Diário da Justiça ● 19/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7084/2021 - Sexta-feira, 19 de Fevereiro de 2021 323 Servirá a presente decisão como mandado/ofício, nos termos da Portaria nº 3731/2015-GP. Belém, 12 de fevereiro de 2021. Rosileide Maria da Costa Cunha Desembargadora Relatora Número do processo: 0800375-69.2021.8.14.0000 Participação: AGRAVANTE Nome: MUNICIPIO DE BELEM Participação: AGRAVADO Nome: GEOSISTEMAS ENGENHARIA E PLANEJAMENTO LTDA Participação: ADVOGADO Nome: ROBERTO PEREIRA AMA

Publicações Judiciais I ● 29/04/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO PARTE AUTORA AGRAVADA : : : : : Desembargador Federal JOSÉ LUNARDELLI MUNICIPIO DE SAO BERNARDO DO CAMPO SP CIBELE MOSNA ESTEVES (Int.Pessoal) Caixa Economica Federal - CEF SP183306 AUGUSTO MANOEL DELASCIO SALGUEIRO e outro MUNICIPAL DE ASSISTENCIA A SAUDE DO FUNCIONALISMO : INSTITUTO IMASF : DECISÃO DE FOLHAS EMENTA AGRAVO. ARTIGO 557, § 1º, CPC. FGTS. CERTIDÃO DE REGULARIDADE FISCAL. LEGITIMIDADE ATIVA AD CAUSAM. PRECLUSÃO. DEBITO DE TITUL

Diário da Justiça ● 24/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

2989 TJPA - DI�RIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6883/2020 - Sexta-feira, 24 de Abril de 2020 Parauapebas, 14 de abril de 2020. Lauro Fontes Junior Juiz de Direito Número do processo: 0812125-16.2019.8.14.0040 Participação: IMPETRANTE Nome: JM TERRAPLANAGEM E CONSTRUCOES LTDA Participação: ADVOGADO Nome: KARINA AMORIM SAMPAIO COSTA OAB: 23803/DF Participação: IMPETRADO Nome: PRESIDENTE DA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO Participação: IMPETRADO Nome:

Diário da Justiça ● 08/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7095/2021 - Segunda-feira, 8 de Março de 2021 93 do agente infrator (público ou particular) no tipo penal previsto no art. 330, do CP, sem prejuízo de ação por improbidade administrativa (Lei Federal n° 8.429/1992). Defiro o pedido de gratuidade, nos termos dos arts. 98, caput e 99, §§ 2° e 3°, ambos do CPC. CITE-SE e INTIME-SE o Município de Belém, por Oficial de Justiça, na pessoa do seu representante legal (arts. 246, II, 242, §3° e 2

Diário Oficial ● 19/04/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

92  diário oficial Nº 34.938 Terça-feira, 19 DE ABRIL DE 2022 Gerenciamento de Projeto 50.079.361,10 30.424.059,19 1.418.075,00 1.418.075,00 Implantação de Software Obras em Processo de Imobilização Total em Construção Total do Imobilizado 138.110,67 138.110,67 892.884.879,73 972.664.343,77 900.964.222,94 977.415.289,65 Descrição Por Natureza 2021 2020 Valor Valor Depreciação Depreciação Custo Reavaliação Líquido Líquido 0,00 0,00 1.010.262,23 1.

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 01/12/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.227 - Disponibilização: quinta-feira, 1º de dezembro de 2022 Cad 2/ Página 451 Praça D. Pedro II, S/N, Nazaré, Salvador-BA CEP: 40040-380, Tel: 3320-6826 0513535-28.2017.8.05.0001 DESAPROPRIAÇÃO (90) AUTOR: COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO ESTADO DA BAHIA - CONDER REU: EVANILSON NUNES MONTENEGRO, MARCIA CRISTINA PINA MONTENEGRO, RITA DE CASSIA CALFA VIEIRA GRAMACHO ATO ORDINATÓRIO Conforme provimento 10/2008 da Corregedoria Geral de

Diário da Justiça ● 25/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6997/2020 - Sexta-feira, 25 de Setembro de 2020 1232 Número do processo: 0847919-57.2020.8.14.0301 Participação: IMPETRANTE Nome: GEOSISTEMAS ENGENHARIA E PLANEJAMENTO LTDA Participação: ADVOGADO Nome: ROBERTO PEREIRA AMANDO OAB: 22486/PE Participação: IMPETRADO Nome: SECRETARIA MUNIC.DE COORD.GERAL DO PLANEJAM.E GESTAO Participação: IMPETRADO Nome: QUANTA CONSULTORIA LTDA Participação: IMPETRADO Nome: ORV ENGENHARIA LTDA Participação: IMP

Judiciário ● 16/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2723/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 41210 200. Ainda que assim não fosse, no presente caso, não se vislumbra O reclamante, com as razões de ID 6bdb83a, recorre em face da prova mais contundente que o laudo técnico realizado pelo seguinte matéria: equiparação salarial. jurisperito de confiança do Juízo, que, após detida análise das condições de trabalho do autor, concluiu o expert que (ID 90f12b5):

Diário da Justiça ● 22/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7188/2021 - Quinta-feira, 22 de Julho de 2021 3185 engenharia para a execução das obras de macro e microdrenagem, do sistema viário, de esgotamento sanitário, de urbanização e de iluminação pública da primeira etapa do programa de saneamento ambiental, macrofrenagem e recuperação de igarapés e margens do rio Parauapebas, neste município. A parte autora afirma que no procedimento licitatório acima descrito, a empresa JM TERRAPLANA

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 01/12/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.227 - Disponibilização: quinta-feira, 1º de dezembro de 2022 Cad 2/ Página 452 título de indenização pela presente desapropriação, condizente com os valores comprovados em avaliação anexada, relativos ao terreno, vez que não existe qualquer construção ou benfeitoria nele; b) Determinar a expedição do mandado de imissão provisória na posse, dada a urgência da implantação do Programa de Saneamento Ambiental e Urbanização da Ba