226 resultados encontrados para programa ensino integral - data: 25/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 23 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2919 1322 quadro de professores, garantindo aos profissionais que decidirem por não aderir ao EMTI a oportunidade de se inscreverem no processo de remoção, o que não foi observado pela ré. Embora tenha sido publicado no Diário Oficial do Estado de 28 de novembro de 2017 que a Escola Estadual Luiz Zuiani estava l
Disponibilização: quinta-feira, 10 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3628 2014 pode ver da publicação no DOE, à impetrante não foi concedida licença mas foi imposto o seu afastamento, posto lá constar com todas as letras que se estava declarando o seu afastamento por conta da Covid-19.” fls. 07; que trata-se de licenciamento compulsório e que tal afastamento deve ser conside
Disponibilização: sexta-feira, 19 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3221 1245 diferença da remuneração entre o cargo originário e o cargo comissionado. No tocante ao Adicional de Local de Exercício,concedido aos integrantes do Quadro do Magistério (artigo 1º, da LC669/91) e do Quadro de Apoio Escolar (artigo1º, da LC 687/92). Com efeito, da redação das leis complementares indicadas, ex
Disponibilização: quarta-feira, 2 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3180 3798 administrativa, pois a infração foi praticada por terceiro devidamente identificado. Pede-se a tutela antecipada para afastar o bloqueio existente no prontuário. Pede-se a procedência da ação e condenação do ente público em indenização pelo prejuízo imaterial (dano moral) advindo da situação. A
Disponibilização: quinta-feira, 26 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3665 1415 instrumento foi devidamente registrado junto a matrícula do imóvel no ano de 2021. Portanto, à luz da jurisprudência do STJ, o proprietário anterior pode ser mantido no polo passivo da execução, respondendo pelos tributos referente ao período em que ainda ostentava essa condição. Ante o exposto, ind
Disponibilização: quinta-feira, 15 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2260 3164 quer produzir outras provas ou se deseja o julgamento antecipado; II - havendo contestação, deverá se manifestar em réplica, inclusive com contrariedade e apresentação de provas relacionadas a eventuais questões incidentais; III - em sendo formulada reconvenção com a contestação ou no seu prazo, de
TJSP 26/02/2021 - Pág. 1274 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 26 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3226 1274 Comunique-se ao digno Juízo de origem, dispensando-o da remessa de informações. 4- Prossiga-se nos termos do artigo 1.019, inciso II, do Código de Processo Civil. Int. - Magistrado(a) Fermino Magnani Filho - Advs: Felipe Orletti Penedo (OAB: 430529/ SP) (Procurador) - Ana Claudia Gonçalves Vianna (OAB: 202046/SP) - Av. Brig
TJSP 08/10/2021 - Pág. 2362 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 8 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3378 2362 PROGRAMÁTICA, DEVE-SE OBSERVAR CRITÉRIOS LEGAIS PARA CONTEMPLAÇÃO COMO FORMA DE EQUALIZAR A DEMANDA POR HABITAÇÃO NÃO DEMONSTRAÇÃO DE ILEGALIDADE.3. RESPEITO AO PRINCÍPIO DA SEPARAÇÃO DOS PODERES. INGERÊNCIA DO JUDICIÁRIO DESCABIDA NA EXECUÇÃO DE POLÍTICA PÚBLICA HABITACIONAL. 4. ALUGUEL SOCIAL PREVISTO NA LEI MUNI
TJSP 27/04/2021 - Pág. 2866 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 27 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3265 2866 DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: Adriano Sola (OAB
TJSP 12/05/2021 - Pág. 2167 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 12 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3276 2167 referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: Luciana Regina Micelli Lupinacci (OAB: 246319/SP) (Procurador) - Fabio Roberto Gaspar (OAB: 124864/SP) - Pablo Muriel Peña Castellon (OAB: 314401/SP) - Av. Br