Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 05/11/2010 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Sexta-feira, 5 de Novembro de 2010 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano II - Edição 338 14 carcerário. Decisão: DEFERIDO, AD REFERENDUM DO TRIBUNAL PLENO. Subdireção Geral SUBDIREÇÃO-GERAL SÚMULA DO CONTRATO Nº 046/2009 (Processo Administrativo nº 03216-2.2009.001) Partes: PODER JUDICIÁRIO DE ALAGOAS E A EMPRESA SAMPAIO DE MELO COMÉRCIO LTDA. DO OBJETO: O presente Termo Aditivo tem como objeto o reajuste do

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 26/09/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Setembro de 2012 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IV - Edição 781 7 Desembargador SEBASTIÃO COSTA FILHO Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas PORTARIA Nº. 1.808, DE 25 DE SETEMBRO DE 2012. Autoriza o pagamento de diárias. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 39, V, da Lei Estadual nº. 6.564/2005 Código de Organiza�

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 25/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 25 de setembro de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano X - Edição 2191 71 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2018/10946 DAS PARTES: ESCOLA SUPERIOR DA MAGISTRATURA DE ALAGOAS, DENOMINADA DES. JOSÉ FERNANDO DE LIMA SOUZA – ESMAL CARLOS ALEY SANTOS DE MELO DO OBJETO: Prestação de serviços profissionais de ensino pelo CONTRATADO, no Curso de Capacitação para servidores com o tema: FISCALIZAÇÃO DE CART

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 18/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 18 de junho de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano X - Edição 2127 74 O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no exercício da Presidência, uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO a publicação da Lei nº 7.889/2017, que dispõe sobre a reestruturação das carreiras dos servidores do Poder Judiciário do Estado de Alagoas e adota providências correla

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 13/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 13 de setembro de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano X - Edição 2183 123 FONTE DE RECURSOS DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA: 291 – NATUREZA DE DESPESA: 33903628 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOAS FÍSICA – SERVIÇOS DE SELEÇÃO E TREINAMENTO. PROGRAMA DE TRABALHO: 02.061.0003.2432.210 – MANUTENÇÃO DO FUNDO ESPECIAL DA ESCOLA SUPERIOR DA MAGISTRATURA DO ESTADO DE ALAGOAS – FUNDESMAL

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 16/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 16 de julho de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano X - Edição 2142 2 a mesma pessoa jurídica que adimpliu as custas processuais iniciais pela requerente na Ação Rescisória sob o n° 080510598.2017.8.02.0000. 3. Destarte, encaminhem-se os autos ao Fundo Especial de Modernização do Poder Judiciário – FUNJURIS, para conhecimento e adoção das providências que entender necessárias. 4. Publi

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 03/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 3 de agosto de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano X - Edição 2156 32 II - o Oficial de Justiça plantonista deverá comparecer à Central de Mandados no horário de funcionamento do Fórum de Arapiraca, local onde permanecerá até o término do expediente, salvo nas ocasiões em que permanecer no cumprimento de ordens judiciais e/ou mandados; III – o Oficial plantonista deverá manter o aparelh

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 19/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 19 de outubro de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IX - Edição 1970 33 CONTRATADA FRANCISCO DE ASSIS DE LIMA SILVA Coordenador Regional de Vendas CONTRATADA SUBDIREÇÃO-GERAL SÚMULA DO 3º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 138/2014 (Processo Administrativo nº 2017/9568). O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, órgão público representativo do Poder Judiciário, inscrito no CNPJ sob

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 21/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 21 de dezembro de 2016 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VIII - Edição 1768 13 O VICE PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE ALAGOAS, no exercício da presidência, no uso das atribuições que lhe confere o art. 39, V, da Lei Estadual nº. 6.564/2005 Código de Organização Judiciária do Estado de Alagoas, RESOLVE: Art. 1º Autorizar o Pagamento de 02 (duas) diárias, com pernoite no valor unitário

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 12/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 12 de dezembro de 2016 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VIII - Edição 1761 11 MAURÍLIO DA SILVA FERRAZ Juiz Presidente da Comissão Gestora do FUNJURIS Contratante DERALDO LOPES CAMERINO JÚNIOR Sócio-Administrador da empresa ACENDER ENGENHARIA LTDA Contratada Processo Administrativo nº. 2016-2251 TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Considerando informações, pareceres, docum