565 resultados encontrados para programa de saneamento - data: 09/08/2025
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Processos encontrados
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6606/2019 - Sexta-feira, 22 de Fevereiro de 2019 2163 informativo da CAPESESP acerca do novo reajuste. De igual modo, a legalidade da instituição da cota extra também está comprovada nos autos, vez que tais medidas fazem parte do programa de saneamento financeiro implementado através do Regime Especial de Direção Fiscal por parte da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS, programa este imprescindível para resgatar a saúde financeira do
3456/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 4803 Nesta quadra, condeno a parte reclamadaao pagamento de horas tese: extras acima da oitava diária ou quadragésima quarta semanal, não O inadimplemento dos encargos trabalhistas dos empregados do cumuladas, com adicional de 50%,divisor de 220, a evolução contratado não transfere automaticamente ao Poder Público salarial da parte autora, os dias efetivamente traba
2188/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Março de 2017 a) DOENÇA 389 tolerância, exercendo as mesmas atividades por todo o período (ID OCUPACIONAL. RESPONSABILIDADE DO NEXO CONCAUSAL. EMPREGADOR. 6501f9c - págs. 4 e ). Além do mais, restou consignado, no referido laudo pericial, que o (...) resultado da medição dos ruídos no local de trabalho do Com efeito, a prova dos autos reforça a conclusão da perícia Rec
30 Rio Branco-AC, quinta-feira 18 de fevereiro de 2021. ANO XXVIlI Nº 6.774 dias. Saliento que eventual pedido de citação editalícia do réu será deferido apenas depois de tentativa de localização pessoal em todos os endereços indicados nas pesquisas, os quais deverão ser listados pelo próprio requerente. 3) Caso na manifestação no item 2 o autor indique endereços para citação pessoal, o Cartório deverá providenciar a expedição do mandado ou carta de citação, independente
Disponibilização: terça-feira, 24 de março de 2015 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VI - Edição 1360 133 Comarca de Atalaia Vara do Único Ofício de Atalaia - Intimação de Advogados JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO ÚNICO OFÍCIO DE ATALAIA JUIZ(A) DE DIREITO JOÃO PAULO ALEXANDRE DOS SANTOS ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SILVIO ANDRÉ DOS SANTOS MAGALHÃES EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0159/2015 ADV: DIOGO SANTOS ALBUQUERQU
Diário Oficial Estado de Pernambuco Poder Executivo Ano XCVII • No 210 Recife, quarta-feira, 11 de novembro de 2020 Paulo Câmara inaugura laboratório de esgoto em Caruaru, no Agreste F•••: P•••• M•••!•"/SEI Governador também entregou as novas áreas de manutenção e armazenamento de insumos da ETE Rendeiras. C •••••• - O governador Paulo Câmara inaugurou, na manhã de ontem (10), o novo laboratório de esgoto de Caruaru, no Agreste, e as novas áre
Diário Oficial Estado de Pernambuco Ano XCVII • No 36 Recife, sexta-feira, 21 de fevereiro de 2020 Poder Executivo INFRAESTRUTURA Governo de Pernambuco publica edital para construção de parque linear em Gravatá O Parque Ambiental Janelas para o Rio busca proteger as margens do Rio Ipojuca, além de valorizar a integração da população com o espaço público. O novo equipamento será o terceiro a ser construído no Estado. C om o objetivo de proteger as margens do Rio Ipojuca e, a
Recife, 17 de agosto de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco – Poder Executivo Ano XCIV • N0 155 – 3 SANEAMENTO Compesa investe R$ 26 milhões para manutenção de serviços de esgoto em cidades do Interior Aquisição de veículos e equipamentos vão assegurar o bom funcionamento de sistemas de esgotamento sanitário nas cidades que margeiam o Rio Ipojuca. ara assegurar o bom funcionamento dos sistemas de esgotamento sanitário já implantados ou em fase de execução nas cida
4 – Ano XCV • N0 40 Diário Oficial do Estado de Pernambuco – Poder Executivo Recife, 2 de março de 2018 FERNANDO DE NORONHA Modernização dos dessalinizadores vai ampliar abastecimento de água na Ilha F OTO : D IVULGAÇÃO /C OMPESA Melhoria permitirá o tratamento de água do mar em quantidade suficiente para atender os ilhéus e turistas, até mesmo nos períodos de alta estação s técnicos da Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa) finalizaram o projeto que prevê o au
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6774/2019 - Quinta-feira, 31 de Outubro de 2019 829 previdenciário e seguro-desemprego, bastando haver informação da Autora. Oficie-seàfonte pagadora( PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM-PROMABEN II -PROGRAMA DE SANEAMENTO DA BACIA DA ESTRADA NOVA) sito na Av. Bernardo Sayão, 3224, Bairro: Condor, CEP:66.033- 190º), para que, quando receber o expediente, desconte logo os alimentos especificados e, no prazo de 10(dez) dias, contados do recebimento do e