1.148 resultados encontrados para programa estadual de apoio - data: 10/08/2025
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2333/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Outubro de 2017 2427 RECIFE-PE, 10 de Outubro de 2017. RECIFE-PE, 10 de Outubro de 2017. Juiz Larry Oliveira Filho Juiz Larry Oliveira Filho Documento assinado digitalmente conforme MP n° 2.200-2/2001 de 24/08/2001, que instituiu a Infra-estrutura de Chaves Documento assinado digitalmente conforme MP n° 2.200-2/2001 Públicas Brasileira - ICP-Brasil, e nos termos da Lei de 24/08/2001, qu
2712/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Abril de 2019 ADVOGADO RÉU ADVOGADO RÉU TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região JOSE ANCHIETA ALVES DE SOUSA JUNIOR(OAB: 41204/PE) RIMA SEGURANCA EIRELI JORGE TASSO DE SOUZA FILHO(OAB: 20746-D/PE) ANA ROCHA DA SILVA PROGRAMA ESTADUAL DE APOIO AO PEQUENO PRODUTOR RURAL AUTARQUIA TERRITORIAL DISTRITO ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHA FUNDO ESTADUAL D
3137/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Janeiro de 2021 3456 ADVOGADO José Claudio Pires de Souza(OAB: 16110-D/PE) ZN FARMA LTDA Orígenes Lins Caldas Filho(OAB: 9089 -D/PE) RÉU ADVOGADO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s): - ROSEMEIRE MACHADO DOS SANTOS INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 7ab26b1 proferido nos autos. PODER JUDICIÁRIO Intime-se a Reclamada para compr
Recife, 26 de janeiro de 2022 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCIX Ć NÀ 17 - 3 Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 7 de outubro de 2021. Governo do Estado Palácio do Campo das Princesas, Recife, 25 de janeiro do ano de 2022, 205º da Revolução Republicana Constitucionalista e 200º da Independência do Brasil. Governador: Paulo Henrique Saraiva Câmara PAULO HENRIQUE SARAIVA CÂMARA Governador do E
Recife, 22 de janeiro de 2021 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 4º 0694/16 411906 JOAO HENRIQUE DA SILVA PIMENTEL AGENTE SOCIO EDUCATIVO 30/09/2020 4º 0699/16 411957 LEILANE OLIVEIRA BERNARDO DOS SANTOS AGENTE SOCIO EDUCATIVO 30/09/2020 4º 0702/16 411981 SELMA SEVERINA DO NASCIMENTO AGENTE SOCIO EDUCATIVO 30/09/2020 4º 0712/16 412082 EDMILSON LOPES DE FREITAS AGENTE SOCIO EDUCATIVO 30/09/2020 4º 0716/16 412120 THIAGO HENRIQUE MARTINS MENE
Recife, 31 de outubro de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo SECRETARIA DAS CIDADES FUNDAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO DE PERNAMBUCO – FUNDARPE A Presidente da FUNDAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO DE PERNAMBUCO – FUNDARPE, no uso de suas atribuições legais assinou a seguinte portaria. Nº 052/018 – Autorizando o servidor CARLEZIO MONTEIRO DE MEDEIROS JÚNIOR, Auxiliar em Gestão Autárquica/Fundacional, mat. 20.687-3, a gozar 01 (
Recife, 28 de janeiro de 2015 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Art. 13. A exigência da nova estrutura curricular do processo de aprendizagem para a formação de condutores da categoria B incidirá para os serviços de primeira habilitação para a categoria B e adição da categoria B em Formulários RENACH abertos a partir de 02 de Fevereiro de 2015. Art. 14. A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (F) alterações promovidas pelo Decreto Es
Disponibilização: terça-feira, 29 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2737 7793 JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO JORGE CANIL ESCRIVÃ(O) JUDICIAL STELLA BORLINA BASSO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0038/2019 Processo 0000526-64.2015.8.26.0996 - Execução Provisória - Aberto - Thiago Maranho Fernandes - Vistos. Fls. 288: proceda-se à elabora
Disponibilização: terça-feira, 5 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3036 3413 que o advogado constituído já foi intimado, solicite-se a devolução do mandado expedido a fls. 160, independentemente de cumprimento. Int. C. MP. - ADV: DOUGLAS TEODORO FONTES (OAB 222732/SP), FABIO GUERINO ADAS PASTORE (OAB 387310/SP), FRANCIELI FAZAN GARCIA (OAB 394830/SP), MARCELO LEAL DA SILVA (OAB 268
Disponibilização: terça-feira, 30 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3073 3481 pela prática do crime do art. 168, § 1°, III, do CP. Aplico-lhe a sanção final, motivada, de 1 (um) ano e 4 (quatro) meses de reclusão, a cumprir em regime inicial aberto, com direito de apelar em liberdade, e 13 (treze) dias-multa, com unidade mínima. Preenchidos os requisitos, concedo-lhe, por 2 (do