10.001 resultados encontrados para programa de trabalho - data: 05/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Sexta-feira, 9 de Maio de 2014 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano V - Edição 1155 24 PARTES: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE ALAGOAS E A EMPRESA ALTO PADRÃO SERVIÇOS LTDA. DO OBJETO: O presente TERMO DE AJUSTE DE CONTAS tem por objeto o pagamento de fatura no valor de R$ 34.220,80 (trinta e quatro mil, duzentos e vinte reais e oitenta centavos), devido à empresa ALTO PADRÃO SERVIÇOS LTDA, referente à prestação dos ser
Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Dezembro de 2013 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano V - Edição 1073 7 Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas PORTARIA Nº. 2.491, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2013. Autoriza o pagamento de diárias. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 39, V, da Lei Estadual nº. 6.564/2005 Código de Organização Judiciária do Estado de Alagoas
Disponibilização: segunda-feira, 13 de maio de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano X - Edição 2340 26 SUBDIREÇÃO-GERAL Processo Administrativo nº 2019/2226 Assunto: Celebração do Contrato para reforma do Anexo IV do TJAL DESPACHO Considerando a documentação no Processo Administrativo em epígrafe, AUTORIZO a celebração do Contrato nº 033/2019, oriunda da Tomada de Preço nº 002/2019, corroborada pelo Parecer GPAPJ 158/20
Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Disponibilização: quinta-feira, 23 de maio de 2019 Maceió, Ano XI - Edição 2348 49 DO FORO: As partes elegem o foro na cidade de Maceió, para dirimir quaisquer litígios oriundos da presente avença. Maceió, _22_ de _maio_ 2019. Desembargador FÁBIO JOSÉ BITTENCOURT ARAÚJO Diretor-Geral da ESMAL CONTRATANTE MAURO FAIÃO RODRIGUES Professor COORDENAÇÃO DE CURSOS PARA SERVIDORES DA ESMAL Processo Administrat
Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Março de 2012 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano III - Edição 665 31 DO FORO: É competente o foro da Comarca de Maceió (AL), para dirimir quaisquer litígios oriundos deste instrumento contratual. DATA: 29 de março de 2012. Desembargadora NELMA TORRES PADILHA Vice-Presidente no Exercício da Presidência do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE ALAGOAS CONTRATANTE JEFFERSON DE OMENA BENTO Sócio Gerente da em
Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Dezembro de 2012 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IV - Edição 833 4 II Esse valor deve ser utilizado no prazo de 15 (quinze) dias, para aplicação, a partir do depósito e 15 (dias) dias para prestar contas, conforme Processo Administrativo nº. 05827-0.2012.001, para fazer face às despesas decorrentes de aquisição de bens ou serviços que não se submeta ao processo licitatório, Art. 2º A
Disponibilização: Terça-feira, 11 de Dezembro de 2012 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IV - Edição 831 2 SUSCITANTE : JUÍZO DA 9ª VARA CRIMINAL DA CAPITAL SUSCITADO : JUÍZO DA 16ª VARA CRIMINAL DA CAPITAL / EXECUÇÕES PENAIS OUTRO NOME : MINISTÉRIO PÚBLICO OUTRO NOME : ANTONIO MIORALLI EMENTA : CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA CRIMINAL. SENTENÇA CONDENATÓRIA - PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE - RÉU FORAGIDO - EXPEDIÇÃO DE G
Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Fevereiro de 2013 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IV - Edição 870 5 Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Desembargador JOSÉ CARLOS MALTA MARQUES Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas PORTARIA Nº.185, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2013. Autoriza o pagamento de diárias. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe conf
Disponibilização: sexta-feira, 30 de setembro de 2016 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VIII - Edição 1718 14 SUBDIREÇÃO-GERAL SÚMULA DO CONTRATO Nº 039/2016 (PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2016/6722) DAS PARTES: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE ALAGOAS E O SR. RICARDO SCHNEIDER RODRIGUES. DO OBJETO: O presente contrato tem por objeto a prestação de serviços profissionais de ensino pelo CONTRATADO, no Curso de Capacitação, com o tema: Cu
Disponibilização: sexta-feira, 1 de abril de 2016 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VII - Edição 1598 68 do dia 14/03/2016, em conformidade com a inspeção médica de ordem 04, do Departamento de Saúde e Qualidade de Vida – DSQV. À Diretoria-Adjunta de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas, para anotações e posterior arquivamento. Publique-se. Maceió, 29 de fevereiro de 2016.” Processo nº 00920-3.2