Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 05/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 5 de abril de 2016 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VII - Edição 1600 91 WASHINGTON LUIZ DAMASCENO FREITAS Des. Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas SÚMULA DO CONTRATO Nº 08/2016 (PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 03220-5.2017.001) DAS PARTES: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE ALAGOAS E A EMPRESA ALAGOAS DIESEL LTDA. DO OBJETO: O objeto deste ajuste consiste na contratação de empresa especializa

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 20/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 20 de abril de 2016 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VII - Edição 1611 2 Revisor: Des. João Luiz Azevedo Lessa. Decisão: à unanimidade de votos, conheceu-se dos embargos de declaração, para rejeitá-los, mantendo na íntegra o Acórdão recorrido, nos termos do voto do Relator. Por fim, foram conferidos os seguintes acórdãos: Embargos de Declaração nº 0002159-02.2011.8.02.0000/50000, de Macei

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 30/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 30 de março de 2016 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VII - Edição 1596 13 25/2010, de 01 de março de 2010 resolve: Designar a Servidora, a Sra. ANA PAULA BARROS RAMOS, lotada na Diretoria Adjunta da Tecnologia da Informação DIATI, Processo Administrativo nº 05413-8.2015.001, devendo a mesma representar este Tribunal perante a contratada e zelar pela boa execução do objeto pactuado, exercendo as

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 05/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 5 de janeiro de 2016 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VII - Edição 1541 11 PORTARIA Nº 30, DE 04 DE JANEIRO DE 2016. Autoriza o pagamento de diárias. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 39, V, da Lei Estadual nº. 6.564/2005 Código de Organização Judiciária do Estado de Alagoas, RESOLVE: Art. 1º Autorizar o Pagamento de 01 (uma) diári

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 09/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 9 de outubro de 2015 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VII - Edição 1489 46 global de R$ 14.050,00 (quatorze mil e cinquenta reais). DA DESPESA: As despesas decorrentes da aquisição do objeto desta licitação correrão à conta dos recursos orçamentários consignados pelo Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas, registrado com o seguinte PROGRAMA DE TRABALHO: 02.122.0003.2211.0000 Manutenção dos

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 04/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 4 de setembro de 2015 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VII - Edição 1466 2 EMENTA : CONFLITO DE COMPETÊNCIA. VARA RESIDUAL E VARA ESPECIALIZADA EM PROCESSAR E JULGAR CRIMES PRATICADOS CONTRA CRIANÇA, ADOLESCENTE E IDOSO. ROUBO PRATICADO CONTRA ADOLESCENTE DE 16 (DEZESSEIS) ANOS DE IDADE, SEM INDICATIVOS DE QUE A ESCOLHA DA VÍTIMA TEVE POR FINALIDADE EXPLORAR SUA CONDIÇÃO DE MENOR DE IDADE. CONFLITO

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 28/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 28 de setembro de 2015 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VII - Edição 1480 110 À Subdireção Geral para as devidas providências. Maceió, 24 de setembro de 2015. DES. WASHINGTON LUIZ DAMASCENO FREITAS Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas SUBDIREÇÃO GERAL SÚMULA DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 006/2013 (PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00246-0.2015.001) DAS PARTES: TRIBUNAL D

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 19/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 19 de janeiro de 2016 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VII - Edição 1551 9 Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Desembargador WASHINGTON LUIZ DAMASCENO FREITAS Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas PORTARIA Nº. 474, DE 18 DE JANEIRO DE 2016. Autoriza o pagamento de diárias. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lh

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 29/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 29 de janeiro de 2016 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VII - Edição 1559 8 Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Desembargador WASHINGTON LUIZ DAMASCENO FREITAS Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas PORTARIA Nº. 1006, DE 28 DE JANEIRO DE 2016. Autoriza o pagamento de diárias. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lh

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 03/09/2010 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Sexta-feira, 3 de Setembro de 2010 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano II - Edição 298 4 PROCURADOR : MÁRIO JORGE UCHÔA EMBARGADO : SILVANEIDE TELES DE CARVALHO ADVOGADO : JOSÉ DE BARROS LIMA NETO (7.274/AL) ADVOGADA : JAMILE DUARTE COÊLHO VIEIRA (5.868/AL) ADVOGADO : CHARLES ALVES SILVA (5.171/AL) ACÓRDÃO N.º 5-0458/2010 EMENTA: PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AUSÊNCIA DOS REQUISITOS INSERTOS NO AR