Judiciário ● 25/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2213/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Abril de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 494 jurídica de natureza civil sem integração da reclamada - mútuo -, como bem dito na defesa traduz mera expectativa baseada em estimativa do valor que viria a ser apurado, não se revelando, então, BRASILIA, 25 de Abril de 2017 o montante final a ser efetivamente definido com a apuração, não constituindo, portanto, nenhum indicativo vinculativo ao montante ELISABE

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 30/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.226 - Disponibilização: quarta-feira, 30 de novembro de 2022 Cad 2/ Página 446 Nos termos do art. 382, §1º do Código de Processo Civil, cite-se o ESTADO DA BAHIA observando-se o art.183 do Código de Processo Civil, no caso, assinalando o prazo de 30 (trinta) dias para apresentar contestação. Considerando o art. 382 §2º do Código de Processo Civil – não há controle de mérito no expediente – expeça-se ordem determinando que a Jun

Publicações Judiciais I ● 06/10/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DECISÃO Agravo de instrumento com pedido de efeito suspensivo interposto pela Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS contra decisão que deferiu antecipação dos efeitos da tutela, para suspender o cumprimento das determinações contidas nos itens 3 e 7 da Instrução Diretiva nº 20, bem como o cumprimento da Instrução diretiva nº 21, até decisão final da lide ou posterior deliberação do juízo, ao fundamento de que presente a verossimilhança das alegações e o periculum in m

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 25/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 25 de abril de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VIII - Edição 1850 138 DESPACHO/OFÍCIO/MANDADO 1ª CC nº _____________/2017 01. Trata-se de Embargos de Declaração opostos por Edvânia Farias Quirino Costa, inconformado com o aresto proferido por este Órgão Julgador. 02. Nos termos do art. 1.023, §2º do Código de Processo Civil de 2015, INTIME-SE a parte embargada, para, querendo, contram

Poder Executivo ● 30/07/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Diário Oficial Estado de Pernambuco Poder Executivo Ano XCIII • N0 141 Recife, sábado, 30 de julho de 2016 ATENDIMENTO EMERGENCIAL Compesa vai utilizar água da Barragem de Serro Azul Diante da escassez hídrica no Agreste pernambucano, a Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa) está usando a criatividade para oferecer alternativas de abastecimento para a população daquela região. F OTO : SDEC-PE epois de anunciar a construção da Adutora do Pirangi, para levar água da Mata

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2761 3619 VI do Código de Processo Civil. As demais matérias eventualmente arguidas não foram analisadas, uma vez que não possuíam o condão de influenciar no resultado da sentença. Pelo exposto, com fundamento no parágrafo único do artigo 321 do Código de Processo Civil, indefiro a petição inicial e, em con

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 30/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 30 de agosto de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2174 259 Intime-se. Cumpra-se. Maceió,24 de agosto de 2018. Sérgio Roberto da Silva Carvalho Juiz de Direito ADV: MANUELA SAMPAIO SARMENTO E SILVA (OAB 14572A/AL) - Processo 0700491-36.2016.8.02.0078/01 - Embargos de Declaração - Bancários - EMBARGADO: Banco BMG S/A - SENTENÇA Vistos, etc.; Inicialmente, passo ao Juízo de admissibi

Caderno único ● 02/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 188/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 2 de outubro de 2018 que lhe seja dada a guarda provisória unilateral da sua neta, sob o argumento que já tem a guarda de fato há mais de um ano e o vínculo afetivo da criança é mantido única e exclusivamente com a família paterna. A Agravante requer, ainda, a revogação da decisão proferida na Ação de Busca e Apreensão. Sem razão a Agravante, pois não cabe a apreciação de tal pedido em recurso interposto c

Judiciário ● 11/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2224/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 4931 provisória da multa estipulada na sentença, caso não reintegrada a em momento anterior desta decisão, ressai nítida a intenção reclamante, pois a embargante encontra-se atualmente em meramente reformatória da decisão proferida contrariamente aos programa de saneamento e, exatamente por essa razão, interesses da requerente. A embargante, em verdade, ao repeti

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 06/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.091 - Disponibilização: sexta-feira, 6 de maio de 2022 Cad. 1 / Página 293 Em 16/12/2021, o magistrado da referida unidade encaminhou as seguintes informações: “Em cumprimento ao despacho exarado no Id. 968859, informo o cumprimento inicial das alíneas “c”, “e”, “f”, “m” e “n”, todos do item 15 – Recomendações da Corregedoria, Ata de Inspeção Ordinária da Comarca de Santa Rita de Cássia. Assim, informo que o