Publicações Judiciais I ● 04/10/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATORA AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO ORIGEM No. ORIG. : : : : : : : Desembargadora Federal MARLI FERREIRA Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) SP000004 RAQUEL VIEIRA MENDES E LÍGIA SCAFF VIANNA RM E RR DISTRIBUICAO E TRANSPORTES LTDA -ME SP164501 SERGIO NUNES MEDEIROS e outro JUIZO FEDERAL DA 26 VARA SÃO PAULO Sec Jud SP 00093134220134036100 26 Vr SAO PAULO/SP DECISÃO Trata-se de agravo de instrumento interposto pela UNIÃO FEDERAL contra decisão que, em mandado de segurança, conced

Diário da Justiça ● 07/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7115/2021 - Quarta-feira, 7 de Abril de 2021 701 Complementar nº 109 /2001. Confira-se: APELAÇÃO CÍVEL. PLANO DE SAÚDE NA MODALIDADE DE AUTOGESTÃO. AÇÃO DE RESCISÃO CUMULADA COM REPETIÇÃO DE INDÉBITO E INDENIZATÓRIA POR DANOS MORAIS. RESCISÃO UNILATERAL PELA PARTE RE EM 03/04/2017, NA FORMA DO ARTIGO 13, II, DA LEI Nº 9.656/98, FUNDADA NO INADIMPLEMENTO DA PARTE AUTORA POR PERÍODO SUPERIOR A 60 (SESSENTA) DIAS. DESCONTOS NA FOLHA DE PAG

Diário da Justiça ● 03/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7043/2020 - Quinta-feira, 3 de Dezembro de 2020 1813 qualidade de proprietários do imóvel); b) a obrigação de não fazer, no sentido de suspender as obras do Programa de Saneamento Básico da Bacia da Estrada Nova – PROMABEN II, até implemento do remanejamento integral dos Autores, conforme determinado no item acima. Ainda, determino, aos Autores, no prazo de 07 (sete) dias, que procedam a indicação de novo imóvel, para efetivação do remane

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 30/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.189 - Disponibilização: sexta-feira, 30 de setembro de 2022 Cad 2/ Página 724 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 7ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 8084412-69.2021.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: Fernando Pereira Reu: Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 7ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍV

Judiciário ● 11/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2224/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Maio de 2017 Relator REQUERENTE ADVOGADO REQUERIDO Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região MARIO MACEDO FERNANDES CARON GEAP AUTOGESTAO EM SAUDE Nelson Wilians Fratoni Rodrigues(OAB: 25136-S/DF) MIRACI MENDES DA SILVA 4928 publicação daquela decisão, sob pena de multa. Aduz a requerente que a decisão embargada encontra-se eivada do vício de contradição porque, ao analisar a alegação de que o cargo outrora ocupado pela

Publicações Judiciais I ● 14/01/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00117 APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO Nº 0019270-04.2012.4.03.6100/SP 2012.61.00.019270-6/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELADO(A) REMETENTE No. ORIG. : Desembargador Federal CARLOS MUTA PREVODOCTOR OPERADORA DE PLANOS PRIVADOS DE ASSISTENCIA : ODONTOLOGICA : SP031654 GUILHERME COSTA TRAVASSOS e outro(a) : Agencia Nacional de Saude Suplementar ANS : SP143684 RODRIGO GAZEBAYOUKIAN e outro(a) : OS MESMOS : JUIZO FEDERAL DA 7 VARA SAO PAULO Sec Jud SP : 00192700420124036100 7 Vr S

Poder Executivo ● 02/09/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

28 – Ano XCII • N0165 Diário Oficial do Estado de Pernambuco – Poder Executivo Recife, 2 de setembro de 2015 ESGOTAMENTO SANITÁRIO Compesa inicia obras de saneamento em Tacaimbó Assessoria Compesa A Compesa deu início em Tacaimbó, Agreste de Pernambuco, à implantação do primeiro Sistema de Esgotamento Sanitário - SES do Programa de Saneamento Ambiental da Bacia Hidrográfica do Rio Ipojuca - PSA Ipojuca. A obra foi iniciada pelo serviço de terraplanagem para a construção d

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 17/12/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Em ID 10837484, a ré informou a interposição de agravo contra o deferimento da tutela sob o nº 5022472-55.2018.4.03.0000, Gab. 02 - DES. FED. WILSON ZAUHY, Órgão julgador, Colegiado:1ª Turma. Foi deferido o efeito suspensivo da decisão da tutela no agravo supra em ID 11422674. Decisão cumprida com expedição de ofícios. A réplica foi apresentada no ID 11772753. Houve produção de provas documentais em IDs 10897470, 11146933, 14606935 e 15125183, estes com juntadas de decisões semel

Diário Oficial ● 30/05/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quinta-feira, 30 DE MAIO DE 2019 .. PREFEITURA MUNICIPAL DE ÓBIDOS . PREFEITURA MUNICIPAL DE ÓBIDOS/PA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2019/PMO/SEURBI/DEMUTRAN 2ª REPETIÇÃO - MENOR PREÇO POR ITEM. Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para aquisição de um veículo automotor, tipo caminhão urbano, equipado com plataforma deslizante, para atender as necessidades do Departamento Municipal de Trânsito - DEMUTRAN. Abertura: 14/06/2019, às 9h. PREGÃO PRESENCIAL Nº 03

Diário Oficial ● 01/08/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

100 DIÁRIO OFICIAL Nº 33939 Quinta-feira, 01 DE AGOSTO 2019 CPL/PMM, ata de registro de preço nº167/2019-CPL, Objeto do Contrato: Aquisição de Equipamentos, Insumos e Materiais permanente para atendimento da Vigilância Sanitária em Marabá, Empresa: MAGITECH - DISTRIBUIDOR DE ELETRONICOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob no 19.910840/0001-10, Valor: R$ 6.255,20 (Seis Mil Duzentos e Vinte e cinco Reais e vinte centavos). Dotação Orçamentária: 10 305 0085 2.065Atenção em Vigilânc