Diário Oficial ● 09/10/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quarta-feira, 09 DE OUTUBRO DE 2019 VIGÊNCIA: 23/09/2019 a 01/10/2019. VALOR: valor global estimado de R$ 66.724,80 (Sessenta e seis mil, setecentos e vinte e quatro reais e oitenta centavos) DATA DA ASSINATURA: 23/09/2019 ORDENADOR RESPONSÁVEL: André Orengel Dias Protocolo: 483462 . . DIÁRIA . PORTARIA Nº 361/2019/GEPS/SETUR CONSIDERANDO os termos do processo 2019/485543; RESOLVE: Conceder 3 e ½ (três e meia) diárias ao servidor ALYSSON EUGÊNIO NERI DE OLIVEIRA, Mat: 57203859/1 CPF:

Caderno 1 - Administrativo ● 08/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 8 de junho de 2018 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano IX - Edição 1921 57 PORTARIA Nº 976/2018 DESIGNA DEFENSOR(A) PÚBLICO(A) PARA ÓRGÃO DE ATUAÇÃO, NO CASO QUE ESPECIFICA. A COORDENADORIA DAS DEFENSORIAS DA CAPITAL, no uso de suas atribuições legais, e Considerando o disposto no art. 100, da Lei Complementar nº. 80, de 12 de janeiro de 1994 e o disposto no art. 36, § 3º, da Lei Complementar Estadual nº. 06, de 28 de abril de 1997; Conside

Diário da Justiça ● 24/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6823/2020 - Sexta-feira, 24 de Janeiro de 2020 11 DESIGNAR a Juíza de Direito Aline Corrêa Soares, titular da Vara do Juizado Especial Criminal de Ananindeua, para responder, sem prejuízo de sua jurisdição, pela 3ª Vara do Juizado Especial Cível de Ananindeua nos dias 24 e 25 de janeiro do ano de 2020. PORTARIA N° 352/2020-GP. Belém, 23 de janeiro de 2020. Considerando a realização do Programa Defensoria Sem Fronteiras. Considerando, ainda,

Diário Oficial ● 15/01/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

60 DIÁRIO OFICIAL Nº 34090 JOÃO PAULO CARNEIRO GONÇALVES LÊDO MARCO AURÉLIO VELLOZO GUTERRES ROMINA ARIANE RODRIGUES AZEVEDO SUSANA HOYOS DE JESUS LUANA ROCHELLY MIRANDA LIMA PEREIRA ARCLÉBIO AVELINO DA SILVA ROGÉRIO FELIPE ZACHARIAS MARCELO DELLA CORTE LEITE DAVID OLIVEIRA PEREIRA SILVA ADALBERTO DA MOTA SOUTO BERNARDO BRITO DE MORAES CAMILLA FACÍOLA PESSOA LOBO FÁBIO PIRES NAMEKATA ROMINA ARIANE RODRIGUES AZEVEDO IVO TIAGO BARBOSA CÂMARA LILIAN DE AGUIAR VALENTIM BIA ALBUQUERQ

Diário Oficial ● 26/12/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34072 145 Quinta-feira, 26 DE DEZEMBRO DE 2019 nado CONTRATANTE e de outro lado, EMPRESA LIMPAR LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA, inscrito no CNPJ n° 09.775.721/0001-85, sediado na Rua Joel Marcelino de Oliveira, Passagem Bom Jardim, n° 02, sala A, Bairro Centro, Municipio de Ananindeua, CEP 67.030-170 representada pelo Sr. JÚLIO CÉSAR FURRIEL, portador da Carteira de identidade n° 1788457, e CPF n° 522.385.207-91 por ora designada CONTRATADA, resolvem rescindir a

Diário da Justiça ● 28/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6825/2020 - Terça-feira, 28 de Janeiro de 2020 8 PRESIDÊNCIA O Desembargador LEONARDO DE NORONHA TAVARES, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, etc. RESOLVE: PORTARIA N° 351/2020-GP. Belém, 23 de janeiro de 2020. CONSIDERANDO o expediente protocolizado sob código PA-EXT-2019/09100, formalizado pela Defensoria Pública do Estado do Pará, através do qual solicita apoio à realização do progr

Caderno único ● 20/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XX - EDIÇÃO 6078 185/196 Comunicar o seu afastamento no período de 26 a 29 de outubro do corrente ano, com a finalidade de participar da IX Reunião Ordinária do Colégio Nacional de Defensores Públicos Gerais – CONDEGE, em Manaus/AM, com ônus. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. TEREZINHA MUNIZ DE SOUZA CRUZ Defensora Pública-Geral Defensoria Pública do Estado de Roraima Boa Vista, 20 de outubro de 2017 PORTARIA/DPG Nº 1095, DE 18 DE OUTUBRO

Caderno único ● 20/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XX - EDIÇÃO 6078 186/196 RESOLVE: Conceder à Defensora Pública Dr.ª PAULA REGINA PINHEIRO CASTRO LIMA, 03 (três) dias de licença para tratamento de saúde, a contar de 18 de outubro de 2017, conforme atestado médico apresentado. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. TEREZINHA MUNIZ DE SOUZA CRUZ Defensora Pública-Geral Defensoria Pública do Estado de Roraima Boa Vista, 20 de outubro de 2017 PORTARIA/DPG Nº 1098, DE 18 DE OUTUBRO DE 2017. A Defe

Diário Oficial ● 20/11/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quarta-feira, 20 DE NOVEMBRO DE 2019 DEFENSORIA PÚBLICA . PORTARIA . PORTARIA Nº 333/2019-GAB/DPG, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2019. A DEFENSORA PÚBLICA GERAL DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 8º, I, XI e XVIII, da Lei Complementar Estadual n. 54, de 07 de fevereiro de 2006; Considerando a PORTARIA Nº 293/2019-GAB/DPG, de 07 de outubro de 2019, publicada D.O.E. Nº 34.005, de 09 de outubro de 2019, por meio da qual foram estabelecidas medidas preparatórias à ação do

Diário Oficial ● 06/03/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.136 77 Sexta-feira, 06 DE MARÇO DE 2020 figurantes no rol desta em razão da realização de plantões, cujas manifestações das respectivas Diretorias da Metropolitana e do Interior são favoráveis a concessão; RESOLVE: Conceder folgas compensatórias na forma abaixo estabelecida em razão da realização de Plantão pelos (as) seguintes Defensores (as) Públicos (as): Defensor(a) Público(a) Período de Folgas Marcelo Della Corte Leite 08, 09, 10, 11, 12