 12 (doze) meses, sendo o valor mensal de R$ 11.000,00. Leia-se: Objeto: Contratação de empresa especializada e detentora exclusiva do direito ao licenciamento de uso do Software Integrado de Gestão Pública “Sistema ASPEC”, destinado ao atendimento do processamento, controle e execução: Contábil, Portal da

Diário Oficial ● 07/11/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34029 95 Quinta-feira, 07 DE NOVEMBRO DE 2019 ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2019-004SEMOB A PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, por intermédio da Secretaria Municipal de Obras, mediante a Comissão de Licitação devidamente designada, torna público que às 11:00 horas do dia 26 de Novembro de 2019, fará realizar licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS, do tipo menor preço, para a Contrataç

Diário da Justiça ● 21/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6973/2020 - Sexta-feira, 21 de Agosto de 2020 1479 (vinte anos), inicialmente com seus pais, de quem herdou, e atualmente com seu companheiro. Informa que o imóvel em que reside nunca foi devidamente regularizado, tendo sido adquirido por seu pai, o qual comprou do primeiro possuidor por meio de um contrato de “Compra e Venda”. O imóvel em questão é composto de uma parte térrea e mais dois andares, todo feito de alvenaria e que aproximadamente

Diário da Justiça ● 24/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

2990 TJPA - DI�RIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6883/2020 - Sexta-feira, 24 de Abril de 2020 possuindo qualificação técnica necessária, mesmo apresentado proposta de menor valor. Afirma ainda, a higidez do procedimento licitatório realizado, pois seria válida a utilização do acervo técnico de empresa sócia da TRANSVIAS CONSTRUÇÕES E TERRAPLENAGEM LTDA, conforme entendimento lançado no Acórdão 2.444/2012 do Tribunal de Contas da União. Requereu

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 25/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.143 - Disponibilização: segunda-feira, 25 de julho de 2022 Cad. 1 / Página 382 Face ao teor da certidão retro, cumpra-se o quanto já determinado, com a intimação do magistrado, via telefone, bem como reitere a intimação via email e sistema a fim de que apresente Relatório Final, face ao transcurso do prazo concedido, em 10 dias, nos termos já determinados bem como para que justifique a ausência de resposta às solicitações anteri

Publicações Judiciais I ● 28/07/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

i) ofensa ao art. 267, VI c/c 295, § único, II, do CPC/1973; ii) ofensa ao art. 269, V do CPC/1973 em virtude não reconhecimento da prescrição do direito da parte autora rever pactos firmados há mais de cinco anos do ajuizamento da ação; iii) a total improcedência dos pedidos deduzidos na inicial, reconhecendo-se válida a adesão da parte autora ao PESA por meio de instrumento contratual que disciplinou o alongamento das dívidas; iv) redução das verbas honorárias em conformidade co

Poder Executivo ● 17/11/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 17 de novembro de 2015 Diário Oficial do Estado de Pernambuco – Poder Executivo Ano XCII • N0 215 – 3 Tacaimbó terá sistema de esgotamento sanitário O Governo do Estado, por meio da Compesa, deu início no município de Tacaimbó, Agreste de Pernambuco, à implantação do primeiro Sistema de Esgotamento Sanitário - SES do Programa de Saneamento Ambiental da Bacia Hidrográfica do Rio Ipojuca (PSA Ipojuca). F OTO : D IVULGAÇÃO /C OMPESA s obras foram vistoriadas na últi

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 23/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.184 - Disponibilização: sexta-feira, 23 de setembro de 2022 Cad. 1 / Página 532 A despeito de haver preenchido o formulário eletrônico, a responsável pelo REGISTRO DE TÍTULOS E DOCUMENTOS BARREIRAS não apresentou a documentação listada no Despacho de ID. 1934979. Dessa forma, reitere-se a notificação da Delegatária, por sistema e também por e-mail, considerando a proximidade da correição, a fim de que, no prazo de 48h (quarenta