Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 21/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 21 de outubro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3168 49 ADV: MÁRCIO COSTA PEREIRA (OAB 9506/AL), ADV: LUZIA APARECIDA BRASIL DA SILVA (OAB 13930/AL), ADV: CARLOS ROBERTO LIMA MARQUES DA SILVA (OAB 5820/AL), ADV: MARCELO MADEIRO DE SOUZA (OAB 7334/AL) - Processo 070048770.2015.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Dano Moral - AUTOR: NORDESTE DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA - RÉU:

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 06/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 6 de outubro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3158 95 expediente retro constante, concedendo o prazo de 05 (cinco) dias, para que a parte autora impulsione o feito, viabilizando os meios de citação do coexecutado Rodrigo Purcell. Decorrido o referido prazo sem manifestação da parte exequente, seja a mesma intimada, pessoalmente, via postal, com A.R., para que dê impulso ao fei

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 30/11/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Novembro de 2011 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano III - Edição 591 31 nome Lícia, foi tomar satisfação com o denunciado na casa dele, no sitio São Jorge; que a minha fila foi por conta propria tomar satisfação com o denunciado, visto que eu não a orientei neste sentido; que no dia dos fatos narrados na denuncia, um sexta feira, o denunciado chegou em minha casa, como já disse as 7 horas da

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 08/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 8 de junho de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3078 91 e citação, pelo endereço informado às fls. 87, DEVENDO A PARTE AUTORA ATENTAR PARA A NECESSIDADE DE ESTABELECER CONTATO COM O(A) SR.(A) OFICIAL(A) DE JUSTIÇA, PROVIDENCIANDO OS ATOS NECESSÁRIOS à EFETIVAÇÃO DA MEDIDA LIMINAR, NOS TERMOS DO ARTIGO 442, DO PROVIMENTO N.º 15/2019, DA CORREGEDORIA-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTAD

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 13/09/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Terça-feira, 13 de Setembro de 2011 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano III - Edição 541 116 288 do CPB, a ocorrência de bis in idem no possível reconhecimento de bando armado e roubo majorado pelo emprego de arma de fogo e a ausência de provas concretas em desfavor do acusado. A defesa de Rui Monteiro de Araújo Júnior alega insuficiência do prazo para apresentação de alegações finais e requereu a sua aprecia

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 04/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 4 de março de 2015 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VI - Edição 1346 129 que o acusado apresentasse defesa preliminar (fls.77/78). Ás fls. 92 fora acostado o laudo do exame de corpo de delito do acusado. A denúncia foi recebida, em todos os seus termos, às fls.91, oportunidade em que foi determinada a inclusão do feito na pauta de audiências deste Juízo. Fora acostado aos autos, ainda, o Laudo Pe

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 20/04/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Abril de 2012 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano III - Edição 677 67 cenário da presente decisão de impronúncia de um juízo que se baseou num convencimento íntimo a respeito dos indícios suficientes de autoria do fato em comento, pois ao ler-se a redação do artigo 413 do Código de Processo Penal Brasileiro, in verbis: “Se o juiz se convencer da existência do crime”, não se deve conclui

Poder Executivo ● 17/04/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

28 - Ano XCVI • NÀ 73 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 17 de abril de 2019 Continuação - Companhia Hidro Elétrica do São Francisco - CNPJ 33.541.368/0001-16 - Companhia Aberta Medicamentos; Auxílio Óculos e Lentes; Assistência à Pessoa com Deficiência; Complementação de Auxílio-doença; Auxílio Funeral; Pecúlio por Morte ou Invalidez, decorrente de acidente de trabalho; Vale Refeição/Alimentação; Vale Transporte; Seguro de Vida em Grupo; e

Poder Executivo ● 15/04/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

36 - Ano XCIII • NÀ 69 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 15 de abril de 2016 Continuação - Companhia Hidro Elétrica do São Francisco - CNPJ 33.541.368/0001-16 - Companhia Aberta O total investido em pesquisa, desenvolvimento e inovação em 2015, incluindo a contribuição regulamentar ao Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - FNDCT e ao Ministério de Minas Energia - MME e também nos projetos de pesquisa a nível institucional

Poder Executivo ● 14/04/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 14 de abril de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCV • NÀ 68 - 35 Continuação - Companhia Hidro Elétrica do São Francisco - CNPJ 33.541.368/0001-16 - Companhia Aberta 16. PROGRAMA CHESF SOLAR ações presenciais gratuitas e a divulgação de ações online gratuitas. Destaca-se ainda uma constante busca na otimização dos recursos financeiros, mantendo ou aumentando a qualidade das ações educacionais da Companhia. No final do ano, a Chesf a