Judiciário ● 28/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2506/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Junho de 2018 884 "A Caesb manterá o Programa de Participação nos Resultados - Ressalto mais, que a o regulamento editado pela reclamada em PPR, cujas metas (globais e setoriais) serão definidas pela Diretoria 24.03.14 se direcionou à operacionalização do PPR e não alteração e seus empregados, garantida a participação de até dois da forma constitutiva de apuração da metas

Judiciário ● 03/11/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

2097/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Novembro de 2016 80 RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR/EMPREGADO / tornar a manutenção do vínculo empregatício insustentável. INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / VALOR ARBITRADO Assim se afirma porque, em primeiro lugar, não há nos autos provas DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / RECURSO / de que a ré tenha se negado a modificar o posto de trabalho da EFEITOS reclamante a po

Judiciário ● 29/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2693/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Março de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região A delegação, por meio dos contratos de gestão, se deu por meio da 1545 afluentes mineiros do Rio Doce...". lei em comento, em seu artigo 10: Para melhor compreensão dos fatos aqui tratados, pesquisei no site Art. 10. O art. 51 da Lei no 9.433, de 8 de janeiro de 1997, passa a da ré qual o objetivo social do contrato firmado, tendo verificado no vigorar com a seguinte r

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 06/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.091 - Disponibilização: sexta-feira, 6 de maio de 2022 Cad. 1 / Página 301 Processo n°: 0003410-71.2021.2.00.0805 Classe: RECLAMAÇÃO DISCIPLINAR (1301) Assunto: [Abuso de Poder] RECLAMANTE: PHABLO DANIEL CARNEIRO DA GAMA Advogado do(a) RECLAMANTE: PHABLO DANIEL CARNEIRO DA GAMA - PB26328-A RECLAMADO: AROLDO CARLOS BORGES DO NASCIMENTO DESPACHO Trata-se de Representação por excesso de prazo, encaminhada pela Egrégia Corregedoria Nacion

Judiciário ● 11/04/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

1954/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Abril de 2016 474 devidamente regulamentado conforme determina a Lei 9656/98, descumprimento ao disposto na cláusula sexta da CCT 2014/2016, poderá prever fator moderador ou co-participação para os correta a r. sentença que condenou a reclamada à contratação de procedimentos de Consultas (quando não prestados em ambientes plano de saúde que efetivamente atenda os termos da no

Poder Executivo ● 13/01/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

2 – Ano XCV • N0 9 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 13 de janeiro de 2018 TACAIMBÓ Município tem a maior cobertura de saneamento básico do Nordeste O Sistema de Esgotamento Sanitário da localidade, inaugurado pelo Governador, beneficiará mais de 7 mil habitantes. F OTO : R OBERTO P EREIRA /SEI governador Paulo Câmara inaugurou, na última quinta-feira (11), o Sistema de Esgotamento Sanitário (SES) deste município, no Agreste Central do Estado. Ag

Judiciário ● 22/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3456/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 4809 multa. PARA APLICAÇÃO EM CASOS SEMELHANTES. 1. A dicotomia 3 DA RESPONSABILIDADE DO PRIMEIRO RECLAMADO: entre "atividade-fim" e "atividade-meio" é imprecisa, artificial e A parte reclamante pugnou a responsabilidade subsidiária do ignora a dinâmica da economia moderna, caracterizada pela primeiro reclamado, uma vez que prestou suas energias a seu especializaçã

Judiciário ● 03/02/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

2162/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Fevereiro de 2017 588 comprovadamente insalubre por algum agente agressivo (químico, prestação continuada da Previdência Social, conforme inciso III do físico ou biológico), sem que o empregador tenha providenciado a artigo 3º da Lei nº 7.998/1990, que regula o Programa do Seguro implantação de programa de saneamento do ambiente. Desemprego. No caso dos autos, a prova técnica

Poder Executivo ● 29/08/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Diário Oficial Estado de Pernambuco Ano XCVI • N0 164 Poder Executivo Recife, quinta-feira, 29 de agosto de 2019 Paulo Câmara apresenta o Projeto Janelas para o Rio P Serão implantados, inicialmente, três parques lineares no Agreste do Estado, com o objetivo de proteger as margens do Rio Ipojuca e promover o exercício da educação ambiental. reservação ambiental e valorização do espaço público. Foi com esse objetivo que o governador Paulo Câmara assinou, na última terça-f

Poder Executivo ● 21/08/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Diário Oficial Estado de Pernambuco Ano XCVI • N0 158 Poder Executivo Recife, quarta-feira, 21 de agosto de 2019 Manuela Marinho assume a presidência da Compesa P Primeira mulher a comandar a companhia tem o desafio de ampliar o abastecimento de água e esgotamento sanitário em Pernambuco. ela primeira vez, em 48 anos de história, a Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa) é comandada por uma mulher. Na última segunda-feira (19), Manuela Marinho assumiu a gestão da companhi