Publicações Judiciais I - Capital SP ● 12/09/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5008769-27.2017.4.03.6100 / 26ª Vara Cível Federal de São Paulo AUTOR: PAULO NICOLAU Advogado do(a) AUTOR: RICARDO NICOLAU - SP63872 RÉU: AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR SENTENÇA PAULO NICOLAU apresentou a presente ação de rito comum em face da Agência Nacional de Saúde Suplementar, pelas razões a seguir expostas: Afirma, o autor, que é médico com participação pública e associativa, voltada para a área técnica e ética, tendo sido médico coop

Publicações Judiciais I ● 21/03/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

agendamento, circunstâncias que violam o livre exercício profissional e as prerrogativas próprias da advocacia. 2. Não se instituiu, em favor do advogado, tratamento privilegiado, com violação de princípios constitucionais, mas, ao revés, foi apenas resguardado o atendimento adequado à natureza de sua atividade profissional, legalmente disciplinada e que não pode ser cerceada por ato administrativo, estando presente o direito líquido e certo ao serviço público célere e eficiente. 3

Publicações Judiciais I ● 07/03/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

São Paulo, 03 de março de 2016. CARLOS MUTA Desembargador Federal 00037 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0002951-83.2016.4.03.0000/SP 2016.03.00.002951-2/SP RELATOR AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVADO(A) ORIGEM No. ORIG. : : : : : : Desembargador Federal NERY JUNIOR UNIMED PAULISTANA SOCIEDADE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO SP370636B MURILO LELES MAGALHAES e outro(a) Agencia Nacional de Saude Suplementar ANS JUIZO FEDERAL DA 7 VARA SAO PAULO Sec Jud SP 00017984820164036100 7 Vr SAO PAULO/SP DECISÃO Cuida

Judiciário ● 17/11/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

1856/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Novembro de 2015 830 programa de participação nos resultados. Basicamente, sustenta que pagou a parcela e que isto satisfaz à finalidade da CCT. II - FUNDAMENTAÇÃO Sem razão a reclamada. A cláusula 11 da CCT vigente desde julho de 2014 (ID 1c1c968) estipula obrigação de instituição de programa de participação nos 1 - PLANO DE SAÚDE resultados, mediante negociação entre a e

Poder Executivo ● 10/08/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Diário Oficial Estado de Pernambuco Ano XCIV • N0 150 Recife, quinta-feira, 10 de agosto de 2017 Poder Executivo PRÊMIO NACIONAL Compesa é eleita a melhor companhia brasileira do setor de saneamento Edição 2017 do Anuário Época Negócios 360º considerou o desempenho de 2016, planejamento de longo prazo e as estratégias da empresa para 2017 Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa) foi eleita a melhor empresa do setor de saneamento do País pela edição 2017 do Anuário Épo

Poder Executivo ● 09/10/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Diário Oficial Estado de Pernambuco Ano XCV • N0 188 Recife, terça-feira, 9 de outubro de 2018 Poder Executivo ESGOTAMENTO SANITÁRIO Arcoverde ganha um novo sistema Construção será feita em duas etapas, somando um investimento superior a R$ 100 milhões. rcoverde, a maior cidade do Sertão do Moxotó, terá 100% de cobertura de esgotamento sanitário. O anúncio foi feito pelo presidente da Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa), Roberto Tavares, ao autorizar, na última qui

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 12/09/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5008769-27.2017.4.03.6100 / 26ª Vara Cível Federal de São Paulo AUTOR: PAULO NICOLAU Advogado do(a) AUTOR: RICARDO NICOLAU - SP63872 RÉU: AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR SENTENÇA PAULO NICOLAU apresentou a presente ação de rito comum em face da Agência Nacional de Saúde Suplementar, pelas razões a seguir expostas: Afirma, o autor, que é médico com participação pública e associativa, voltada para a área técnica e ética, tendo sido médico coop

Judiciário ● 29/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2711/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Abril de 2019 908 equipara à própria contratante para o cumprimento do contrato, seleção de pessoal, serviços necessários às finalidades das inclusive com elaboração de projetos municipais de esgoto sanitário Entidades Equiparadas reger-se-ão pelos princípios básicos da e projetos de abastecimento de água: legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade, eficiência, i

Poder Executivo ● 23/10/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

2 – Ano XCII • N0 200 Diário Oficial do Estado de Pernambuco – Poder Executivo Recife, 23 de outubro de 2015 Professores de Artes e técnicos das 16 GREs recebem capacitação F OTO : D IVULGAÇÃO /SES Uma capacitação da disciplina de Arte reunião, nesta quinta-feira (22), professores e técnicos ligados às 16 Gerências Regionais de Educação GREs. O evento, que aconteceu no auditório da Secretaria Estadual de Educação - SEE, localizada no bairro da Várzea, faz parte de uma

Poder Executivo ● 06/06/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Diário Oficial Estado de Pernambuco Ano XCV • N0 103 Poder Executivo Recife, quarta-feira, 6 de junho de 2018 CAUSA AMBIENTAL Prêmio Vasconcelos Sobrinho tem 10 trabalhos homenageados F OTO : D IVULGAÇÃO /CPRH Escolha dos projetos ganhadores foi feita na última segunda-feira (4) e a premiação acontecerá no próximo dia 15, dentro das comemorações alusivas ao Mês do Meio Ambiente. Prêmio Vasconcelos Sobrinho, um dos mais importantes do País na área ambiental, já tem seus ga